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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00930/2018
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 00223/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 01.744.153/0001-06 - PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA
Processo 50600.513359/2017-16
Objeto CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO PROGRAMA CREMA, NA RODOVIA BR 251/MG, TRECHO:DIV.BA/MG - DIV. MG/GO, SUBTRECHO: ENTR. BR-342/MG-404 (SALINAS) - ENTR MG-307 (P/GRÃO MOGOL), SEGMENTO: KM 317,70 AO KM 438,00; EXTENSÃO DE 120,3_KM; CÓDIGO SNV: 251BMG0240; 251BMG0250.
Informações Complementares
Vig. Início 13/12/2018
Vig. Fim 14/05/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 72.024.214,01
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 72.024.214,01
Valor Acumulado R$ 711.210.777,86
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/12/2018 00930/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00930/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.513359/2017-16 13/12/2018 14/05/2024 56.993.560,17 1 0,00
27/11/2019 00001/2019 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO UT6-930/2018. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIROEM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA_E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS. ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 2.005.382,73. 13/12/2018 14/05/2024 2.005.382,73 1 0,00
31/03/2020 00002/2020 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ACRÉSCIMO DE VALOR, ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVO DEITENS DE SERVIÇOS E INCLUSÃO DE ITENS NOVOS, EM VIRTUDE DO 1º RELATÓRIO DE REVISÃO DE PROJETOEM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO UT6-930/2018. O QUADRO DE QUANTIDADES DOCONTRATO FICA MODIFICADO, INCLUSÃO DE 1 NOVO ITEM, CONFORME 1º RELATÓRIO. O VALOR ESTIMADO DOCONTRATO PASSA, A PREÇOS INICIAIS, PARA R$ 69.760.035,28, FACE AO ACRÉSCIMO AUTORIZADO NO VALOR DE R$ 10.761.092,38. 13/12/2018 14/05/2024 10.761.092,38 1 0,00
04/03/2022 00003/2022 Termo Aditivo 3.1 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL. EEQUILIBRIO – RESOLUÇÃO/DNIT Nº 13, DE 02/06/2021 - RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO Nº 13/2021 – PERÍODO JULHO/2021 A OUTUBRO/2021 UNIDADE: R$ - QUANTIDADE: 1,00 - PREÇO UNITÁRIO : R$ 375.517,66 - TOTAL: R$ 375.517,66 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – A DESPESA DECORRENTE DO PRESENTE CONTRATO CORRERÁ À CONTA DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. NOTA DE EMPENHO: 2021NE002751. 2) - DO FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 37,XXI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D” E NAS CLÁUSULAS TERCEIRA E DÉCIMA SEGUNDA DO PRESENTE CONTRATO. SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50600.513359/2017-16, EM RAZÃO DO QUE SÃO INTRODUZIDAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES AO MENCIONADO CONTRATO: 13/12/2018 14/05/2024 70.135.552,94 1 70.135.552,94
25/08/2023 00004/2023 Termo Aditivo 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO. O CONTRATO SOFREU ACRÉSCIMO DE R$ 1.888.661,07 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E OITENTA E OITO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SETE CENTAVOS). O VALOR CONTRATUAL ATUAL A PREÇOS INICIAIS PASSARÁ DE R$ 67.754.652,55 (SESSENTA E SETE MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) REFERENTE À 1ª RPFO, PARA R$ 69.643.313,62 (SESSENTA E NOVE MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTE À PRESENTE 2ª RPFO. 25/08/2023 14/05/2024 69.643.313,62 1 69.643.313,62
14/11/2023 00005/2018 Termo Aditivo RE-RATIFICAÇÃO AO 4º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR DECORRENTE DA 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. 14/11/2023 14/05/2024 72.024.214,01 1 72.024.214,01
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2019NE802751 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 397.475,58 0,00 0,00 397.475,58
393003 2020NE800369 DIR0102 - CREMA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 10.000.000,00 0,00 0,00 10.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE800402 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE801539 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.362.682,55 672.096,19 0,00 1.690.586,36 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE803089 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.196.292,80 0,00 0,00 6.196.292,80 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2018NE804728 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE804498 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.500.000,00 5.500.000,00 0,00 0,00 5.343.653,10 0,00 0,00 5.343.653,10
393003 2021NE000416 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 12.322.395,59 0,00 0,00 0,00 24.644.791,18 12.322.395,59 12.322.395,59 0,00
393003 2021NE002751 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.169.316,11 0,00 0,00 0,00 6.243.800,61 3.074.484,50 3.074.484,50 94.831,61
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 72024214.01 72024214.0100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo