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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080026 - TRT-24A.REGIAO/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 080026 - TRT-24A.REGIAO/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080026 - TRT-24A.REGIAO/MS
Número da Compra 90020/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 03.688.640/0001-24 - TITANIUM CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA
Processo 2946/2024
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA PREDIAL NA VARA DO TRABALHO DE NAVIRAÍ - MS
Informações Complementares
Vig. Início 08/11/2024
Vig. Fim 05/09/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 465.871,38
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 465.871,38
Valor Acumulado R$ 2.329.356,90
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/11/2024 00019/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2946/2024 08/11/2024 08/07/2025 1.397.614,14 3 465.871,38
09/06/2025 00017/2025 Termo Aditivo I - ALTERAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DA OBRA, MANTIDOS OS VALORES UNITÁRIOS E O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO; II - PRORROGAR O PRAZO DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DA EXECUÇÃO NA CLÁUSULA 2ª – DO REGIME DE EXECUÇÃO, DA VIGÊNCIA E DA CONTRATAÇÃO; III - ALTERAR A REDAÇÃO REFERENTE AO PRAZO DE GARANTIA NA CLÁUSULA 3ª DO CONTRATO ORIGINÁRIO, ITEM 3.1.4 DETALHADO NO ITEM 4.17.1.4 DO PROJETO BÁSICO - ANEXO DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 09/06/2025 08/08/2025 465.871,38 1 465.871,38
05/08/2025 00026/2025 Termo Aditivo I - ALTERAR A INCIDÊNCIA DOS ENCARGOS SOCIAIS (HORISTAS E MENSALISTAS) PARA QUE HAJA A CORRESPONDÊNCIA AO REGIME EFETIVAMENTE OPTADO PELA CONTRATADA (REGIME NÃO DESONERADO), MANTENDO-SE O VALOR TOTAL CONTRATADO ORIGINAL (R$ 465.871,38); II - ALTERAR O CÁLCULO DA TAXA DE BDI (SUPRESSÃO DA ALÍQUOTA DO REGIME DE DESONERAÇÃO E AJUSTES NOS VALORES PERCENTUAIS INCIDENTES DE ISS, RISCOS E ADMINISTRAÇÃO CENTRAL) DE MODO QUE O VALOR TOTAL CONTRATADO ORIGINAL (R$ 465.871,38) SE MANTENHA IDÊNTICO AO INICIALMENTE ESTABELECIDO; III - ALTERAR O CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PARA INCLUSÃO E EXCLUSÃO DE ITENS, BEM COMO O ACRÉSCIMO DA 5ª ETAPA (1 MÊS); IV - PRORROGAR O PRAZO DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DA EXECUÇÃO NA CLÁUSULA 2ª – DO REGIME DE EXECUÇÃO, DA VIGÊNCIA E DA CONTRATAÇÃO; V - ALTERAR A REDAÇÃO REFERENTE AO PRAZO DE GARANTIA NA CLÁUSULA 3ª DO CONTRATO ORIGINÁRIO, ITEM 3.1.4 DETALHADO NO ITEM 4.17.1.4 DO PROJETO BÁSICO - ANEXO DO CONTRATO ORIGINÁRIO. VI - ACRESCENTAR ITENS CONTRATUAIS E NOVOS ITENS (EXTRACONTRATUAIS) NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 18,44%; VII - SUPRIMIR ITENS NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 1,54%. 05/08/2025 05/09/2025 465.871,38 1 465.871,38
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
080026 2024NE000456 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 465.871,38 465.871,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 465871.38 465871.3800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo