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Órgão 20202 - FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 114702 - ENAP/MP
Unidade Gestora Origem do Contrato 114702 - ENAP/MP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2017
Unidade Realizadora da Compra 114702 - ENAP/MP
Número da Compra 00012/2017
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CGLOG / ASCOM
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
Processo 00460.002706/2017-54
Objeto CONTRATAÇÃO DE REMANESCENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, NA FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS/AUXILIARES DE NATUREZACOMPLEMENTAR E ACESSÓRIAS DA ENAP,CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO CONTRATO,SEU ANEXO E LEGISLAÇÃO CORRELATA.
Informações Complementares PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL
Vig. Início 17/07/2017
Vig. Fim 04/07/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 103.756,31
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 937.210,62
Valor Acumulado R$ 7.329.573,54
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/07/2017 00007/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0007/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00460.002706/2017-54 17/07/2017 03/01/2018 634.832,72 12 52.902,73
16/11/2017 00001/2018 Termo Aditivo ATUALIZAÇÃO DE VALOR 16/11/2017 03/01/2018 1.585.453,92 12 132.121,16
16/11/2017 00001/2017 Termo Aditivo ACRÉSCIMO CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 23,15% AO VALOR DO CONTRATO ORIGINÁRIO, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 12/07/2017, NOS TERMOSPREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SÉTIMA. 16/11/2017 03/01/2018 265.000,46 1 0,00
26/12/2017 00002/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 04/01/2018 03/01/2019 1.585.453,92 12 132.121,16
26/12/2017 00002/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 7/2017, QUE PASSA A VIGORAR POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES. 04/01/2018 03/01/2019 1.541.168,28 1 0,00
21/03/2018 00002/2018 Termo de Apostilamento ATUALIZAÇÃO DE VALOR 04/01/2018 03/01/2019 1.585.453,92 12 132.121,16
19/12/2018 00003/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO ORIGINÁRIO, QUE PASSA A VIGORARPOR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES. 04/01/2019 04/01/2020 1.585.453,92 1 0,00
19/12/2018 00003/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 04/01/2018 03/01/2019 1.585.453,92 12 132.121,16
02/01/2020 00004/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO ORIGINÁRIO, QUE PASSA A VIGORARPOR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 04/01/2020. 04/01/2020 04/01/2021 1.643.911,92 1 0,00
28/12/2020 00005/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO ORIGINÁRIO QUE PASSA A VIGORAR POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES, A PARTIR DE 04DE JANEIRO DE 2021. 04/01/2021 04/01/2022 1.699.051,08 1 0,00
10/12/2021 00006/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, FUNDADA NO § 4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666, DE 1993, QUE PASSA A VIGORAR POR MAIS 6 (SEIS) MESES OU ATÉ A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO E CONSEQUENTE ASSINATURA DO CONTRATO COM A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME, O QUE OCORRER PRIMEIRO. 04/01/2022 04/07/2022 862.918,56 1 862.918,56
11/04/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REGISTRAR OS NOVOS VALORES CONTRATUAIS, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022, REFERENTE A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 07/2017, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022. 17/07/2017 04/07/2022 937.210,62 1 937.210,62
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
114702 2019NE800146 A3004 - VALE-TRANSPORTE NO ERN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 520.000,00 116.574,55 0,00 403.425,45 0,00 0,00 0,00 0,00
114702 2019NE800482 A3004 - VALE-TRANSPORTE NO ERN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 848.149,93 85.601,30 0,99 762.547,64 0,00 0,00 0,00 0,00
114702 2019NE800040 A3004 - VALE-TRANSPORTE NO ERN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
114702 2019NE801077 A3004 - VALE-TRANSPORTE NO ERN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 729.779,00 729.779,00 0,00 0,00 729.779,00 0,00 0,00 729.779,00
114702 2020NE800045 A3004 - VALE-TRANSPORTE NO ERN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 111.226,28 0,00 0,00 111.226,28 78.268,05 0,00 0,00 78.268,05
114702 2020NE800371 03402STNGFC - GESTAO FINANCEIRA E CONTABIL DA UNIAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 14.547,17 14.547,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
114702 2020NE800472 A3004 - VALE-TRANSPORTE NO ERN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 718.818,72 469.348,20 0,00 249.470,52 332.927,49 0,00 0,00 332.927,49
114702 2017NE800294 A3004 - VALE-TRANSPORTE NO ERN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
114702 2018NE800026 A3004 - VALE-TRANSPORTE NO ERN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
114702 2020NE800516 SP9990AUDEP - DIARIAS, PASSAGENS E OUTRAS DESP-DEP 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
114702 2020NE800570 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 16.880,00 16.880,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
114702 2020NE800572 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.700,00 3.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
114702 2020NE800573 FI99B055CAP - CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.200,00 6.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
114702 2020NE800582 U4572G0138N - SERVICOS GERAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.380,00 4.380,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
114702 2020NE800583 EZZ01B58ENN - GESTAO SEALF -FORMACAO CONTINUADA DE GESTORES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 43.817,53 43.817,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
114702 2020NE800600 L4572P01CAJ - CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 16.880,00 16.880,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
114702 2020NE800619 ADM - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - NACIOAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
114702 2020NE800620 23226SDIC - PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIA - NO ES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
114702 2020NE800646 6925.0001 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
114702 2020NE800647 12000-0B - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - CAPACITACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
114702 2020NE800693 COPOL - COPOL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
114702 2020NE800702 16T22SGDTED - TED AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
114702 2020NE800717 23226SDIC - PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIA - NO ES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
114702 2022NE400086 IL1MN - APOIO TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 599.792,95 0,00 0,00 599.792,95 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-04-05 82195.60
Seguro Garantia 2022-04-05 84952.55
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 103756.31 103756.3100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.283.921-** GILMAR INÁCIO DA SILVA Gestor
***.206.553-** NATAL JESUS ASSUNÇÃO FERREIRA Gestor Substituto
***.431.121-** FÁBIO DE PAIVA VAZ Fiscal Técnico
***.746.411-** NÍVEA SILVIA LISBOA Fiscal Técnico Substituto
***.512.391-** ANA CARLA GUALBERTO CARDOSO Fiscal Técnico
***.944.181-** ADRIANA CALLAÇA GADIOLI DO SANTOS Fiscal Técnico Substituto
***.667.601-** ESDRAS MÁRIO DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.283.921-** GILMAR INÁCIO DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo