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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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04/11/2024
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00907/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00907/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25044.000748/2022-41
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04/11/2024
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04/11/2025
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1.171.193,96
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1
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1.171.193,96
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11/07/2025
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00001/2025
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Termo Aditivo
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REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO COM BASE NO SUBITEM 17.2. DO PROJETO BÁSICO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 E ART. 65, § 8º, DA LEI N.º 8.666/1993, ATUALIZANDO O VALOR INICIALMENTE PACTUADO EM 3,29%, CONFORME VARIAÇÃO DO ÍNDICE INCC-DI/FGV PARA R$ 1.209.726,22 (UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVE REAIS, SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS).
SUPRIMIR O PERCENTUAL DE 0,50% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 6.033,92 (SEIS MIL, TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “A” E “B”, DA LEI N.º 8.666/1993.
ACRESCENTAR O PERCENTUAL DE 21,11% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 255.413,13 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E TREZE REAIS E TREZE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “A” E “B”, DA LEI N.º 8.666/1993.
ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO N.º 114/2024, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO CONTRATUAL.
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 114/2024 POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 A 05 DE NOVEMBRO DE 2026, NOS MOLDES DO ART. 54, DA LEI N.º 8.666/1993.
PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, NOS MOLDES DO ART. 57, § 1º, INCISO I, II E IV, DA LEI N.º 8.666/1993.
EM ATENDIMENTO AO ITEM 26 E 71 DO PARECER N. 673/2025/CGEN-EST/SCGP/CGU/AGU, COMO FORMA DE COMPROVAR A VANTAJOSIDADE, DOS SERVIÇOS INCLUÍDOS, REALIZOU-SE UM COMPARATIVO ENTRE O TERMO ADITIVO COM A EMPRESA CONTRATADA SEVLA CONSTRUÇÕES LTDA E A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA FUTURA, FICANDO COMPROVADO QUE CONTINUAR COM A EMPRESA JÁ CONTRATADA É MENOS CUSTOSO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. QUANTO À MANUTENÇÃO DO DESCONTO GLOBAL, SEGUNDO ITEM 4.17 DA NOTA TÉCNICA (SEI Nº 0046074577), FOI REALIZADA A DEVIDA ANÁLISE DO JOGO DE PLANILHAS, CONSIDERANDO OS ITENS JÁ CONTRATADOS. NA PROPOSTA ORIGINAL, FOI IDENTIFICADO UM DESCONTO GLOBAL DE 18,97%. APÓS AS ALTERAÇÕES, O PERCENTUAL DE DESCONTO PASSA PARA 19,50%, VERIFICANDO QUE NÃO HOUVE SOBREPREÇO.
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05/11/2025
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05/11/2026
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1.459.105,43
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1
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1.459.105,43
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01/10/2025
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00001/2025
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTOS DA CONSTRUÇÃO - INCC/FGV, NO PERCENTUAL DE 6,48% (SEIS VÍRGULA QUARENTA E OITO POR CENTO), PASSANDO DO VALOR GLOBAL DE R$ 1.459.105,43 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL CENTO E CINCO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 1.553.655,46 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 197/2025-CE/SESANI/CE/DSEI/SESAI/MS E PLANILHA DE CÁLCULO DE REAJUSTE.
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04/11/2024
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05/11/2026
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1.553.655,46
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1
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1.553.655,46
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29/04/2026
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00002/2026
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Termo Aditivo
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SUPRIMIR O PERCENTUAL DE 0,21% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 2.766,12 (DOIS MIL SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “A” E “B”, DA LEI N.º 8.666/1993.
ACRESCENTAR O PERCENTUAL DE 3,83% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 49.333,20 (QUARENTA E NOVE MIL TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “A” E “B”, DA LEI N.º 8.666/1993.
ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 907/2024, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO CONTRATUAL.
PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 907/2024, POR 30 (TRINTA) DIAS, APÓS A EMISSÃO DE NOVA ORDEM DE SERVIÇO, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO I DO § 1º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
PARA FINS DE CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 65, §1º, DA LEI Nº 8.666/1993, CONSIGNA-SE QUE, CONSIDERADOS O PRESENTE TERMO ADITIVO E OS ANTERIORMENTE FORMALIZADOS, E OBSERVADOS, EM QUALQUER HIPÓTESE, OS LIMITES LEGAIS ESTABELECIDOS NO REFERIDO DISPOSITIVO, O PERCENTUAL GLOBAL E CONSOLIDADO DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS PASSA A CORRESPONDER A:
A) 23,66% (VINTE E TRÊS VÍRGULA SESSENTA E SEIS POR CENTO) DE ACRÉSCIMOS EM RELAÇÃO AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO;
B) 0,68% (ZERO VÍRGULA SESSENTA E OITO POR CENTO) DE SUPRESSÕES EM RELAÇÃO AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO;
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29/04/2026
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05/11/2026
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1.600.222,47
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1
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1.600.222,47
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08/09/2026
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00002/2026
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTOS DA CONSTRUÇÃO - INCC/FGV, NO PERCENTUAL DE 5,93% (CINCO VÍRGULA NOVENTA E TRÊS POR CENTO), PASSANDO DO VALOR GLOBAL DE R$ 1.600.222,47 (UM MILHÃO, SEISCENTOS MIL DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 1.617.594,33 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E DEZESSETE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 86/2026-CE/SESANI/CE/DSEI/SESAI/MS E PLANILHA DE CÁLCULO DE REAJUSTE.
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04/11/2024
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05/11/2026
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1.617.569,33
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1
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1.617.569,33
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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257033
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2024NE000205
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-8 - SEM INFORMACAO
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
|
0,00
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0,00
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0,00
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257033
|
2024NE000207
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-8 - SEM INFORMACAO
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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94.579,65
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94.579,65
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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257033
|
2026NE000111
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-
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
475.595,52
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29.195,15
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17.371,86
|
429.028,51
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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