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Órgão
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26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
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Unidade da Prestação do Serviço
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155020 - EBSERH CHC-UFC
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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155020 - EBSERH CHC-UFC
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00022/2024
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PNCP
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Unidade Realizadora da Compra
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155007 - EBSERH - SEDE
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Número da Compra
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90032/2024
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 14.133/2021
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços
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Subcategoria
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Fornecedor
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57.930.934/0001-40 - CONSÓRCIO PAMM PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE TURNKEY DE EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA À EBSERH
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Processo
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23533.041438/2024-19
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Objeto
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AQUISIÇÃO CENTRALIZADA DE SOLUÇÃO TURNKEY DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR: APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO FEDERAL (REHUF), ESPECIFICADO NO ANEXO G DO TERMO DE REFERÊNCIA
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Informações Complementares
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Vig. Início
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02/12/2024
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Vig. Fim
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28/11/2025
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 10.756.270,70
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Núm. Parcelas
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12
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Valor Parcela
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R$ 896.355,89
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Valor Acumulado
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R$ 10.756.270,68
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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26/11/2024
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00022/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23533.041438/2024-19
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02/12/2024
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01/12/2034
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10.756.270,70
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12
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896.355,89
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03/12/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO DA EMPRESA CONTRATADA NA EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 22/2024; E ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO N° 22/2024. COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A EFETIVIDADE NA EXECUÇÃO CONTRATUAL, A SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA CONSÓRCIO PAMM PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE TURNKEY DE EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA À EBSERH, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 57.930.934/0001-40, COM SEDE NA AVENIDA MARCOS PENTEADO DE ULHÔA RODRIGUES, N.º 939, 4º ANDAR, SALA A, R10A, ALPHAVILLE, EDIFÍCIO CASTELO BRANCO OFFICE PARK, TORRE JACARANDÁ - TAMBORÉ, CEP 06.460-040, BARUERI-SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR AVELINO DE CAMPOS FIGUEIRA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº ***.543.518-**, CONFORME PROCURAÇÃO APRESENTADA NOS AUTOS, A QUAL PASSARÁ A SER A RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NOS EXATOS TERMOS DO CONTRATO CELEBRADO COM A PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 58.295.213/0021-11, AS PARTES ACORDAM EM ADITAR O CONTRATO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 1 (UMA) UNIDADE DE APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA JUNTAMENTE COM SEUS ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS COMPLEMENTARES E GARANTIA DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, COM VIGÊNCIA INICIAL EM 02/12/2024 E ENCERRAMENTO EM 01/12/2034, PARA QUE O CONSÓRCIO PAMM PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE TURNKEY DE EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA À EBSERH PASSE A INTEGRAR O CONTRATO COMO CONTRATADA, ASSUMINDO TODOS OS SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES, CONFORME ORIENTAÇÕES DISPOSTAS NO OFÍCIO-CIRCULAR EBSERH-SEDE 7/2024/CAD/DAI-EBSERH. NA CLÁUSULA QUINTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO N° 22/2024, ONDE SE LÊ: PLANO INTERNO: EDIR0J02224 / EDIRCJ02224 - NOTA DE EMPENHO: 2024NE004483 / 2024NE004484; LEIA-SE: PLANO INTERNO: EDIR0J02224 / EFM4CJ02224 / EDDR0F02224 / EDHERF02224 - NOTA DE EMPENHO: 2024NE004616 / 2024NE004615 / 2024NE004613 / 2024NE004614
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03/12/2024
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01/12/2034
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10.756.270,70
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12
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896.355,89
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28/11/2025
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00022/2024
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Termo de Rescisão
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O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A RESCISÃO DO CONTRATO N.º 22/2024, NOS TERMOS DO ART. 183, INCISO II, DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH, VERSÃO 2.0 (RLCE 2.0), OFÍCIO - SEI 66/2025/DLIH/GAD/CH-UFC-EBSERH (55738384) E OFÍCIO - SEI 69/2025/DLIH/GAD/CH-UFC-EBSERH (55794037). POR FORÇA DE ACORDO BILATERAL ENTRE AS PARTES, EXTINGUE-SE O CONTRATO N.º 22/2024, RESTANDO, ASSIM, DISSOLVIDOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES ORIUNDOS DA REFERIDA AVENÇA, EXCETO AQUELES QUE PORVENTURA POSSAM EXISTIR ENTRE AS PARTES CONTRATANTES ATÉ A DATA DE SUA EFETIVA RESCISÃO, SEM PREJUÍZO DA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CONTRATUAIS CABÍVEIS APÓS PROCEDIMENTO ASSECURATÓRIO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO. SERÁ ASSEGURADO A CONTRATADA O DIREITO DE PERCEPÇÃO DOS VALORES RELATIVOS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATÉ O TÉRMINO DO CONTRATO EM 28/11/2025, EXCETUADAS GLOSAS DE VALORES DECORRENTES DE SANÇÕES ADMINISTRAVAS EM CURSO E/OU QUE VENHAM A OCORRER, OU OUTROS EVENTUAIS INADIMPLEMENTOS DE OBRIGAÇÕES A CARGO DA CONTRATADA. SERÃO ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SOLUÇÃO DE TODAS AS PENDÊNCIAS ADMINISTRAVAS E FINANCEIRAS, INCLUSIVE, NO QUE SE REFERE AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS.
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02/12/2024
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28/11/2025
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0,00
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0,00
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
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|
Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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155020
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2024NE004613
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EDDR0F02224 - EDDR0F02224
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449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
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66,86
|
66,86
|
0,00
|
0,00
|
66,86
|
66,86
|
66,86
|
0,00
|
|
155020
|
2024NE004614
|
EDHREF02224 - EDHREF02224
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
30,19
|
30,19
|
0,00
|
0,00
|
30,19
|
30,19
|
30,19
|
0,00
|
|
155020
|
2024NE004616
|
EDIR0J02224 - EDIR0J02224
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
31.130,70
|
31.130,70
|
0,00
|
0,00
|
62.261,40
|
31.130,70
|
31.130,70
|
0,00
|
|
155020
|
2024NE004615
|
EFM4CJ02224 - EFM4CJ02224
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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1.865.297,00
|
1.865.297,00
|
0,00
|
0,00
|
3.730.594,00
|
1.865.297,00
|
1.865.297,00
|
0,00
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
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|
Garantias
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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ELABORAÇÃO / ANÁLISE PROJETO - ENGENHARIA
|
1
|
31130.7
|
31130.7000
|
|
Serviço
|
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL
|
1
|
1865297
|
1865297.0000
|
|
Material
|
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA
|
1
|
6686163
|
6686163.0000
|
|
Serviço
|
MANUTENÇÃO E REPARO EM EQUIPAMENTO - USO MÉDICO
|
72
|
30190
|
2173680.0000
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
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Instrumentos de Cobrança
|
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|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
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Numero contratacao
|
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|
Mao obra exclusiva
|
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|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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