Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00425/2018
Unidade Realizadora da Compra 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Número da Compra 00532/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 70.074.448/0001-35 - JBR ENGENHARIA LTDA
Processo 50613.500325/2017-12
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO DA ELEBORAÇÃO DOSPROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DEADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E SEGURANÇA COM DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO CONTORNO, RESTAURAÇÃO PISTAEXISTENTE E O.A.E. NA RODOVIA BR-230/PB, TRECHOCABEDELO-DIV. PB/CE, SUBTRECHO: ENTR. BR-104(B)- ENTR. BR-412(FARINHA); SEGMENTO: KM 152,3 AOKM 183,9. EXTENSÃO: 31,6 KM. PNV 230BPB0230-230BPB0240.
Informações Complementares
Vig. Início 07/06/2018
Vig. Fim 30/11/2025
Valor Global R$ 13.033.796,44
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 13.033.796,44
Valor Acumulado R$ 666.393.370,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/06/2018 00425/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00425/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50613.500325/2017-12 07/06/2018 16/01/2022 10.201.000,00 1 0,00
21/05/2019 00001/2019 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE EQUIPE PARA ATENDERAVALIAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVOCOM REFLEXO FINANCEIRO. EM DECORRÊNCIA DOACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO, HAVERÁ UM AUMENTODE VALOR A PREÇOS INICIAIS DE 508.136,40CORRESPONDENTE A 4,98% DO VALOR INICIAL DOCONTRATO. POR CONSEGUINTE, O VALOR ESTIMADODO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 11.036.588,34. 07/06/2018 16/01/2022 508.136,40 1 0,00
23/09/2019 00002/2019 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE EQUIPE PARA ATENDER AAVALIAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, COMREFLEXO FINANCEIRO, CONFORME QUADRO I, NOPARÁGRAFO PRIMEIRO ADITADO DA CLÁUSULA TERCEIRADO CONTRATO. EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO,HAVERÁ UM AUMENTO DE VALOR A PI DE R$ 508.136,40,CORRESPONDENTE A 4,9% DO VALOR INICIAL DOCONTRATO. 07/06/2018 16/01/2022 508.136,40 1 0,00
03/06/2020 00003/2020 Termo Aditivo AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS (PI) DE R$ 56.842,35, CORRESPONDENTE A 0,56% DOVALOR INICIAL DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DOACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO DE EQUIPE DESUPERVISÃO PARA ATENDER À ETAPA DE ANÁLISE DOSPROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO. 07/06/2018 16/01/2022 508.136,40 1 0,00
16/10/2020 00004/2020 Termo Aditivo AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS DER$ 263.040,52, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DEQUANTITATIVO DE EQUIPE DE SUPERVISÃO. DESSAFORMA, O VALOR ESTIMADO DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 12.661.069,92, SENDO R$ 11.537.155,67 APREÇOS INICIAIS (PI) E R$ 1.123.914,25 COMOPARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, DIANTE DOACRÉSCIMO DE R$ 263.040,52 NO VALOR A PREÇOSINICIAIS (PI). 07/06/2018 16/01/2022 508.136,40 1 0,00
17/12/2021 00005/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 425/2018. DESSA FORMA, O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO PASSA A SE VENCER NO DIA 30/08/2024, EM DECORRÊNCIA DA RESTITUIÇÃO DE 87 DIAS E PRORROGAÇÃO DE 870 DIAS. COM A DILAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, A VIGÊNCIA DO CONTRATO PASSA A SER NO DIA 29/11/2024 17/12/2021 29/11/2024 10.201.000,00 1 10.201.000,00
14/04/2022 00004/2018 Termo de Apostilamento 4ª APOSTILA DE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO E NOME EMPRESARIAL DA CONTRATADA DO CONTRATO SR/PB-0425/2018. DAS PARTES: ONDE SE LÊ: JBR ENGENHARIA LTDA, COM SEDE NA RUA GONÇALVES DIAS, Nº 131, CAMPO GRANDE, RECIFE/PE. LEIA-SE: JBR ENGENHARIA LTDA, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, COM SEDE NA RUA IRMÃ MARIA DAVID, Nº 297 - CASA FORTE, RECIFE/PE, CEP 52.061-070. PROCESSO: 50613.500325/2017-12 07/06/2018 29/11/2024 10.201.000,00 1 10.201.000,00
24/08/2022 00005/2022 Termo de Apostilamento APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO-ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE AO ITEM (1) DA CLÁUSULA SEGUNDA A SEGUINTE REDAÇÃO: "O ITEM (1) DA CLÁUSULA TERCEIRA FICA ACRESCIDO DO SEGUINTE: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 13.711.119,63 (PI + R) EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 1.050.049,71. DESSA FORMA A PARCELA DE REAJUSTAMENTO PASSA DE R$ 1.123.914,25 PARA R$ 2.173.963,96. A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO DE EMPREITADA SR/PB-0425/2018, E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. 07/06/2018 29/11/2024 13.711.119,63 1 13.711.119,63
20/07/2023 00006/2023 Termo de Apostilamento APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO-ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE AO ITEM (1) DA CLÁUSULA SEGUNDA A SEGUINTE REDAÇÃO: "O ITEM (1) DA CLÁUSULA TERCEIRA FICA ACRESCIDO DO SEGUINTE: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 14.437.396,53 (PI + R), EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 726.276,90. A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES 07/06/2018 29/11/2024 14.437.396,53 1 14.437.396,53
16/07/2024 00007/2024 Termo de Apostilamento APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO-ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, PASSANDO O VALOR GLOBAL ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PARA R$ 14.748.535,67 EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO REFERENTE AO REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 311.139,14. A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES 07/06/2018 29/11/2024 14.748.535,67 1 14.748.535,67
11/11/2024 00007/2024 Termo Aditivo RESTITUIÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, QUE FICA ADITADO 380 DIAS DE RESTITUIÇÃO CONSECUTIVOS, COM TÉRMINO POSTERGADO PARA 13/12/2025. FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS, EM TODOS OS SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES, AS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS ORIGINAIS NO QUE NÃO TIVEREM SIDO RETIFICADAS, ALTERADAS OU MODIFICADAS PELO PRESENTE TERMO, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO. O PRESENTE TERMO TERÁ EFICÁCIA COM A SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 12/11/2024 13/12/2025 14.748.535,67 1 14.748.535,67
30/06/2025 00008/2025 Termo de Apostilamento APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE RECADASTRAMENTO DE DOMICÍLIO BANCÁRIO DO CONTRATADO, QUE FICA REGISTRADO DA FORMA INDICADA A SEGUIR: TITULAR DA CONTA: JBR ENGENHARIA LTDA CNPJ: 70.074.448/0001-35 BANCO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (104) AGÊNCIA: 01583 OPERAÇÃO: 003 CONTA CORRENTE: 000578209913-1. O PRAZO FINAL DO TÉRMINO DOS SERVIÇOS E A VIGÊNCIA CONTRATUAL PERMANECEM INALTERADOS. A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. 07/06/2018 13/12/2025 14.748.535,67 1 14.748.535,67
15/07/2025 00009/2025 Termo de Apostilamento APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO-ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 14.940.672,64 (QUATORZE MILHÕES NOVECENTOS E QUARENTA MIL SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), (PI + A + R), EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 192.136,97. A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. 07/06/2018 13/12/2025 14.940.971,64 1 14.940.971,64
16/09/2025 00008/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REDUÇÃO DO VALOR DO CONTRATO SR/PB-0425/2018, EM RAZÃO DA READEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO (PI+R) PARA R$ 13.033.796,44. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO E DE SEUS TERMOS ADITIVOS ANTERIORES QUE NÃO TENHAM SIDO EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE INSTRUMENTO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TERÁ EFICÁCIA COM A SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. 18/09/2025 13/12/2025 13.033.796,44 1 13.033.796,44
26/11/2025 00425/2018 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ORIGINAL, EM DECORRÊNCIA DA CONCLUSÃO DO OBJETO CONTRATUAL, DA ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇOS (SEI Nº 22959804), DA FORMALIZAÇÃO DE NOVO CONTRATO (SEI Nº 22959803) E DAS DEMAIS RAZÕES EXPOSTAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REFERÊNCIA. 07/06/2018 30/11/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2018NE802893 MT01143 - ENTRONCAMENTO BR-104/408/PB-095 - BR-110/361 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002969 MT01143 - ENTRONCAMENTO BR-104/408/PB-095 - BR-110/361 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.100.010,00 3.100.010,00 0,00 0,00 3.100.010,00 1.090.844,84 1.113.686,49 1.986.323,51
393003 2022NE000324 MT01143 - ENTRONCAMENTO BR-104/408/PB-095 - BR-110/361 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.959.013,00 0,00 0,00 752.859,57 1.206.153,43 0,00 0,00 1.206.153,43
393003 2022NE004038 MT01143 - ENTRONCAMENTO BR-104/408/PB-095 - BR-110/361 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
393003 2023NE000738 MT01143 - ENTRONCAMENTO BR-104/408/PB-095 - BR-110/361 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 866.448,00 561.459,03 0,00 304.988,97 561.459,03 87.344,79 112.968,38 448.490,65
393003 2018NE802480 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001975 MT01143 - ENTRONCAMENTO BR-104/408/PB-095 - BR-110/361 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.453.376,03 562.774,68 23.641,58 1.866.959,77 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6038 2025-11-26 50613.002374/2025-96 2025-11-27 66496.67
5792 2025-01-20 50613.000075/2025-17 2025-01-21 180942.37
5793 2025-01-20 50613.000075/2025-17 2025-01-21 65505.97
5895 2025-05-28 50613.001049/2025-14 2025-05-28 177454.98
5812 2025-02-21 50613.000340/2025-67 2025-02-21 177454.98
5813 2025-02-21 50613.000340/2025-67 2025-02-21 64243.44
5822 2025-03-25 50613.000551/2025-08 2025-03-26 177454.98
5823 2025-03-25 50613.000551/2025-08 2025-03-26 64243.44
5887 2025-05-14 50613.000877/2025-27 2025-05-15 177454.98
5888 2025-05-14 50613.000877/2025-27 2025-05-15 64243.44
5896 2025-05-28 50613.001049/2025-14 2025-05-28 64243.44
5949 2025-07-24 50613.001500/2025-95 2025-07-25 183485.26
5950 2025-07-24 50613.001500/2025-95 2025-07-25 66426.56
5919 2025-06-25 50613.001281/2025-44 2025-06-26 177454.98
5920 2025-06-25 50613.001281/2025-44 2025-06-26 64243.44
5963 2025-08-22 50613.001704/2025-26 2025-08-22 183485.26
5965 2025-08-22 50613.001704/2025-26 2025-08-22 66426.57
5990 2025-09-26 50613.002022/2025-31 2025-09-30 182870.97
5991 2025-09-26 50613.002022/2025-31 2025-09-30 66204.18
6037 2025-11-26 50613.002374/2025-96 2025-11-27 183678.89
6023 2025-10-30 50613.002227/2025-16 2025-10-31 209776.14
6024 2025-10-30 50613.002227/2025-16 2025-10-31 75944.57
6069 2025-12-30 50613.002529/2025-94 2026-01-07 183678.89
6070 2025-12-30 50613.002529/2025-94 2026-01-07 66496.67
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 13033796.44 13033796.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva