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Órgão 12000 - JUSTICA FEDERAL
Unidade da Prestação do Serviço 090026 - SEC.CON.JUS.FEDERAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 090026 - SEC.CON.JUS.FEDERAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00034/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 090026 - SEC.CON.JUS.FEDERAL
Número da Compra 00048/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
Processo 0001899-18.2024.4.90.8000
Objeto CONTRATAÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PARA PESSOA FÍSICA (E-CPF), DO TIPO A3, EM NUVEM, FORNECIDOS PELO SERPRO, PARA ACESSO INDIVIDUAL AO SIAFI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 08/11/2024
Vig. Fim 07/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 8.851,50
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 8.851,50
Valor Acumulado R$ 115.061,22
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/11/2024 00034/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00034/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001899-18.2024.4.90.8000 08/11/2024 07/11/2025 8.473,50 1 8.473,50
05/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR 12 (DOZE) MESES, DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. 08/11/2025 07/11/2026 8.473,50 1 8.473,50
01/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE 4,461840%, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO/IPCA, NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2024 A NOVEMBRO/2025, SOBRE O VALOR DO CONTRATO, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 09/11/2025. 08/11/2024 07/11/2026 8.851,50 1 8.851,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 50 177.03 8851.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 149.06 KB 01/06/2026 18:52:38
Termo Apostilamento 197.09 KB 01/06/2026 18:52:00
Termo Referência 167.95 KB 08/11/2024 17:06:51
Nota de Empenho 22.29 KB 08/11/2024 17:06:50
Proposta Serpro 1.03 MB 08/11/2024 17:06:49
Parecer ASJUR 127.95 KB 08/11/2024 17:06:48
Decisão DA 37.81 KB 08/11/2024 17:06:47
ETP 145.28 KB 08/11/2024 17:06:46
Contrato 1.12 MB 08/11/2024 17:03:06
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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