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Órgão

55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...

Unidade da Prestação do Serviço

550009 - DEPACT

Unidade Gestora Origem do Contrato

550009 - DEPACT

Unidades Descentralizadas

UASG	Nome
Nenhum registro encontrado

Receita / Despesa

Despesa

Número Contrato

00050/2019

Unidade Realizadora da Compra

200246 - FUNAD

Número da Compra

00201/2018

Modalidade da Compra

Inexigibilidade

Amparo Legal

Unidades Requisitantes

Tipo

Contrato

Categoria

A definir

Subcategoria

Fornecedor

00.816.354/0009-66 - ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL BETHANIA

Processo

08129..00875/9/20-18

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DEPESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS,CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA ÀDISPONIBILIDADE DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DASECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS(SE/SEGFT), OBSERVADO OS DETALHAMENTOS TÉCNICOOPERACIONAL, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2018SENAD/MJ, E SEUS ANEXOS.

Informações Complementares

Vig. Início

28/03/2019

Vig. Fim

29/03/2024

Situação

Ativo

Valor Global

R$ 309.468,72

Núm. Parcelas

Valor Parcela

R$ 309.468,72

Valor Acumulado

R$ 4.023.093,36

Total Despesas Acessórias

R$ 0,00

Histórico

Data Assinatura	Número	Tipo	Observação	Data Início	Data Fim	Vlr. Global	Parcelas	Vlr. Parcela
28/03/2019	00050/2019	Contrato	CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00050/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08129..00875/9/20-18	28/03/2019	28/03/2020	309.468,72	1	0,00
27/03/2020	00001/2020	Termo Aditivo	CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 50/2019.	27/03/2020	28/03/2021	309.468,72	1	0,00
10/09/2020	00002/2020	Termo Aditivo	ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO DE 11,36% AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE AR$ 35.166,90, EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO NOS MOLDES DO ART. 65, I, B, E §1º DA LEI Nº 8666/93.	27/03/2020	28/03/2021	35.166,90	1	0,00
26/03/2021	00003/2021	Termo Aditivo	ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 50/2019	28/03/2019	29/03/2022	309.468,72	1	309.468,72
18/08/2021	00004/2021	Termo Aditivo	O ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$32.675,24 (TRINTA E DOIS MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993.	28/03/2019	31/12/2021	342.143,96	1	342.143,96
10/03/2022	00005/2021	Termo Aditivo	CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°50/2019.	28/03/2019	29/03/2023	309.468,72	1	309.468,72
28/03/2023	00006/2023	Termo Aditivo	A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 50/2019.	29/03/2023	29/03/2024	309.468,72	1	309.468,72

Despesas Acessórias

Descrição	Vencimento	Valor

Empenhos

UG	Número	PI	ND	Emp.	A liq.	Pg	RP Inscr.	RP Pg
550009	2021NE001038	020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
550009	2021NE002770	020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	162.573,35	0,00	162.573,35	0,00	0,00
550009	2021NE002773	020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	22.763,95	0,00	22.763,95	0,00	0,00
550009	2024NE000212	021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	28.205,36	0,00	28.205,36	0,00	0,00
550009	2019NE800108	0215S109001 - REDES DE CUIDADOS E SERVICOS DE ACOLHIMENTO	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
550009	2020NE801278	021C0111006 - SENAPRED-COMUNIDADES TERAPEUTICAS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
550009	2021NE000114	020R9109R01 - VAGAS DISPONIBILIZADAS COMUNIDADES TERAPEUTIC	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
550009	2021NE000629	020R9109R01 - VAGAS DISPONIBILIZADAS COMUNIDADES TERAPEUTIC	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
550009	2021NE001854	020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
550009	2021NE002300	020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
550009	2021NE004162	020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	168.222,58	0,00	111.345,46	56.877,12	56.877,12
550009	2022NE000331	020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	252.032,69	0,00	251.998,73	33,96	33,96
550009	2023NE000011	020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	368.096,41	70.451,02	297.645,39	70.451,02	70.451,02

Faturas

Número	Data Emissão	Processo	Data Ateste	Valor

Garantias

Tipo	Vencimento	Valor

Itens

Tipo	Item	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
Serviço	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	309468.72	309468.7200

Prepostos

CPF	Nome

Responsáveis

CPF	Nome	Tipo

Instrumentos de Cobrança

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Terceirizados

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Arquivos

Tipo	Nome	Tamanho	Criado

Decreto 11.430

Não

Contrata mais brasil

Numero contratacao

Mao obra exclusiva

Percentual reserva vagas

Total postos contrato decreto

Total vagas reservadas

Codigo unidade pncp externo

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