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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2024NE001160
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00088/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SAGP
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA
Processo 0012363-42.2024.6.14.8000
Objeto CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DO PERIÓDICO INTITULADO “GUIA FARMACÊUTICO BRASÍNDICE”, NAS VERSÕES IMPRESSA E ELETRÔNICA, PARA FORNECIMENTO DE 24 (VINTE E QUATRO) EDIÇÕES, A PARTIR DA ENTREGA DA EDIÇÃO Nº 1059
Informações Complementares
Vig. Início 12/11/2024
Vig. Fim 12/11/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 1.925,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.925,00
Valor Acumulado R$ 1.925,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/11/2024 2024NE001160 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE001160 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0012363-42.2024.6.14.8000 12/11/2024 12/11/2025 1.925,00 1 1.925,00
12/11/2024 2024NE001160 Termo de Encerramento Atesta-se que a execução contratual transcorreu em total conformidade com as cláusulas avençadas e com o Termo de Referência, sem o registro de incidentes ou falhas na prestação do serviço que comprometessem as atividades do PAS TRE/PA. Mais do que o cumprimento formal, observa-se que a contratação atendeu com eficiência ao princípio da economicidade. A assinatura do Brasíndice consolidou-se como um pilar de governança e compliance na auditoria de contas médicas, transcendendo a função de ferramenta de consulta para atuar como instrumento de controle rigoroso dos custos assistenciais. A sua utilização sistemática permitiu a identificação precisa de inconsistências e sobrepreços, evitando o desperdício de recursos e garantindo a segurança jurídica necessária aos atos de pagamento. Conclui-se, portanto, que o contrato atingiu plenamente sua finalidade pública, entregando à Administração a blindagem necessária para a gestão dos recursos de saúde. Sendo assim, consideramos os serviços devidamente prestados e satisfatórios, nada havendo a opor quanto à liquidação das despesas e à conclusão do presente ciclo contratual, recomendando-se a manutenção desse nível de controle fiscal nas futuras competências. 12/11/2024 12/11/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2024NE001160 ADM ASSINA - ASSINATURAS PERIODICOS E ANUIDADES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.925,00 0,00 181,91 1.743,09 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS 1 1925 1925.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.706.662-** FERNANDA SOUZA DE FREITAS Fiscal Titular
***.855.022-** MARCO ANTÔNIO PEIXOTO MORENO Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
DOD 50.64 KB 18/11/2024 09:12:24
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO 54.58 KB 18/11/2024 09:12:09
Termo Referência 174.50 KB 18/11/2024 09:03:42
Contrato 21.95 KB 18/11/2024 09:03:24
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo