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Órgão 91445 - SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENACAO DE ACO...
Unidade da Prestação do Serviço 110794 - SECAAE
Unidade Gestora Origem do Contrato 110794 - SECAAE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00036/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 110794 - SECAAE
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes COE/SECAAE-MD
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 21.160.279/0001-40 - AZ ENGENHARIA LTDA
Processo 60301.001425/2024-59
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A OBRA DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA REGIÃO DE ABRIGOS DA OPERAÇÃO ACOLHIDA, NA CIDADE DE BOA VISTA/RR NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares LINK DO PROCESSO: HTTPS://SEI.DEFESA.GOV.BR/SEI/CO...
Vig. Início 26/11/2024
Vig. Fim 18/09/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.596.646,48
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 133.053,87
Valor Acumulado R$ 2.831.646,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/11/2024 00036/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00036/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60301.001425/2024-59 26/11/2024 26/11/2025 1.235.000,00 1 1.235.000,00
18/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR 3 (TRÊS) MESES A CONTAR DE 18/06/2025 A 18/09/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 111, DA LEI 14.133. DE 2021. 18/06/2025 18/09/2025 1.235.000,00 1 1.235.000,00
18/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: PRORROGAR DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 26/11/2025 ATÉ 26/11/2026, NA FORMA DO ARTIGO 111 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR 5 (CINCO) MESES A CONTAR DE 18/09/2025 A 18/02/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 111, DA LEI 14.133. DE 2021. REAJUSTAR EM 7,4194% O VALOR CONTRATUAL DO SERVIÇO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, COM BASE NA VARIAÇÃO DO INCC - (ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO) NO PERÍODO DE 08/2024 A 07/2025 DE ACORDO O ORÇAMENTO ESTIMADO (7381804) E COM A PREVISÃO CONTRATUAL DISPOSTA NA CLÁUSULA 07, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULOS DE REAJUSTE (8481173). SUPRESSÃO QUANTITATIVO CONSISTENTE NAS ALTERAÇÃO CONTRATUAIS PREVISTAS NA JUSTIFICATIVA DO DEMANDANTE (DOC. SEI 8280558), O QUE EQUIVALE A 0,87% (ZERO VÍRGULA OITENTA E SETE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO (MEMÓRIA DE CÁLCULO 8202203), COM FUNDAMENTO NO. ART. 125, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 2021, OBSERVADO O LIMITE PREVISTO NO ART. 124, §1º, DA MESMA LEI. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE NAS ALTERAÇÃO CONTRATUAIS PREVISTAS NA JUSTIFICATIVA DO DEMANDANTE (DOC. SEI 8280558), O QUE EQUIVALE A 19,49% (DEZENOVE VÍRGULA DEZOITO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO (MEMÓRIA DE CÁLCULO 8202203), COM FUNDAMENTO NO. ART. 125, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 2021, OBSERVADO O LIMITE PREVISTO NO ART. 124, §1º, DA MESMA LEI. ALTERAR A CLÁUSULA 05 – VALOR DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 1.235.000,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS) PARA R$ 1.569.646,48 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), EM FUNÇÃO DO REAJUSTE E ACRÉSCIMOS. 18/09/2025 18/09/2026 1.596.646,48 12 133.053,87
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110794 2024NE000567 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.235.000,00 1.235.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2026NE000134 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 334.497,44 0,00 0,00 334.497,44 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2026NE000133 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
NFSE Nº 275 2025-03-14 60301.001426/2024-01 2025-03-17 110961.97
280 2025-07-22 60301.001425/2024-59 2025-07-22 63381.65
NFSE Nº 276 2025-04-04 60301.001426/2024-01 2025-04-04 149911.14
NFSE Nº 277 2025-05-06 60301.001426/2024-01 2025-05-08 187528.72
Nº 278 2025-06-11 60301.001426/2024-01 2025-06-12 135866.49
Nº 282 2025-08-26 60301.001426/2024-01 2025-08-28 387373.01
Nº 281 2025-08-07 60301.001426/2024-01 2025-08-11 59265.51
295 2025-12-16 60301.001425/2024-59 2025-12-17 13623.02
296 2025-12-18 60301.001425/2024-59 2025-12-19 127088.48
01 2026-03-12 60301.001425/2024-59 2026-03-13 334497.44
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-11-26 61750.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE SANEAMENTO - TRATAMENTO DE ÁGUA, ESGOTO SANI-TÁRIO E DESPEJO INDUSTRIAL 1 1596646.48 1596646.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.400.104-** SAVIO DOMINGOS DE ARAUJO MEDEIROS Gestor
***.301.417-** CLÉSIO DE JESUS OLIVEIRA Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Contrato 459.74 KB 26/08/2025 16:28:01
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo