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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110099 - SAD3R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110099 - SAD3R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 110099 - SAD3R/AGU
Número da Compra 90003/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria LIMPEZA
Fornecedor 12.589.220/0001-81 - EFICIENCIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 00589.002640/2023-95
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS E ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, VISANDO À OBTENÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADES E HIGIENE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE HIGIENE COM POSSIBILIDADE DE SUBCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS E CONTROLE DE PRAGAS E VETORES (DESINSETIZAÇÃO E/OU DESRATIZAÇÃO), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS UNIDADES AGU DE SÃO PAULO/SP – PRÉDIO SEDE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares NÃO FOI APLICADO O DECRETO 11.430/2023, TENDO EM V...
Vig. Início 04/12/2024
Vig. Fim 04/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.222.919,77
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 74.097,33
Valor Acumulado R$ 2.160.931,30
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/11/2024 00014/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.002640/2023-95 04/12/2024 04/06/2027 1.844.454,30 30 61.481,81
30/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO: A) DE 01/01/2025 A 05/01/2025, O VALOR MENSAL ATUAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 61.481,81 (SESSENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 69.476,14 (SESSENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2025; B) A PARTIR DE 06/01/2025, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 69.476,14 (SESSENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), PASSARÁ PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 70.065,37 (SETENTA MIL, SESSENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT/SETRAM Nº 31, DE 27/12/2024). 04/12/2024 04/06/2027 2.101.961,10 30 70.065,37
21/05/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 14/2024 - REFERENTE À INCLUSÃO DE EMPENHO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2025 POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO INCISO IV, DO ART. 136 DA LEI 14.133, DE 2021- LEI DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA, DO CONTRATO N° 14/2024, DOCUMENTO JUNTADO AO SEQ. 243 DO PROCESSO ELETRÔNICO MENCIONADO ACIMA, CELEBRADO COM A EMPRESA EFICIÊNCIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ 12.589.220/0001-81, A QUE SE PROCEDA O APOSTILAMENTO DO CONTRATO PARA INCLUIR O EMPENHO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2025. 04/12/2024 04/06/2027 2.101.961,10 30 70.065,37
29/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 14/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DAS INSTRUÇÕES NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 E Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. 01/11/2025 04/06/2027 2.101.961,10 30 70.065,37
23/06/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento QUESE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO: A) A PARTIR DE 07/10/2025 ATÉ 31/12/2025, O VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO DE R$ 70.065,37 (SETENTA MIL ESESSENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 70.454,19 (SETENTA MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DOS INSUMOS POR 100% DO ÍNDICE IPCA-IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE OUTUBRO/2024 E SETEMBRO/2025, NO PERCENTUAL DE 5,172370%, DE ACORDO COM A CALCULADORA DO CIDADÃO - BCB; B) A PARTIR DE 01/01/2026 ATÉ O FINAL DO CONTRATO, EM 04/06/2027, O VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO DE R$ 70.454,19 (SETENTA MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 74.097,39 (SETENTA E QUATRO MIL E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS),CONSIDERANDO A REPACTUAÇÃO DE ACORDO COM NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2026-2027. 04/12/2024 04/06/2027 2.222.919,77 30 74.097,33
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110099 2024NE000280 AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 61.481,81 61.481,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2025NE000076 AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 840.784,44 100.556,55 10.021,34 730.206,55 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2026NE000082 AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 742.173,87 186.034,03 0,00 556.139,84 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
840 2026-08-25 00589.000927/2026-23 2026-08-25 74365.97
721/AGU/SP/JUN 2026-07-17 00589.000927/2026-23 2026-07-17 66855.89
840/AGU/SP/JUL 2026-08-25 00589.000927/2026-23 2026-08-25 74365.97
932/AGU/SP/AGO 2026-09-18 00589.000927/2026-23 2026-09-18 73548.83
8151CT14/SADSP/04 2025-05-19 00589.001155/2025-66 2025-05-19 58218.81
7900CT14/SADSP/12 2025-02-19 00589.002543/2024-83 2025-02-19 50065.93
7933CT14/SADSP/01 2025-03-06 00589.002640/2023-95 2025-03-06 59428.81
7962CT14/SADSP/02 2025-03-13 00589.002640/2023-95 2025-03-13 58313.81
8083CT14/SADSP/03 2025-04-22 00589.001155/2025-66 2025-04-22 58408.81
8597CT14/SADSP/07 2025-08-15 00589.001155/2025-66 2025-08-15 68344.34
8357CT14/SADSP/05 2025-06-16 00589.001155/2025-66 2025-06-16 58028.81
8478CT14/SADSP/06 2025-07-18 00589.001155/2025-66 2025-07-18 57086.50
8596CT14/SADSP/R 2025-08-14 00589.001155/2025-66 2025-08-14 51212.41
8719CT14/SADSP/08 2025-09-18 00589.001155/2025-66 2025-09-18 64878.29
8848/SAD/SP/09 2025-10-14 00589.001155/2025-66 2025-10-14 73063.26
8991/SAD/SP/OUT 2025-11-18 00589.001155/2025-66 2025-11-18 64838.91
9093/SAD/SP/NOV 2025-12-15 00589.001155/2025-66 2025-12-15 68405.13
13/SAD/SP/DEZ 2026-01-20 00589.001155/2025-66 2026-01-20 67685.13
142/SAD/SP/JAN 2026-02-24 00589.000927/2026-23 2026-02-24 76563.40
244/SAD/SP/FEV 2026-03-11 00589.000927/2026-23 2026-03-11 66650.37
346/AGU/SP/MAR 2026-04-14 00589.002640/2023-95 2026-04-14 67260.64
459/AGU/SP/ABR 2026-05-13 00589.000927/2026-23 2026-05-13 64092.37
590/AGU/SP/MAI 2026-06-11 00589.000927/2026-23 2026-06-11 66802.37
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-09-04 105098.05
Seguro Garantia 2024-12-31 92222.71
Seguro Garantia 2027-09-04 3508.53
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1200 39.9655 47958.6000
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 210 19.9828 4196.3880
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 30 5575.1256 167253.7680
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 30 28.3965 851.8950
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 30 61945.84 1858375.2000
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 300 21.0345 6310.3500
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 7380 14.7242 108664.5960
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 300 21.03 6309.0000
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 450 21.0345 9465.5250
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 360 12.6207 4543.4520
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 450 19.98 8991.0000
Prepostos
CPF Nome
***.451.746-** WALDECY DIAS MOREIRA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.380.189-** LEANDRO CHALEGRE DOS SANTOS Autoridade Competente
***.082.558-** HORÁCIO OSHIRO Gestor Substituto
***.606.657-** BRUNA SANTORO Gestor
***.987.248-** RODRIGO YORIOKA Gestor
***.777.448-** FERNANDO DANTAS JORGE DE SOUZA Gestor Substituto
***.755.338-** LEIDIMAR REZENDE SOUZA Fiscal Administrativo
***.329.998-** PAULINEA RODRIGUES Fiscal Administrativo Substituto
***.779.693-** FRANCISCO CLAUDIO MELO DOS SANTOS Fiscal Setorial
***.082.558-** HORÁCIO OSHIRO Fiscal Setorial
***.305.418-** BRUNO UMBURANAS MIGUEL Fiscal Setorial Substituto
***.082.558-** HORÁCIO OSHIRO Fiscal Setorial Substituto
***.082.558-** HORÁCIO OSHIRO Fiscal Setorial
***.305.418-** BRUNO UMBURANAS MIGUEL Fiscal Setorial Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
GARANTIA DO 3º APOSTILAMENTO 8.23 MB 25/08/2026 16:18:41
3º APOSTILAMENTO REPAC 26 174.45 KB 25/06/2026 13:43:54
PORTARIA Nº 00050/2026/DIGAD/SAD3R/SGA/AGU de 04 de maio de 2026 66.95 KB 05/05/2026 09:27:26
Carta de Apresentação de Preposto 546.44 KB 24/03/2026 14:52:31
PORTARIA n. 00076/2025/DIGAD/SAD3R/SGA/AGU de 26 de junho de 2025 66.70 KB 01/07/2025 15:31:42
2º TERMO DE APOSTILAMENTO 107.46 KB 22/05/2025 09:36:52
PORTARIA n. 00055/2025/DIGAD/SAD3R/SGA/AGU de 13 de março de 2025 64.55 KB 25/03/2025 15:06:34
PORTARIA n. 00168/2024/DIGAD/SAD3R/SGA/AGU de 27 de novembro de 2024 94.79 KB 03/01/2025 10:40:47
GARANTIA DO CONTRATO 14/2024 512.03 KB 24/12/2024 09:54:16
CONTRATO N° 14/2024 3.29 MB 03/12/2024 12:29:45
NOTA DE EMPENHO 28.29 KB 03/12/2024 12:29:16
PLANILHA DE CUSTOS G1 1.09 MB 03/12/2024 12:28:22
PROPOSTA - GRUPO 1 289.67 KB 03/12/2024 12:27:54
TERMO DE REFERENCIA 5.36 MB 03/12/2024 12:22:05
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo