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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00797/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 00040/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 82.743.832/0001-62 - PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA
Processo 50610.003408/2024-17
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS NA RODOVIA BR-116/RS SEGMENTO DO KM 154,00 AO KM 171,00, ENTRE CAXIAS DO SUL E A PONTE SOBRE O RIO CAÍ, SOB JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE VACARIA/RS.
Informações Complementares
Vig. Início 02/12/2024
Vig. Fim 16/11/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 164.159.580,18
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 164.159.580,18
Valor Acumulado R$ 3.486.894.838,07
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/11/2024 00797/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00797/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.003408/2024-17 02/12/2024 16/11/2027 143.892.706,40 1 143.892.706,40
28/02/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 143.892.706,40 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL SETECENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA R$ 167.307.502,71 (CENTO E SESSENTA E SETE MILHÕES, TREZENTOS E SETE MIL QUINHENTOS E DOIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 23.414.796,31 (VINTE E TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E QUATORZE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). 28/03/2026 16/11/2027 167.307.502,71 1 167.307.502,71
28/07/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, PERMANECENDO O PRAZO DE VIGÊNCIA INALTERADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 01/12/2026 PARA O DIA 16/11/2027. 28/07/2026 16/11/2027 167.307.502,71 1 167.307.502,71
04/08/2026 00003/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 167.307.502,71 (CENTO E SESSENTA E SETE MILHÕES, TREZENTOS E SETE MIL QUINHENTOS E DOIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 164.159.580,18 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS E DEZOITO CENTAVOS) EM DECORRÊNCIA DO DECRÉSCIMO DE R$ 3.147.922,53 (TRÊS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E SETE MIL NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). 04/09/2026 16/11/2027 164.159.580,18 1 164.159.580,18
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE002752 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 40.853.268,28 40.853.268,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002859 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 18.892.706,40 18.892.706,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
349 2026-09-14 50610.006174/2026-13 2026-09-15 15258188.02
227 2026-08-10 50610.005191/2026-33 2026-08-12 3040869.43
130 2026-07-06 50610.004401/2026-76 2026-07-08 3220033.24
2972 2025-01-22 50610.000588/2025-58 2025-01-28 375114.37
3102 2025-02-27 50610.001559/2025-11 2025-02-28 2197079.50
3185 2025-03-18 50610.002001/2025-45 2025-03-19 255895.69
3354 2025-05-09 50610.003601/2025-21 2025-05-20 1488550.18
3355 2025-05-12 50610.003601/2025-21 2025-05-20 513112.90
3294 2025-04-14 50610.002935/2025-87 2025-04-24 236753.72
3493 2025-06-05 50610.004021/2025-51 2025-06-09 247338.58
3494 2025-06-05 50610.004021/2025-51 2025-06-09 544023.32
3601 2025-07-07 50610.004636/2025-87 2025-07-08 374016.02
3602 2025-07-07 50610.004636/2025-87 2025-07-08 1108749.01
3704 2025-08-11 50610.005467/2025-01 2025-08-13 2133521.21
3705 2025-08-11 50610.005467/2025-01 2025-08-13 117459.57
3875 2025-09-10 50610.006221/2025-48 2025-09-11 3631560.72
3944 2025-10-03 50610.006830/2025-05 2025-10-07 6268263.79
4050 2025-11-05 50610.007498/2025-98 2025-11-10 1677855.50
4051 2025-11-05 50610.007498/2025-98 2025-11-10 924221.44
4202 2025-12-05 50610.008282/2025-40 2025-12-10 5420335.46
4270 2026-01-12 50610.000433/2026-01 2026-01-21 2461882.17
2326736 2026-02-12 50610.000962/2026-04 2026-02-19 2279224.24
2326858 2026-03-09 50610.001391/2026-17 2026-03-10 2787830.66
2326986 2026-04-09 50610.002182/2026-91 2026-04-13 11949697.58
2327151 2026-05-06 50610.002837/2026-21 2026-05-08 3558007.42
021 2026-06-15 50610.003885/2026-36 2026-06-17 2335336.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO , MANUTENÇÃO , RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 164159580.18 164159580.1800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo