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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120633 - GAP-SP
Unidade Gestora Origem do Contrato 120633 - GAP-SP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00082/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120633 - GAP-SP
Número da Compra 90087/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 17.167.412/0001-13 - FINANCEIRA ALFA S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Processo 67115.002175/2024-11
Objeto CESSÃO DE USO ONEROSA DE BEM IMÓVEL A TERCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE FINANCEIRA, EM ÁREA FÍSICA DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, MEDINDO 15.84 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA, LOCALIZADO NO TOMBO SP.002-000, BENFEITORIA E-013 DO PAMASP.
Informações Complementares EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE...
Vig. Início 05/11/2024
Vig. Fim 05/11/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 25.013,77
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 25.013,77
Valor Acumulado R$ 25.013,77
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/11/2024 00082/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00082/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67115.002175/2024-11 05/11/2024 05/11/2029 23.040,00 1 23.040,00
09/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO E RETIFICAÇÃO DO ITEM 7.1. DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO - REAJUSTE, PARA CORREÇÃO DA DATA-BASE NO REAJUSTE CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO 082/GAPSP-PAMASP/2024, CUJO OBJETO É CESSÃO DE USO ONEROSA DE BEM IMÓVEL A TERCEIRO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE FINANCEIRA. ENTÃO, ONDE SE LÊ: "OS PREÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS SÃO FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS NO PRAZO DE 1 ANO CONTADO DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIVADO, EM 27/05/2024” LEIA-SE: "OS PREÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS SÃO FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS NO PRAZO DE 1 ANO CONTADO DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIVADO, EM 28/05/2024.” 09/10/2025 05/11/2029 24.226,57 1 24.226,57
18/08/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 082/GAPSP-PAMASP/2024, PELA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE IPCA/IBGE, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO E DO ART. 92, §3º E §4º, I, E DO ART. 136 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021; E (II) A CORREÇÃO DO ENDEREÇO-SEDE DA CONTRATADA CONSTANTE DO CONTRATO, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DA PRÓPRIA EMPRESA, CONFORME PARECER Nº 44/4706/2026 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 67115.002175/2024-11, CUJO OBJETO CONTRATUAL É A CESSÃO DE USO ONEROSA DE BEM IMÓVEL A TERCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE FINANCEIRA, EM ÁREA FÍSICA DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, MEDINDO 15,84 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA, LOCALIZADO NO TOMBO SP.002-000, BENFEITORIA E-013 DO PAMASP. 05/11/2024 05/11/2029 25.013,77 1 25.013,77
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO BANCÁRIO 1 25013.77 25013.7700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 300.03 KB 25/08/2026 15:46:02
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo