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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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09/08/2019
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00019/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0019/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.000732/2019-54
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21/08/2019
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21/08/2020
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130.071,72
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12
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10.839,31
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16/03/2020
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00017/2020
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Termo de Apostilamento
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SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R 10.839,31 (DEZ MIL, OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R 11.433,02 (ONZE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E DOIS CENTAVOS), CONFORME ABAIXO
UNIDADE BAURU 01 POSTO
A) DE 21/08/2019 A 21/08/2020, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R 2.649,95 (DOIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R 2.794,94 (DOIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2019-2019 E O REAJUSTE DE VALE TRANSPORTE PARA O MUNICÍPIO DE BAURU
UNIDADE MARÍLIA 01 POSTO
A) DE 21/08/2019 A 21/08/2020, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R 2.649,75 (DOIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R 2.811,53 (DOIS MIL, OITOCENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2019-2019 E O REAJUSTE DE VALE TRANSPORTE PARA O MUNICÍPIO DE MARÍLIA
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE 01 POSTO
A) DE 21/08/2019 A 21/08/2020, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R 2.669,93 (DOIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R 2.821,33 (DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2019-2019 E O REAJUSTE DE VALE TRANSPORTE PARA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO 01 POSTO
A) DE 21/08/2019 A 31/12/2019, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R 2.869,68 (DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R 3.021,87 (TRÊS MIL, VINTE E UM REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2019-2019 E O REAJUSTE DE VALE TRANSPORTE PARA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO
B) A PARTIR DE 01/01/2020, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R 3.021,87 (TRÊS MIL, VINTE E UM REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R 3.005,23 (TRÊS MIL, CINCO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DE 10 DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA DE EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA, À ALÍQUOTA DE DEZ POR CENTO SOBRE O MONTANTE DE TODOS OS DEPÓSITOS DEVIDOS, REFERENTES AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO FGTS, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO, ACRESCIDO DAS REMUNERAÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONTAS VINCULADAS), EM ATENDIMENTO AO ART. 12 DA LEI N 13.932/2019.
OS VALORES ACIMA FORAM APURADOS EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019-2019, (DATA BASE 01/05/2019), DECRETOS MUNICIPAIS, LEI 13.932/2019, PLANILHAS, MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSIDERANDO O MÊS COMERCIAL E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO.
A REPACTUAÇÃO SE REFERE AO PERÍODO DE 21 DE AGOSTO DE 2019 AO FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 21 DE AGOSTO DE 2020.
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21/08/2019
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21/08/2020
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137.196,24
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12
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11.433,02
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17/06/2020
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00042/2020
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 19/2019 CELEBRADO COM A EMPRESA PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 02.738.552/0001-27, A QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$ 11.433,02 (ONZE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E DOIS CENTAVOS) PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 11.659,70 (ONZE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS), NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, A PARTIR DE 21/08/2020, O VALOR MENSAL TOTAL PASSA A SER DE R$ 11.536,58 (ONZE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
UNIDADE BAURU – 01 POSTO
A) A PARTIR DE 01/01/2020, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$ 2.794,94 (DOIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 2.849,67 (DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2020-2020;
B) NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, A PARTIR DE 21/08/2020, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$ 2.849,67 (DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 2.815,84 (DOIS MIL, OITOCENTOS E QUINZE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO E MULTA DO FGTS (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO);
UNIDADE MARÍLIA – 01 POSTO
A) A PARTIR DE 01/01/2020, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$ 2.811,53 (DOIS MIL, OITOCENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 2.865,17 (DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2020-2020;
B) NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, A PARTIR DE 21/08/2020, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$ 2.865,17 (DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 2.830,84 (DOIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO E MULTA DO FGTS (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO);
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE – 01 POSTO
A) A PARTIR DE 01/01/2020, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$ 2.821,33 (DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E
UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 2.882,92 (DOIS MIL, OITOCENTOS E
OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2020-2020 E O REAJUSTE DE VALE
TRANSPORTE PARA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE;
B) NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, A PARTIR DE 21/08/2020, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$ 2.882,92 (DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 2.870,30 (DOIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS E TRINTA CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO E MULTA DO FGTS (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO);
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO – 01 POSTO
A) A PARTIR DE 01/01/2020, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$ 3.005,23 (TRÊS MIL, CINCO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 3.061,94 (TRÊS MIL, SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2020-2020;
B) NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, A PARTIR DE 21/08/2020, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$ 3.061,94 (TRÊS MIL, SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 3.019,60 (TRÊS MIL, DEZENOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO E MULTA DO FGTS (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO).
OS VALORES ACIMA FORAM APURADOS EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020-2020, (DATA BASE 01/01/2020), DECRETO MUNICIPAL, PLANILHAS, MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSIDERANDO O MÊS COMERCIAL E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO.
EM RELAÇÃO A MP 932/2020 INFORMAMOS QUE A REPACTUAÇÃO NÃO CONSIDEROU AS REDUÇÕES DAS ALÍQUOTAS DO SISTEMA "S" NOS MESES DE ABRIL A JUNHO DE 2020, UMA VEZ QUE HÁ RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO SENTIDO DE GLOSAR OS REFERIDOS VALORES DA NOTA FISCAL.
A REPACTUAÇÃO SE REFERE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2020 AO FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO.
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21/08/2019
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21/08/2020
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138.438,96
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12
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11.536,58
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07/08/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES E RESSALVAR ÀS ALTERAÇÕES IMPOSTASPELA MP932/2020, CONVERTIDA NA LEI 14.025/2020, CONSIDERANDO AS ALTERAÇÕES DADAS PELA SEGES EFORMALIZAR AS MEDIDAS ADOTADAS COM RELAÇÃO A MP936/2020, CONVERTIDA NA LEI 14.020/2020, CONSIDERANDO AS ORIENTAÇÕES DA LEI 13.979/2020.
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21/08/2020
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21/08/2021
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138.438,96
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1
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0,00
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12/05/2021
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00003/2021
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 19/2019 CELEBRADO COM A EMPRESA PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 02.738.552/0001-27, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 11.536,58 (ONZE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 11.865,78 (ONZE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS).
OS VALORES ACIMA FORAM APURADOS EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021, (DATA BASE 01/01/2021), IN 07/2018, ÍNDICE IPCA (IBGE), PLANILHAS, MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSIDERANDO O MÊS COMERCIAL E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO.
A REPACTUAÇÃO SE REFERE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2021 AO FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 21 DE AGOSTO DE 2021.
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21/08/2019
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21/08/2021
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142.389,36
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12
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11.865,78
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06/07/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2019, DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO PARA A AGU BAURU/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, MARÍLIA/SP E RIBEIRÃO PRETO / SP, POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
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22/08/2021
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21/08/2022
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142.389,36
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12
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11.865,78
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03/08/2022
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00003/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2019, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO PARA A AGU BAURU/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, MARÍLIA/SP E RIBEIRÃO PRETO / SP, POR 4 (QUATRO) MESES OU ATÉ QUE SE ENCERRE O PROCESSO LICITATÓRIO, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22/08/2022 A 21/12/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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22/08/2022
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21/12/2022
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47.463,12
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4
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11.865,78
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05/09/2022
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00004/2022
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 19/2019 CELEBRADO COM A EMPRESA PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 02.738.552/0001-27, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$ 11.865,78 (ONZE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 13.142,30 (TREZE MIL, CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS).
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21/08/2019
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21/12/2022
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52.569,20
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4
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13.142,30
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