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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080004 - TRT-7A.REGIAO/CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 080004 - TRT-7A.REGIAO/CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 30004/2024
Unidade Realizadora da Compra 080004 - TRT-7A.REGIAO/CE
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 01.572.727/0001-06 - ATRACE - ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS DO ESTADO DO CEARÁ
Processo 4949/2024
Objeto CESSÃO DE UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 30,66 M²
Informações Complementares
Vig. Início 23/10/2024
Vig. Fim 23/10/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 15.220,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 15.220,80
Valor Acumulado R$ 197.452,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/10/2024 30004/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 30004/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 4949/2024 23/10/2024 23/10/2029 14.802,96 1 14.802,96
25/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DE CUSTEIO ORIGINAL (ONEROSIDADE + RATEIO) 23/10/2024 23/10/2029 15.220,80 1 15.220,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 15220.8 15220.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.701.003-** VILEBALDO BARBOSA MARTINS FILHO Gestor
***.597.853-** NAPOLEAO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Gestor Substituto
***.597.853-** NAPOLEAO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Fiscal Titular
***.485.103-** RAIMUNDO CAVALCANTE DE OLIVEIRA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 258.66 KB 25/11/2025 14:12:08
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo