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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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08/11/2024
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00049/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00049/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11291/2023
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11/11/2024
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11/05/2027
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1.734.182,60
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1
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1.734.182,60
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26/12/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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MODIFICAÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO, PARA MELHOR ADEQUAÇÃO TÉCNICA A SEUS OBJETIVOS, E O RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO INICIAL DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, I, “A”, E 130 DA LEI NO 14.133/2021.
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26/12/2024
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07/06/2027
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1.463.085,38
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1
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1.463.085,38
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02/06/2025
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00001/2025
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Termo Aditivo
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RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO TERMO ADITIVO Nº 01/2024 AO CONTRATO TRT Nº 49/2024. EM RAZÃO DA MODIFICAÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DESCRITA NA CLÁUSULA ANTERIOR E DIANTE DO EXPLICITADO NOS DOCS. 187/189 DO PROAD Nº 11291/2023, COM A FINALIDADE DE RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO INICIAL, O VALOR TOTAL DO CONTRATO, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE TERMO, PASSARÁ DE R$ 1.734.182,60 (UM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA R$ 1.497.843,03 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, OITENTA E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRÊS CENTAVOS). 3.1.1. O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 59.799,40 (CINQUENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA R$ 51.649,76 (CINQUENTA E UM MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), CUJO PAGAMENTO OCORRERÁ DURANTE O PERÍODO DE 29 MESES (PRAZO DE EXECUÇÃO DA LOCAÇÃO).
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02/06/2025
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11/05/2027
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1.497.843,04
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1
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1.497.843,04
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04/11/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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PROMOVER A ALTERAÇÃO DO CONTRATO TRT Nº 49/2024 COM ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE SERVIÇOS, MEDIANTE JUSTIFICATIVAS INSERIDAS NO PROJETO BÁSICO E CONFORME PLANILHAS QUE INSTRUEM O PROAD N.º 9314/2025, QUE INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO SÃO PARTES INTEGRANTES DESTE TERMO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, ALÍNEAS "A" E "B" C/C ART. 125 DA LEI N.º 14.133/2021.
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04/11/2025
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11/05/2027
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55.354,18
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1
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55.354,18
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08/06/2026
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00001/2026
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Termo de Apostilamento
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IMPLEMENTAÇÃO DO REAJUSTE CONTRATUAL, CONFORME SUA CLÁUSULA DEZOITO, ITEM 18.2, NO PERCENTUAL DE 5,172370%, RELATIVO AO IPCA (IBGE), ACUMULADO NO PERÍODO DE OUTUBRO/2024 A SETEMBRO/2025.
DE R$ 51.649,76 (CINQUENTA E UM MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), PARA R$ 54.321,28 (CINQUENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), NO PERÍODO DE 09/10/2025 (DATA DA ANUALIDADE CONTADA DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA - 09/10/2024) A 03/11/2025; E
2) DE R$ 55.354,18 (CINQUENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) PARA R$ 58.217,30 (CINQUENTA E OITO MIL, DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E TRINTA CENTAVOS) COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 04/11/2025 (DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO.
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11/11/2024
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11/05/2027
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58.217,30
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1
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58.217,30
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06/10/2026
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00001/2026
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE SERVIÇOS. PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE ATUAIS R$ 58.217,30 P/ R$ 58.611,94. APRESENTAR ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE RESPONSABILIDADE DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ADITADOS, REGISTRADA NO CREA-PB, NO PRAZO DE ATÉ 10 (DEZ) DIAS
ÚTEIS APÓS ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO. DEVERÁ APRESENTAR OBRIGATORIAMENTE NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DA ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO, O REFORÇO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS DESCRITO NO PROJETO BÁSICO.
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06/10/2026
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11/05/2027
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58.611,94
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1
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58.611,94
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