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Órgão 53000 - MINIST. DA INTEGR. E DO DESENVOLV. REGIONA...
Unidade da Prestação do Serviço 530013 - SEC. NAC.SEG.HIDR.
Unidade Gestora Origem do Contrato 530013 - SEC. NAC.SEG.HIDR.
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00050/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 530013 - SEC. NAC.SEG.HIDR.
Número da Compra 90003/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 00.507.946/0001-49 - TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA
Processo 59000.018468/2024-89
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA DE BARRAGENS PARA A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS PERIÓDICOS DE SEGURANÇA DE BARRAGENS - RPSB PARA AS BARRAGENS DE TUCUTÚ, TERRA NOVA, SERRA DO LIVRAMENTO, MANGUEIRA, COMPLEXO NEGREIROS (CCR NEGREIROS, DIQUE NEGREIROS E DIQUE 1217), JATI, COMPLEXO MILAGRES (BARRAGEM MILAGRES, DIQUE MILAGRES E NOVO DIQUE MILAGRES) E ATALHO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares RETIFICAÇÃO REALIZADA NOS TERMOS DO ARTIGO Nº 124...
Vig. Início 31/12/2024
Vig. Fim 15/09/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.876.022,48
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.876.022,48
Valor Acumulado R$ 1.876.023,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/12/2024 00050/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00050/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59000.018468/2024-89 31/12/2024 31/10/2025 1.876.023,00 1 1.876.023,00
14/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo RETIFICAR, O ITEM 1.2 DA CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (ART. 92, I E II), E O ITEM 5.1 DA CLÁUSULA QUINTA – PREÇO (ART. 92, V) CONSTANTES NO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 50/2024-MDR (SEI 5543201), CONFORME ITEM 3 DA NOTA TÉCNICA Nº 74/2025/CGEP/DPE/SNSH-MIDR (SEI 5954215), NOS TERMOS DO ARTIGO Nº 124, INCISO I, ALÍNEA A DA LEI 14.133/2021. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50/2024-MIDR, CONTEMPLANDO, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 31/10/2025 A 25/04/2026, NOS TERMOS DO ARTIGO Nº 107, DA LEI Nº 14.133/2021. 14/10/2025 25/04/2026 1.876.022,48 1 1.876.022,48
15/01/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50/2024-MIDR POR MAIS 02 (DOIS) MESES, A PARTIR DE 25/04/2026 ATÉ 25/06/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 111 DA LEI Nº 14.133, 1° DE ABRIL DE 2021; PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50/2024-MIDR POR MAIS 02 (DOIS) MESES, PASSANDO A COMPREENDER O PERÍODO DE 25/01/2026 A 25/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 111 DA LEI Nº 14.133, 1° DE ABRIL DE 2021. 15/01/2026 25/06/2026 1.876.022,48 1 1.876.022,48
25/06/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50/2024-MIDR POR 82 (OITENTA E DOIS) DIAS, A PARTIR DE 25/06/2026 ATÉ 15/09/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 111 DA LEI Nº 14.133, 1° DE ABRIL DE 2021 E FIXAR NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, CONSIDERANDO QUE O PRAZO ANTERIORMENTE ESTIPULADO ENCONTRA-SE EXPIRADO. O NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO FICA ESTABELECIDO ATÉ 15 DE JULHO DE 2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 111 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. INTEGRA O PRESENTE TERMO ADITIVO, O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO (SEI 6687598), CONFORME DISPOSTO NOS ITENS 2.1.3 E 2.6.1 DA NOTA TÉCNICA Nº 67/2026/CGEP/DPE/SNSH/MIDR (SEI 6792982). 25/06/2026 15/09/2026 1.876.022,48 1 1.876.022,48
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
530013 2024NE000124 NE0000GPCS3 - RECURSOS HIDRICOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
530013 2025NE000031 NE0000GPCS3 - RECURSOS HIDRICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 477.393,84 477.393,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
530013 2026NE000048 NE0000GPCS3 - RECURSOS HIDRICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.523.888,83 1.523.888,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
315 2026-04-09 59000.018468/2024-89 2026-04-17 56280.67
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 1876022.48 1876022.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.387.238-** FERNANDO NUMATA Gestor Substituto
***.387.238-** FERNANDO NUMATA Gestor
***.328.103-** ALEXANDRE DE SOUSA FONTENELLE Fiscal Substituto
***.395.261-** WESLLEY OLIVEIRA DE ARAUJO Gestor
***.000.611-** JOÃO FELIPE ASSIS FONSECA Gestor Substituto
***.395.261-** WESLLEY OLIVEIRA DE ARAUJO Gestor
***.704.584-** RENATO COELHO ANGELIM Fiscal Substituto
***.395.261-** WESLLEY OLIVEIRA DE ARAUJO Gestor Substituto
***.689.456-** CLAUDIO NEHME LARIVOIR Fiscal Titular
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo