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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170133 - SRRF08
Unidade Gestora Origem do Contrato 170133 - SRRF08
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00039/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170133 - SRRF08
Número da Compra 90015/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 05.139.762/0001-97 - CONSTRUTORA RFV LTDA
Processo 15923.720007/2024-92
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, COMPREENDENDO AS ÁREAS CIVIL E ELÉTRICA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE RESIDENTE, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE OFICIAL DE MANUTENÇÃO E AUXILIAR DE MANUTENÇÃO, EQUIPE DE APOIO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS E DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL – SINAPI, A SEREM REALIZADOS NAS DELEGACIAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS/SP, JUNDIAÍ/SP E SOROCABA/SP, E AGÊNCIAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ITAPETININGA/SP, ITU/SP E TATUÍ/SP, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 25/11/2024
Vig. Fim 10/11/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 881.867,14
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 44.093,36
Valor Acumulado R$ 4.321.149,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/11/2024 00039/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00039/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 15923.720007/2024-92 25/11/2024 24/11/2025 3.611.534,08 98 44.093,36
10/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo SUPRESSÃO CONSISTENTE EM RETIRAR DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO AS ARFS EM ITAPETININGA (INA), ITU (ITU) E TATUÍ (TTI), O QUE EQUIVALE A 2,01% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, “B” DA LEI 14.133, DE 2021. 16/04/2025 24/11/2025 881.867,14 20 44.093,36
14/05/2025 00002/2025 Termo Aditivo INFORMAR MODIFICAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA, PASSANDO A SER DENOMINADA CONSTRUTORA RFV LTDA 14/05/2025 24/11/2025 881.867,14 20 44.093,36
14/05/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento INFORMAR ERRATA DO ITEM 5.4.1.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA 61/2024 ONDE SE LÊ: DEVEM SER EMITIDOS PELA CONTRATANTE. LEIA-SE: DEVEM SER EMITIDOS PELA CONTRATADA. 25/11/2024 24/11/2025 881.867,14 20 44.093,36
23/09/2025 00039/2024 Termo de Rescisão SERÁ FEITA A RESCISÃO DO CONTRATO PARA RETORNAR A FASE DO PREGÃO E CONTRATAÇÃO COM REMANESCENTE 25/11/2024 10/11/2025 0,00 0,00
17/10/2026 00039/2024 Termo de Encerramento 25/11/2024 10/11/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170133 2024NE000829 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 110.000,00 110.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2025NE000435 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 519.019,50 0,00 2.313,99 516.705,51 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2025NE001062 PGMANIM2000 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE IMOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 41.412,55 0,00 0,00 41.412,55 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2025NE001111 PGMANIM2000 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE IMOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.336,08 0,00 0,00 12.336,08 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
280 2025-03-12 15923.720007/2024-92 2025-03-13 25105.40
3 2025-03-12 15923.720007/2024-92 2025-03-12 2231.20
273 2025-03-11 15923.720007/2024-92 2025-03-12 14126.00
8 2025-03-13 15923.720007/2024-92 2025-03-13 2883.48
276 2025-03-12 15923.720007/2024-92 2025-03-12 7557.86
275 2025-03-11 15923.720007/2024-92 2025-03-12 18643.41
278 2025-03-12 15923.720007/2024-92 2025-03-13 17059.51
279 2025-03-12 15923.720007/2024-92 2025-03-13 13231.24
12 2025-03-26 15923.720007/2024-92 2025-03-27 7640.89
283 2025-03-26 15923.720007/2024-92 2025-03-27 18453.92
284 2025-03-26 15923.720007/2024-92 2025-03-27 18682.80
285 2025-03-26 15923.720007/2024-92 2025-03-27 21808.59
294 2025-04-16 15923.720007/2024-92 2025-04-17 17017.42
295 2025-04-16 15923.720007/2024-92 2025-04-17 16788.55
296 2025-04-16 15923.720007/2024-92 2025-04-17 16735.27
19 2025-04-16 15923.720007/2024-92 2025-04-17 7041.50
314 2025-05-27 15923.720007/2024-92 2025-05-27 16693.64
316 2025-05-28 15923.720007/2024-92 2025-05-28 15958.28
310 2025-05-26 15923.720007/2024-92 2025-05-27 16735.27
21 2025-05-26 15923.720007/2024-92 2025-05-27 10044.76
336 2025-07-14 15923.720007/2024-92 2025-07-16 15061.74
335 2025-07-14 15923.720007/2024-92 2025-07-16 15024.28
334 2025-07-14 15923.720007/2024-92 2025-07-16 20093.08
30 2025-07-14 15923.720007/2024-92 2025-07-16 1003.80
24 2025-07-02 15923.720007/2024-92 2025-07-02 2475.49
329 2025-07-01 15923.720007/2024-92 2025-07-02 28985.88
330 2025-07-01 15923.720007/2024-92 2025-07-02 16693.64
331 2025-07-01 15923.720007/2024-92 2025-07-02 22650.86
32 2025-08-18 15923.720007/2024-92 2025-08-19 1677.72
361 2025-08-22 15923.720007/2024-92 2025-08-22 15061.74
362 2025-08-22 15923.720007/2024-92 2025-08-22 15061.74
363 2025-08-22 15923.720007/2024-92 2025-08-22 15024.28
383 2025-09-17 15923.720007/2024-92 2025-09-18 15061.74
380 2025-09-16 15923.720007/2024-92 2025-09-18 15024.28
381 2025-09-16 15923.720007/2024-92 2025-09-18 15132.28
37 2025-09-17 15923.720007/2024-92 2025-09-18 518.52
38 2025-10-15 15923.720007/2024-92 2025-10-16 8086.21
404 2025-10-15 15923.720007/2024-92 2025-10-16 15061.74
405 2025-10-15 15923.720007/2024-92 2025-10-16 15024.28
403 2025-10-15 15923.720007/2024-92 2025-10-16 21398.41
41 2025-11-19 15923.720007/2024-92 2025-11-21 1291.61
418 2025-11-19 15923.720007/2024-92 2025-11-21 11655.33
421 2025-11-19 15923.720007/2024-92 2025-11-21 15024.28
420 2025-11-19 15923.720007/2024-92 2025-11-21 15061.74
434 2025-12-15 15923.720007/2024-92 2025-12-15 5564.55
433 2025-12-15 15923.720007/2024-92 2025-12-15 5578.42
435 2025-12-15 15923.720007/2024-92 2025-12-15 2589.97
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 881867.14 881867.1400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.283.118-** LUCIANA KIMIKO MORI NAKAO Gestor
***.247.698-** BRUNA CRISTINA MIOTTO Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo