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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070025 - TRE/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 070025 - TRE/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070025 - TRE/DF
Número da Compra 00028/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 24.936.973/0001-03 - LINK DATA INFORMATICA E SERVICOS S/A
Processo 0007661-73.2023.6.07.8100
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO CONTINUADA NO SISTEMA DE GESTÃO E GOVERNANÇA DE URNAS ELETRÔNICAS (UES), COM FUNCIONALIDADE PARA COLETA AUTOMATIZADA DE INVENTÁRIO INTEGRADO COM O SISTEMA DE GESTÃO PATRIMONIAL DA JUSTIÇA ELEITORAL (ASIWEB), UTILIZANDO A TECNOLOGIA DE IDENTIFICAÇÃO DE CÓDIGOS POR RÁDIO FREQUÊNCIA (RFID), TANTO EM PORTAIS FIXOS QUANTO MÓVEIS, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I A ESTE CONTRATO, E NA PROPOSTA DA CONTRATADA (1633840).
Informações Complementares
Vig. Início 05/11/2024
Vig. Fim 30/04/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 473.044,90
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 473.044,90
Valor Acumulado R$ 6.149.583,70
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/11/2024 00014/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0007661-73.2023.6.07.8100 05/11/2024 05/11/2026 451.680,00 1 451.680,00
05/02/2025 00014/2024 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 14/2024, FIRMADO COM A EMPRESA LINK DATA INFORMÁTICA E SERVIÇOS S/A., CONFORME AUTORIZADO NA CLÁUSULA DOZE – DA EXTINÇÃO CONTRATUAL DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A PRESENTE RESCISÃO CONSENSUAL FUNDAMENTA-SE NA INVIABILIDADE TÉCNICA SUPERVENIENTE DA CONTRATADA (ART. 137, III, LEI Nº 14.133/2021), FORMALMENTE COMUNICADA AO TRE-DF, EM RAZÃO DO FIM DA CESSÃO DE DIREITOS DA SOLUÇÃO ASI EM 30.04.2026. TRATANDO-SE DE EVENTO EXTERNO E ALHEIO À VONTADE DA CONTRATADA, QUE OPERA A INEXEQUIBILIDADE DO OBJETO SEM CULPA DAS PARTES, JUSTIFICA-SE O ENCERRAMENTO ANTECIPADO DO AJUSTE POR ESTRITO INTERESSE PÚBLICO (ART. 137, VIII, LEI Nº 14.133/2021), VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA JURÍDICA, A REGULARIDADE DOS SERVIÇOS DO TRE-DF E A TRANSIÇÃO ORDENADA DA GOVERNANÇA DAS URNAS ELETRÔNICAS, NOS TERMOS DA DECISÃO Nº 136/2026 - TRE-DF/PR/DG/GDG (1966281). 05/11/2024 30/04/2026 0,00 0,00
09/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento Constitui objeto do presente Termo o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 14/2024, mediante o reajuste dos preços dos materiais, insumos e demais itens que compõem o objeto do Contrato, com base na variação do Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI/IPEA acumulada nos últimos 12 (doze) meses, tendo como referência o mês de julho de 2025, com efeitos a partir de 24.07.2025. 05/11/2024 05/11/2026 473.044,90 1 473.044,90
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070025 2024NE000206 TIC MANHDW - MANUT E CONSERV DE EQUIPAMENTOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 41.965,00 0,00 41.125,70 839,30 0,00 0,00 0,00 0,00
070025 2025NE000235 TIC MANHDW - MANUT E CONSERV DE EQUIPAMENTOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 33.408,87 0,00 0,00 33.408,87 0,00 0,00 0,00 0,00
070025 2025NE000104 TIC MANHDW - MANUT E CONSERV DE EQUIPAMENTOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 234.566,13 0,00 0,00 234.566,13 0,00 0,00 0,00 0,00
070025 2026NE000107 CRP MANHDW - MANUT CONSERV EQUIPAMENTOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 95.890,80 0,00 0,00 95.890,80 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 1 473044.9 473044.9000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.425.321-** CARLOS ROBERTO DE MENEZES Fiscal Titular
***.572.201-** RENATA DE OLIVEIRA BARBOSA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decisão da autoridade competente 47.15 KB 07/11/2024 15:32:37
Informação da Seção de Licitação e Pesquisa de Preços 126.16 KB 07/11/2024 15:32:11
Estudo Técnico Preliminar 233.76 KB 07/11/2024 15:31:27
Termo de Referência (TR) 225.58 KB 07/11/2024 15:30:41
Documento de formalização da demanda (DFD) 70.74 KB 07/11/2024 15:30:15
Contrato Nº 14/2024 337.75 KB 07/11/2024 15:29:48
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo