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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413006 - ANATEL-RS
Unidade Gestora Origem do Contrato 413006 - ANATEL-RS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00124/2018
Unidade Realizadora da Compra 413006 - ANATEL-RS
Número da Compra 00007/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 86.789.674/0001-32 - COMPULAB TECNOLOGIA LTDA
Processo 53528.005239/2016-69
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE SUPORTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA À GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (GR05) CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUNATITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 MESES PRORROGÁVEIS ATÉ O LIMITE DE 60 MESES.
Informações Complementares PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CUMULADA COM REPACTUAÇÃO D...
Vig. Início 07/11/2018
Vig. Fim 06/11/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 54.560,64
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.546,72
Valor Acumulado R$ 210.268,11
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/10/2018 00124/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00124/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53528.005239/2016-69 07/11/2018 06/11/2019 43.750,00 1 43.750,00
14/10/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 124/2018 PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,DE 06/11/2019 A 06/11/2020 CUJO OBJETO É APRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO PRESENCIAL DE INFORMÁTICA. 06/11/2019 06/11/2020 42.476,90 12 3.539,74
28/04/2020 00002/2020 Termo Aditivo REVISÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 124/2018-GR05AF PARA RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM FACE DO EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS PELA LEI Nº13.923/2019 COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2020. 28/04/2020 06/11/2020 43.617,12 12 3.634,76
04/11/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 06/11/2020 A 06/11/2021 C/C REPACTUAÇÃO E REVISÃO DE VALORES DOCONTRATO Nº 124/2018, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA. 06/11/2020 06/11/2021 43.746,28 1 0,00
13/10/2021 00004/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO GR05AF Nº 124/2018 - ANATEL, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE SUPORTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA À GERÊNCIA REGIONA DA ANATEL NO RIOGRANDE DO SUL (GR05), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 06/11/2021 A 06/11/2022, CUMULADO COM REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/11/2020. 06/11/2021 06/11/2022 46.768,08 12 3.897,34
11/03/2022 00005/2022 Termo Aditivo INCLUSÃO DE CLÁUSULAS PARA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM FUNÇÃO DAS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS PELA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)​. 07/11/2018 06/11/2022 46.768,08 12 3.897,34
27/04/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 124/2018, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUPORTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA AOS USUÁRIOS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – GR05, A PARTIR DE 01/11/2021, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CCT 2021/2022 07/11/2018 06/11/2022 51.499,92 12 4.291,66
30/08/2022 00006/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 06/11/2022 A 06/11/2023, DO CONTRATO GR05AF Nº 124/2018, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA AOS USUÁRIOS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (GR05) 06/11/2022 06/11/2023 51.499,92 12 4.291,66
05/04/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 124/2018, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUPORTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA AOS USUÁRIOS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – GR05, A PARTIR DE 01/11/2022, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CCT 2022/2023, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/11/2022 A 01/11/2023, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA (SEI Nº 10015706). 07/11/2018 06/11/2023 54.560,64 12 4.546,72
15/10/2026 00124/2018 Termo de Encerramento 07/11/2018 06/11/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413006 2021NE000039 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.213,52 0,00 0,00 2.511,90 0,00 0,00 0,00 0,00
413006 2021NE000040 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 7.015,21 0,00 0,00 0,00 6.461,89 0,00 0,00 6.461,89
413006 2023NE000011 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413006 2022NE000013 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 44.563,56 0,00 0,00 44.563,56 0,00 0,00 0,00 0,00
413006 2022NE000035 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 7.725,00 0,00 150,21 3.283,13 4.291,66 0,00 0,00 4.441,87
413006 2023NE000014 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 46.886,66 0,00 0,00 46.886,66 0,00 0,00 0,00 0,00
413006 2023NE000032 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 511,00 511,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413006 2022NE000020 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413006 2018NE800045 20000000001 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413006 2019NE800087 20000000001 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413006 2020NE800013 20000000002 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413006 2020NE800088 20000000002 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 516,14 516,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413006 2020NE800089 20000000002 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 6.561,90 6.561,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413006 2021NE000012 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 40.000,00 0,00 0,00 35.865,28 1.332,79 0,00 0,00 1.332,79
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
92 2023-04-14 53528.005239/2016-69 2023-04-17 4546.72
110 2023-05-16 53528.005239/2016-69 2023-05-16 5566.96
37 2022-12-06 53528.005239/2016-69 2022-12-07 0.00
49 2023-01-06 53528.005239/2016-69 2023-01-11 0.00
63 2023-02-10 53528.005239/2016-69 2023-02-10 4291.66
77 2023-03-07 53528.005239/2016-69 2023-03-07 4291.66
122 2023-06-06 53528.005239/2016-69 2023-06-07 4546.72
142 2023-07-05 53528.005239/2016-69 2023-07-06 4546.72
84 2023-10-02 53528.005239/2016-69 2023-10-11 4546.72
18 2023-08-04 53528.005239/2016-69 2023-08-07 4546.72
42 2023-09-05 53528.005239/2016-69 2023-09-08 4546.72
137 2023-11-29 53528.005239/2016-69 2023-11-30 4546.72
138 2023-11-29 53528.005239/2016-69 2023-11-30 909.34
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CENTRAL DE SERVIÇOS DE TIC 1 54560.64 54560.6400
Prepostos
CPF Nome
***.804.319-** ALESSANDRA ROCHA HONÓRIO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.576.990-** DAVID SIDNEY DOS SANTOS AVILA Fiscal Administrativo Substituto
***.545.950-** FERNANDO RICHTER SEBENELLO Fiscal Administrativo
***.736.260-** MATEUS RHODEN Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo