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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00760/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 00039/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 82.743.832/0001-62 - PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA
Processo 50610.005381/2024-99
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS NA RODOVIA BR-116/RS - SERVIÇOS E AÇÕES COMPLEMENTARES, DECORRENTES DA REALOCAÇÃO DAS FAMÍLIAS DA VILA TIO ZECA E AREIA, NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS, SOB JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE SÃO LEOPOLDO/RS.
Informações Complementares
Vig. Início 19/11/2024
Vig. Fim 03/11/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 18.506.229,55
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 18.506.229,55
Valor Acumulado R$ 462.655.738,75
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/11/2024 00760/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00760/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.005381/2024-99 19/11/2024 03/11/2027 18.506.229,55 1 18.506.229,55
18/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, PERMANECENDO O PRAZO DE VIGÊNCIA INALTERADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 18/11/2025 PARA O DIA 17/05/2026. 18/11/2025 03/11/2027 18.506.229,55 1 18.506.229,55
13/05/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, PERMANECENDO O PRAZO DE VIGÊNCIA INALTERADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 17/05/2026 PARA O DIA 13/11/2026. 13/05/2026 03/11/2027 18.506.229,55 1 18.506.229,55
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE002680 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 18.506.229,55 18.506.229,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000992 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.500.000,00 474.327,44 262.600,30 2.763.072,26 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
139 2026-07-10 50610.004410/2026-67 2026-07-13 719149.56
303 2026-08-21 50610.005457/2026-48 2026-08-27 262600.30
107 2026-06-18 50610.003893/2026-82 2026-06-22 276898.20
4055 2025-11-11 50610.007614/2025-79 2025-11-12 405681.25
4126 2025-11-21 50610.007898/2025-01 2025-11-25 193554.16
4136 2025-12-01 50610.008126/2025-89 2025-12-02 755750.02
4354 2026-01-21 50610.000442/2026-93 2026-01-22 705598.37
4259 2026-01-08 50610.000118/2026-75 2026-01-19 440156.32
2326890 2026-03-12 50610.001535/2026-35 2026-03-13 434222.12
2326891 2026-03-12 50610.001537/2026-24 2026-03-13 348680.11
2327052 2026-04-15 50610.002394/2026-78 2026-04-22 471891.66
10 2026-06-03 50610.003452/2026-81 2026-06-08 517720.04
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO , MANUTENÇÃO , RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 18506229.55 18506229.5500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo