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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070010 - TRE/PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070010 - TRE/PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00078/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070010 - TRE/PE
Número da Compra 90057/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 33.949.989/0001-33 - GOMES ROMAO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
Processo 0011007-28.2024.6.17.8000
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REFORMA NOS DOIS BANHEIROS DO PAVIMENTO TÉRREO DO EDIFÍCIO ANTÔNIO CAMAROTTI, SEDE DO TRE/PE EM RECIFE, COM IMPLANTAÇÃO DE DOIS BANHEIROS ADICIONAIS, CONSOANTE AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II DESTE EDITAL) E NA PROPOSTA DA CONTRATADA.
Informações Complementares
Vig. Início 12/11/2024
Vig. Fim 12/11/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 93.077,44
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 7.756,45
Valor Acumulado R$ 155.542,52
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/11/2024 00078/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00078/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0011007-28.2024.6.17.8000 12/11/2024 12/11/2025 101.006,15 20 7.790,91
01/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO: 1.1 ACRÉSCIMO DE R$ 6.993,21 (SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), REFERENTE AO AUMENTO DE SERVIÇOS JÁ PREVISTOS NO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DA DIVULGAÇÃO DESTE TERMO ADITIVO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), COM FULCRO NO ART. 124, I, ALÍNEA “B” E ART. 125 DA LEI N.º 14.133/2021, BEM COMO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA NONA DO REFERIDO CONTRATO, DE ACORDO COM O ANEXO ÚNICO DESTE INSTRUMENTO. 1.2 SUPRESSÃO DE R$ 7.406,63 (SETE MIL, QUATROCENTOS E SEIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), REFERENTE A DIMINUIÇÃO DE SERVIÇOS, A PARTIR DA DATA DA DIVULGAÇÃO DESTE TERMO ADITIVO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), COM FULCRO NO ART. 124, I, ALÍNEA “B” E ART. 125 DA LEI N.º 14.133/2021, BEM COMO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA NONA DO REFERIDO CONTRATO, DE ACORDO COM O ANEXO ÚNICO DESTE INSTRUMENTO. 1.3. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 78/2024, PELO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, APÓS A ASSINATURA DO TERMO ADITIVO. 1.4 RETIFICAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N. 78/2024, CONFORME PREVISTO NO ITEM 7.3 DO ANEXO II- TERMO DE REFERÊNCIA/TR DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90057/2024 (2729966, VOL. V), QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “CLÁUSULA NONA - DAS ALTERAÇÕES A CONTRATADA SERÁ OBRIGADO A ACEITAR, NAS MESMAS CONDIÇÕES CONTRATUAIS, ACRÉSCIMOS OU SUPRESSÕES DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO QUE SE FIZEREM NAS OBRAS, NOS SERVIÇOS OU NAS COMPRAS, E, NO CASO DE REFORMA DE EDIFÍCIO OU DE EQUIPAMENTO, O LIMITE PARA OS ACRÉSCIMOS SERÁ DE 50% (CINQUENTA POR CENTO). NESTE CASO, TRATA-SE DE REFORMA DE EDIFÍCIO, ESPECIFICAMENTE DOS BANHEIROS, O QUE PERMITE A APLICAÇÃO DO LIMITE DE 50% PARA ACRÉSCIMOS." 01/04/2025 12/11/2025 93.077,44 12 7.756,45
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070010 2024NE000810 PE REFORM - REFORMAS PEQUENO VULTO - LIM. UO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 93.490,86 81.906,51 891,99 10.692,36 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2025NE000484 ADM REPARA - REPARACOES 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 11.935,99 0,00 0,00 11.935,99 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00000005 2024-12-13 0011007-28.2024 2024-12-13 11584.35
00000007 2025-01-30 0011007-28.2024 2025-01-31 23323.40
00000010 2025-02-20 0011007-28.2024 2025-02-21 27818.07
00000012 2025-03-27 0011007-28.2024 2025-03-27 17721.43
00000014 2025-04-30 0011007-28.2024 2025-05-05 12629.53
00000015 2025-04-30 0011007-28.2024 2025-07-24 11935.99
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 93077.44 93077.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.684.294-** JOSÉ GUERRA DE ANDRADE LIMA NETO Apoio Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Acréscimo, supressão, prorrog. do prazo de execução, retificação de cláusula 492.60 KB 02/04/2025 09:17:27
Pregão n.º 90057/2024 - Eletrônico 170.43 KB 12/11/2024 10:28:15
Decreto 11.430 Não
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