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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110102 - SAD2R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110102 - SAD2R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2014
Unidade Realizadora da Compra 110102 - SAD2R/AGU
Número da Compra 00001/2014
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria LOCAÇÃO TRADICIONAL
Fornecedor 17.157.967/0001-84 - MIPRISA - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LT
Processo 00592.000427/2013-18
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITO À RUA MÉXICO, 74 CENTRO RIO DE JANEIRO/RJ, DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DA PRU 2 REGIÃO - ÁREA ÚTIL TOTAL DE 4.025,27M2.
Informações Complementares
Vig. Início 03/02/2014
Vig. Fim 01/08/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 8.782.961,04
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 365.956,71
Valor Acumulado R$ 65.514.424,05
Total Despesas Acessórias R$ 990.375,78
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/02/2014 00004/2014 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0004/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00592.000427/2013-18 03/02/2014 02/02/2019 28.981.944,00 60 483.032,40
03/02/2014 00007/2022 Termo Aditivo FORMALIZAR A DISPENSA DE REAJUSTE ANUAL, REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO- IPCA, DIVULGADO PELO IBGE, REFERENTE AO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2021 A JANEIRO DE 2022, PELOS LOCADORES. FAZENDO JUS O LOCADOR DE SOLICITAR NOVAMENTE O REAJUSTE REFERENTE AO PRÓXIMO PERÍODO, CONTADO DA DATA DE VIGÊNCIA. 30/09/2022 02/02/2024 13.174.441,56 36 365.956,71
31/07/2015 00029/2015 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE ALUGUEL - IGP-M - 3,96 POR CENTO. 03/02/2014 02/02/2019 30.147.466,69 60 502.178,79
12/12/2016 00001/2016 Termo Aditivo FORMALIZAÇÃO DA DISPENSA DE REAJUSTE ANUAL/2016, COM A PERMANÊNCIA DO VALOR LOCATÍCIO DE 2015 ATÉ 02/02/2017. 09/12/2016 10/12/2019 18.078.436,44 36 502.178,79
31/07/2017 00002/2017 Termo Aditivo OBJETIVO FORMALIZAR A DISPENSA DO REAJUSTE ANUAL PELA LOCADORA, REFERENTE AO PERÍODO DE 2016/2018, CUJA VARIAÇÃO DO IGP-M CORRESPONDE À 10,96, PERMANECENDO O VALOR MENSAL DE RS 502.178,79, CONFORME TERMO DE APOSTILAMENTO NO 029/2015/GAB/SADRJ/SGA/AGU, DE 31 DE JULHO DE 2015, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 03.02.2016 A 02.02.2018, PERFAZENDO UMA ECONOMIA AOS COFRES PÚBLICOS DE RS 55.044,77 MENSAIS, COMO MEDIDA DE RACIONALIZAÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS COM FULCRO NO DECRETO NO 8.540/2015 03/02/2016 02/02/2018 6.026.145,48 12 502.178,79
12/10/2017 00003/2017 Termo Aditivo OBJETO A ALTERAÇÃO DO LOCADOR EM FUNÇÃO DE ALIENAÇÃO DO IMÓVEL OBJETO DA LOCAÇÃO. CONFORME CERTIDÃO DO 7 OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS. EXTRAÍDA EM 22/09/2017. DO LIVRO N. 818-N. A VENDA FOI FEITA PELO ENTÃO LOCADOR. O OPPORTUNITY FUNCO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO. INSCRITO NO CNPJ/MF SOB N. 01.235.622/000161. ADMINISTRADOR BNY MELLON SEVIÇOS FINANCLROS DISTRIBUIDORAS DE TITULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. COM SEDE NA CIDADE E ESTADO DO RIO DE JANEIRO. NA AVENIDA PRESIDENTE WILSON. 23 , 11, 4,13 E 17ANDAR . INSCRITO NR CNPJ SOB O N. 02.201.501/0001-61. 22/10/2017 02/02/2019 6.026.145,48 12 502.178,79
03/02/2018 00004/2018 Termo Aditivo TRATA-SE DE FORMALIZAÇÃO DA DISPENSA DO REAJUSTE ANUAL PELA LOCADORA, REFERENTE AO PERÍODO DE 2018/2019, PERMANECENDO O VALOR MENSAL DE RS 502.178,79, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 03.02.2018 A 02.02.2019 03/02/2018 03/02/2019 6.026.145,48 12 502.178,79
31/12/2018 00007/2018 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO EFETUA A REDUÇÃO DO VALOR DE LOCAÇÃO EM 30,30 POR CENTO, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2018. TENDO EM VISTA A NEGOCIAÇÃO REALIZADA EM 27/09/2018. 03/02/2018 03/02/2019 4.200.000,00 12 350.000,00
01/02/2019 00005/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR UM PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, A FORMALIZAÇÃO DA REDUÇÃO DO PREÇO DE LOCAÇÃO, A CONTAR DE 01/12/2018, A FORMALIZAÇÃO DA DISPENSA DOS REAJUSTES ANUAIS, REFERENTES AOS PERÍODOS DE 2018/2019 E 2019/2020, E A ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS TERCEIRA, SEXTA, DÉCIMA E DÉCIMA TERCEIRA, DO CONTRATO ORIGINAL. 03/02/2019 02/02/2024 21.000.000,00 60 350.000,00
23/06/2021 00006/2021 Termo Aditivo ALTERAÇÃO CONTRATUAL PARA A MUDANÇA DO ÍNDICE DE REAJUSTE DO VALOR DA LOCAÇÃO, DO IGP-M/FGV PARA O IPCA/IBGE, A CONTAR DO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2020 A JANEIRO DE 2021; E O REAJUSTE DO VALOR DA LOCAÇÃO, REFERENTE À VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE, RELATIVO AO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2020 A JANEIRO DE 2021, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 03/02/2021. FUNDAMENTO NA LEI Nº 8.245 DE 18/10/1991, NA LEI Nº 8.666, DE 21/06/1993. 23/06/2021 02/02/2024 21.957.402,60 60 365.956,71
15/06/2023 00008/2023 Termo Aditivo A FORMALIZAÇÃO DA DISPENSA DO REAJUSTE ANUAL REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO -IPCA, DIVULGADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA –IBGE, DO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2022 A JANEIRO DE 2023, PELOS LOCADORES, COMO MEDIDA DE RACIONALIZAÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS, COM FULCRO NO DECRETO 8.540/2015 16/06/2023 02/02/2024 21.957.402,60 60 365.956,71
18/01/2024 00009/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 4/2014, POR 24 MESES, CONTEMPLANDO-SE O PERÍODO DE 3/2/2024 A 2/2/2026, NOS TERMOS DO ART. 51 DA LEI Nº 8.245, DE 1991 E DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 03/02/2024 02/02/2026 8.782.961,04 24 365.956,71
06/06/2024 00010/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A FORMALIZAÇÃO DA DISPENSA DO REAJUSTE ANUAL REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), DIVULGADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), DO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2023 A JANEIRO DE 2024. 06/06/2024 02/02/2026 8.782.961,04 24 365.956,71
18/07/2025 00004/2014 Termo de Rescisão O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É RESCINDIR, AMIGAVELMENTE, O CONTRATO Nº 4/2014, POR ACORDO ENTRE AS PARTES, POR CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO, FUNDADA NO ART. 79, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21/6/1993. 03/02/2014 01/08/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
PAGAMENTO DE IPTU 2020 2020-02-07 188666.31
CONDOMINIO 2020-01-05 124581.12
CONDOMINIO 2020-02-05 124658.70
CONDOMINIO 2020-03-05 145233.27
CONDOMINIO 2020-04-05 145568.26
CONDOMINIO 2020-05-05 133438.09
CONDOMINIO 2020-06-05 128230.03
CONDOMINIO 2020-07-05 127455.15
PAGAMENTO DE DESPESA DECORRENTE DE TAXA DE INCÊNDIO 2020-10-06 10802.41
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110102 2020NE800428 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.239.648,58 839.648,58 0,00 1.400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2024NE000005 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.391.480,52 0,00 69.165,82 4.322.314,70 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2020NE800544 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 869.656,50 479.912,74 0,00 389.743,76 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2023NE000078 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 229.953,66 0,00 0,00 229.953,66 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2021NE000240 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.862,99 0,00 0,00 13.862,99 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2022NE000026 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.634.305,81 0,00 0,00 1.634.305,81 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2022NE000068 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 205.465,04 0,00 0,00 205.465,04 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2023NE000018 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.632.221,02 240.740,50 0,00 4.391.480,52 240.740,50 240.740,50 240.740,50 0,00
110102 2023NE000033 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.728.444,03 0,00 0,00 1.728.444,03 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2023NE000096 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.919,23 0,00 0,00 12.919,23 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2024NE000003 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2025NE000071 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.113,10 0,00 0,00 27.113,10 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2025NE000028 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 913.368,18 0,00 0,00 913.368,18 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2024NE000024 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.797.033,87 0,00 0,00 1.797.033,87 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2024NE000095 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.681,47 0,00 0,00 13.681,47 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2024NE000081 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 240.805,83 0,00 0,00 240.805,83 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2019NE800009 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.264.337,51 64.337,51 0,00 4.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2025NE000012 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.561.696,97 0,00 0,00 2.561.696,97 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2018NE800016 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.026.145,48 0,00 0,00 5.523.966,69 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00
110102 2020NE800094 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 188.666,31 0,00 0,00 188.666,31 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2020NE800035 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 804.583,51 0,01 0,00 804.583,50 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2020NE800410 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.802,41 0,00 0,00 10.802,41 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2020NE800019 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.750.000,01 0,01 0,00 1.750.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2021NE000095 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.674.459,02 0,00 0,00 3.674.459,02 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2021NE000165 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.137.929,91 0,00 0,00 1.137.929,91 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2022NE000088 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.699,88 0,00 0,00 11.699,88 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2022NE000015 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.779.277,75 0,00 0,00 4.391.480,52 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2025NE000090 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 162.678,60 0,00 0,00 162.678,60 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2026NE000073 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2026NE000075 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2026NE000074 AGU0084 - DESPESAS COM JUROS, MULTAS E ENCARGOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.515,37 0,00 0,00 4.515,37 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
830104 2017-11-08 99999.999999/9999-99 2017-11-27 502178.79
REC-830105-DEZ17 2017-11-08 99999.999999/9999-99 2017-12-26 502178.79
19978 PRU2Jan18 2018-01-16 00592.000060/2018-47 2018-01-25 502178.79
157/17858723-6 2018-01-16 00592.000060/2018-47 2018-01-31 502178.79
19987 2018-01-16 00592.000060/2018-47 2018-03-06 502178.79
19987 2018-01-16 00592.000060/2018-47 2018-03-12 502178.79
341-7/PRU2 03/2018 2018-03-26 00592.000060/2018-47 2018-03-27 502178.79
199797 2018-03-26 00592.000060/2018-47 2018-03-27 502178.79
199805 2018-03-26 00592.000060/2018-47 2018-03-27 502178.79
109/00019980-5 2018-03-26 00592.000060/2018-47 2018-03-27 502178.79
109/00019981-3 2018-05-18 00592.000060/2018-47 2018-05-22 502178.79
109 / 00019983-9 JUL 2018-05-18 00592.000060/2018-47 2018-06-28 502178.79
109 / 00019982-1 2018-05-18 00592.000060/2018-47 2018-07-12 502178.79
341-7 PRU 2018-05-18 00592.000060/2018-47 2018-07-20 502178.79
109 / 00019984-7 PRU 2018-05-18 00592.000060/2018-47 2018-09-05 502178.79
34191.09008 set pru 2018-05-18 00592.000060/2018-47 2018-09-10 502178.79
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IPTU 3/10 2025-03-14 00592.000427/2013-18 2025-03-17 27113.10
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IPTU 6ª PARCELA 2025-06-26 00592.000427/2013-18 2025-06-26 27113.10
ALUGUEL JUL/2025 2025-07-21 00592.000427/2013-18 2025-08-04 365956.71
IPTU 7ª PARCELA 2025-08-01 00592.000427/2013-18 2025-08-04 27113.10
COND AGOSTO 2025-08-07 00592.000427/2013-18 2025-08-08 67898.90
TAXA INCEDIO2025 2026-01-30 00592.000427/2013-18 2026-02-05 18842.22
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 24 365956.71 8782961.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.405.107-** JORGE SANTIAGO MARQUES Fiscal Setorial Substituto
***.450.317-** ANILMA LAGE PESSOA Gestor
***.261.487-** MARIJANE TAVARES DA SILVA Fiscal Setorial
***.840.137-** ROBSON DA SILVA TRINDADE Gestor Substituto
***.314.067-** MONIQUE MIGON Gestor
***.363.238-** JAQUELINE DA SILVA AMBRÓSIO Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
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Termo de rescisão 3.86 MB 21/07/2025 11:39:05
CARTA DE QUITAÇÃO EXERCÍCIO 2024 3.74 MB 09/04/2025 13:33:47
DESIGNAÇÃO GESTOR DO CONTRATO 92.97 KB 19/02/2025 14:55:02
extrato 10º termo aditivo - DOU 10/6/2024 347.99 KB 25/06/2024 10:34:04
10º Termo aditivo - dispensa de reajuste 3.95 MB 25/06/2024 10:33:14
Extrato 9º Termo Aditivo - DOU 19/1/2024 980.23 KB 19/01/2024 08:55:48
9º temo aditivo - prorrogação 330.94 KB 18/01/2024 15:03:29
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DISPENSA DE REAJUSTE 4.12 MB 15/06/2023 12:08:45
CONTRATO MIPRISA 2.06 MB 16/05/2023 08:58:19
TERMO DE APOSTILAMENTO 2015 527.78 KB 16/05/2023 08:57:39
TERMO DE APOSTILAMENTO 2018 493.30 KB 16/05/2023 08:41:24
DOU 1° TERMO ADITIVO 799.02 KB 16/05/2023 08:40:38
1° TERMO ADITIVO 553.83 KB 16/05/2023 08:40:20
DOU 2° TERMO ADITIVO 365.85 KB 16/05/2023 08:40:03
2° TERMO ADITIVO 536.89 KB 16/05/2023 08:39:38
DOU 3° TERMO ADITIVO 633.42 KB 16/05/2023 08:30:21
3° TERMO ADITIVO 598.92 KB 16/05/2023 08:29:54
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5° TERMO ADITIVO 846.12 KB 16/05/2023 08:27:32
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7 TERMO ADITIVO 5.12 MB 06/10/2022 19:36:29
Publicação do 7 TA 1.40 MB 06/10/2022 12:43:37
PUBLICAÇÃO SEXTO TERMO ADITIVO 595.54 KB 30/06/2021 10:29:28
SEXTO TERMO ADITIVO 185.87 KB 28/06/2021 18:51:01
Decreto 11.430 Não
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