Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 04044/2018
Unidade Realizadora da Compra 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número da Compra 00206/2018
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA
Processo 48610.011185/2017-82
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS AUXILIARES.
Informações Complementares
Vig. Início 14/12/2018
Vig. Fim 11/04/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 776.091,50
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 776.091,50
Valor Acumulado R$ 3.656.663,58
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/12/2018 04044/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 04044/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48610.011185/2017-82 14/12/2018 14/04/2019 201.886,60 1 0,00
08/04/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRTAO POR 12 (DOZE) MESES; E REAPCTUAR O VALOR DO CONTRATOEM, APROXIMADAMENTE, 1,46%, COM BASE NA CCT 2018/2019, COM EFEITOS RETROATIVOS A 14/02/2018. 11/04/2019 11/04/2020 614.475,12 1 0,00
31/03/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; E REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO EM, APROXIMADAMENTE 2,12%, COM BASE NA CCT SINDEPRESS-SP 2019/2019, TENDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS RETROAGINDO A 14/12/2019. 11/04/2020 11/04/2021 627.513,36 1 0,00
28/07/2020 00003/2020 Termo Aditivo REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO COM BASENA CCT SINDEEPRES-SP E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 05/2017 (SEGES/ME), RETROAGINDO A JANEIRO/2020; REVISÃO CONTRATUAL EX OFFICIO EM VIRTUDE DALEI Nº. 13.932/2019 TER EXTINGUIDO A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% EM CASO DE DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA E DA MEDIDA PROVISÓRIA N.º 932/2020 TERREDUZIDO AS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS(01/04/2020 A 30/06/2020); E A PREVISÃO DO TRABALHO REMOTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL. 28/07/2020 11/04/2021 635.740,50 1 0,00
07/04/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 11/04/2021 A 11/04/2022; ASSEGURAR À CONTRATADA, COM BASE NA PRESCRIÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, O DIREITO DE PLEITEAR REPACTUAÇÃO/REAJUSTE DO VALOR DOS SERVIÇOS REPACTUADOS/REAJUSTADOS. 11/04/2021 11/04/2022 636.585,12 1 636.585,12
08/04/2022 00001/2022 Termo Aditivo 2.1 PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 11/04/2022 A 11/04/2023, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI N.º 8666/93; 2.2 REPACTUAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT 2021 – SINDEEPRESS/SP (DATA BASE 01/01/2021), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROAGINDO A 01/01/2021, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO; 2.3 ALTERAR OS VALORES CONTRATUAIS, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÕES NAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, DECORRENTES DO RESTABELECIMENTO DOS PERCENTUAIS ANTERIORES DAS PARCELAS PARA PROVISIONAMENTO DE AVISO PRÉVIO TRABALHADO (PARA OS CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MENSAGEIRO E SECRETÁRIA) E SUPRESSÃO DO PROVISIONAMENTO PARA SUBSTITUIÇÃO EM AUSÊNCIAS LEGAIS (PARA TODOS OS POSTOS), A PARTIR DE 11/04/2022, CONFORME O DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº 1/2022/SFI-NSP-ADM/SFI/ANP-SP (SEI Nº 1981480); E 2.4 ASSEGURAR À CONTRATADA, COM BASE NA PRESCRIÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, O DIREITO DE PLEITEAR REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS REFERENTES À MÃO DE OBRA, QUANDO DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2022 - SINDEEPRES/SP. 11/04/2022 11/04/2023 691.803,96 1 691.803,96
13/01/2023 00001/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES CONTRATUAIS A PARTIR DA CCT SINDEPRES-SP 2022 (DATA-BASE 01º DE JANEIRO), CONFORME CLÁUSULA PRIMEIRA (DOC. SEI N.º 2485696), COM SEUS EFEITOS RETROAGINDO A 01/01/2022. 14/12/2018 11/04/2023 776.091,50 1 776.091,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2018NE801814 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2019NE800265 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2020NE800344 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2020NE800877 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 161.893,01 110.836,32 0,00 51.056,69 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2022NE000322 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 494.977,49 0,00 5.949,71 489.027,78 0,00 0,00 0,00 5.949,71
323031 2023NE000216 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 231.855,99 35.623,52 0,00 196.232,47 35.623,52 35.623,52 35.623,52 0,00
323031 2022NE000746 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 165.919,24 0,00 0,00 33.078,79 116.537,58 0,00 0,00 116.537,58
323031 2024NE000343 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 11.155,02 0,00 0,00 11.155,02 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2021NE000316 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 613.699,71 0,00 0,00 371.392,49 293.946,28 0,00 51.639,06 190.668,16
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
68299 2022-05-11 48610.203504/2019-46 2022-05-18 51725.39
58508 2021-06-08 48610.203504/2019-46 2021-06-10 51515.42
59561 2021-07-13 48610.203504/2019-46 2021-07-14 50656.96
2511 2023-01-19 48610.011185/2017-82 2023-01-24 52326.60
3823 2023-03-17 48610.011185/2017-82 2023-03-20 58070.51
3171 2023-02-17 48610.011185/2017-82 2023-02-22 57634.16
4345 2023-04-20 48610.011185/2017-82 2023-05-12 58628.74
4894 2023-05-16 48610.011185/2017-82 2023-05-18 21899.06
54733 2021-01-28 48610.203504/2019-46 2021-01-29 51398.98
56069 2021-03-11 48610.203504/2019-46 2021-03-12 51128.04
58792 2021-06-18 48610.203504/2019-46 2021-06-18 51466.08
59843 2021-07-30 48610.203504/2019-46 2021-08-03 51254.54
61639 2021-09-27 48610.203504/2019-46 2021-09-27 51413.80
62561 2021-10-29 48610.203504/2019-46 2021-11-05 51545.08
64060 2021-12-06 48610.203504/2019-46 2021-12-08 51639.06
64903 2022-01-07 48610.203504/2019-46 2022-01-10 51879.30
65236 2022-01-31 48610.203504/2019-46 2022-01-31 51579.60
56898 2021-04-16 48610.203504/2019-46 2021-04-19 51657.98
60903 2021-08-27 48610.203504/2019-46 2021-08-31 50754.67
66962 2022-03-21 48610.203504/2019-46 2022-03-28 50670.10
67715 2022-04-27 48610.203504/2019-46 2022-04-28 50250.72
67484 2022-04-06 48610.203504/2019-46 2022-04-06 24634.64
68333 2022-05-13 48610.203504/2019-46 2022-05-13 54258.44
69228 2022-06-27 48610.203504/2019-46 2022-06-27 54756.88
70118 2022-07-22 48610.011185/2017-82 2022-07-22 53507.42
70993 2022-08-23 48610.011185/2017-82 2022-08-24 54562.24
71668 2022-09-08 48610.011185/2017-82 2022-09-08 0.00
71693 2022-09-12 48610.011185/2017-82 2022-09-13 0.00
72461 2022-10-14 48610.011185/2017-82 2022-10-17 0.00
936 2022-11-21 48610.011185/2017-82 2022-11-21 0.00
1910 2022-12-19 48610.011185/2017-82 2022-12-21 0.00
1910 2022-12-19 48610.011185/2017-82 2022-12-21 0.00
1910 2022-12-19 48610.011185/2017-82 2022-12-21 0.00
1910 2022-12-19 48610.011185/2017-82 2022-12-20 54088.25
1910 2022-12-19 48610.011185/2017-82 2022-12-21 54088.25
1910 2022-12-19 48610.011185/2017-82 2022-12-21 54088.25
1910 2022-12-19 48610.011185/2017-82 2022-12-21 54088.25
8067 2023-09-08 48610.011185/2017-82 2023-09-12 64210.98
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 776091.5 776091.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.233.418-** MARISTELA MINATEL Fiscal Titular
***.596.278-** CARLOS EDUARDO NERI DE OLIVEIRA Gestor
***.596.278-** CARLOS EDUARDO NERI DE OLIVEIRA Gestor Substituto
***.134.328-** ARIANE CRISTINA DE FARIA Fiscal Substituto
***.096.105-** PAULO ROBERTO CORREIA FRAGA Gestor
***.943.928-** EDEN ROBERTO CAVALCANTE SOUZA Fiscal Substituto
***.233.418-** MARISTELA MINATEL Fiscal Substituto
***.134.328-** ARIANE CRISTINA DE FARIA Fiscal Titular
***.907.278-** WILSON LEONARDO RIBERO ESTEVES Gestor Substituto
***.402.171-** GUSTAVO PACHECO GONDIM Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo