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Órgão 12000 - JUSTICA FEDERAL
Unidade da Prestação do Serviço 090016 - JFRJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 090016 - JFRJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00076/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 090016 - JFRJ
Número da Compra 90044/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA
Processo JFRJ-EOF-2024/00684
Objeto Prestação do serviço de vigilância patrimonial armada, com execução de ronda eletrônica monitorada, incluindo o fornecimento de mão de obra e insumos
Informações Complementares TERMO ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº JFRJ-CON-2024/0...
Vig. Início 12/11/2024
Vig. Fim 12/11/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 30.290.321,04
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 30.290.321,04
Valor Acumulado R$ 661.463.451,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/10/2024 00076/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00076/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: JFRJ-EOF-2024/00684 12/11/2024 12/11/2026 26.624.977,44 24 1.109.374,06
29/01/2025 00001/2024 Termo Aditivo 1.1 - Remanejamento de postos a partir de 12 de novembro de 2024, conforme abaixo discriminado:  02 (dois) postos de vigilantes diurnos 12x36h da unidade Arquivo São Cristóvão, sendo 01(um) posto para a Av. Rio Branco e 01(um) posto para o Fórum Venezuela;  02 (dois) postos de vigilantes noturnos 12x36h da Unidade Arquivo São Cristóvão, sendo 01 (um) posto para a Av Rio Branco e 01(um) posto para o Fórum Venezuela; 1.2 – Acréscimo de 01 (um) posto de vigilante diurno 12x36 h para a Subseção Judiciária de São Gonçalo e remanejamento de postos, a partir de 10 de janeiro de 2025, conforme relacionado a seguir:  01 (um) posto de vigilante noturno 12x36h do Fórum Venezuela para a Subseção Judiciária de São Gonçalo;  01 (um) posto de vigilante diurno 12x36h do Fórum Venezuela para o Complexo Equador;  01 (um) posto de vigilante diurno 44h do Complexo Equador para o Fórum Venezuela;  01 (um) posto de vigilante diurno 44h da Subseção Judiciária de Niterói para a Subseção de Judiciária de São Gonçalo;  01 (um) posto de vigilante diurno 44h da Subseção Judiciária de Niterói II para a Subseção Judiciária de São Gonçalo;  01 (um) posto de vigilante diurno 44h da Sede Administrativa Almirante Barroso para o Fórum Rio Branco 1.3 - Alteração do Anexo 2 (Distribuição de Postos) do Termo de Contrato, que passa ter a forma do Anexo ao presente Aditamento. 29/01/2025 12/11/2026 28.528.774,27 1 28.528.774,27
28/04/2025 00002/2025 Termo Aditivo Acréscimo de 01 (um) posto de vigilante diurno 12x36h, de 01 (um) posto de vigilância noturno 12x36h e remanejamento de 01 (um) posto diurno 44h da Subseção Judiciária de Niterói II, todos para a Subseção Judiciária de Itaboraí a partir de 10 de maio de 2025; 1.2 - Alteração do Anexo 1 (Conta Vinculada) e do Anexo 2 (Distribuição de Postos) do Termo de Contrato, que passam ter a forma dos Anexos ao presente Aditamento. 28/04/2025 12/11/2026 28.528.774,27 1 28.528.774,27
21/08/2025 00003/2025 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO SALARIAL, ALTERAÇÃO DAS RUBRICAS AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, TRIÊNIO E AUXÍLIO FAMILIAR, EM VIRTUDE DA CONVENÇÃO COLETIVA 2024/2025 DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS ABRANGIDAS PELO ACORDO E, CORREÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO FAP, PARA TODAS AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS, A PARTIR 01 DE JANEIRO DE 2025; AJUSTE DOS VALORES CONTRATADOS DECORRENTE DO AUMENTO DAS PASSAGENS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A PARTIR DE 05 DE JANEIRO DE 2025; 21/08/2025 12/11/2026 28.528.774,27 1 28.528.774,27
28/11/2025 00004/2025 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO DO VALOR MENSAL DO MÊS DE JANEIRO/2025 CONSTANTE DO TERMO ADITIVO Nº 03, QUE PASSA A TER A REDAÇÃO INDICADA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE ADITAMENTO; ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO DE VIGILANTE DIURNO 44 HORAS PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO GONÇALO, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025; ALTERAÇÃO DO ANEXO 2 (DISTRIBUIÇÃO DE POSTOS) DO TERMO DE CONTRATO, QUE PASSA TER A FORMA DO ANEXO 2 AO PRESENTE ADITAMENTO. 29/11/2025 12/11/2026 28.597.142,24 1 28.597.142,24
28/05/2026 00005/2026 Termo Aditivo CORREÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS EM FUNÇÃO DA REDUÇÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO, A PARTIR DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025; REPACTUAÇÃO SALARIAL, EM VIRTUDE DA CONVENÇÃO COLETIVA – FENAVIST 2026/2026 E REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO FAP, A PARTIR 01 DE JANEIRO DE 2026; AJUSTE DOS VALORES CONTRATADOS DECORRENTE DO AUMENTO DAS PASSAGENS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2026. 28/05/2026 12/11/2026 29.166.442,87 1 29.166.442,87
15/09/2026 00006/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES. 15/09/2026 12/11/2028 30.290.321,04 1 30.290.321,04
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
090016 2025NE000576 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.493.019,49 1.207.965,43 245.177,28 1.039.876,78 0,00 0,00 0,00 0,00
090016 2024NE000558 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.811.977,63 555.055,83 1.249.071,18 7.850,62 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-02-10 665624.44
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 30290321.04 30290321.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.034.497-** DAVID HENRIQUES PY BRAGA SPRANGER Gestor
***.034.497-** DAVID HENRIQUES PY BRAGA SPRANGER Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TA-06-JFRJ-CON-2024/00076 58.67 KB 16/09/2026 14:30:05
Garantia 176.58 KB 01/09/2025 19:52:13
Garantia 169.10 KB 01/09/2025 19:51:47
Termo Aditivo 88.61 KB 01/09/2025 18:50:53
Termo Aditivo 97.39 KB 08/05/2025 15:43:07
Termo Aditivo 217.21 KB 08/05/2025 15:42:50
Garantia 509.03 KB 08/11/2024 16:02:47
Contrato 302.93 KB 05/11/2024 14:52:21
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo