Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170217 - SRRF02
Unidade Gestora Origem do Contrato 170217 - SRRF02
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00028/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170217 - SRRF02
Número da Compra 00047/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 26.852.688/0002-02 - GRT AUDITORIA DE TERCEIROS LTDA
Processo 10280.724614/2024-11
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ANÁLISE MENSAL DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E LEGAIS DOS FORNECEDORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DA RECEITA FEDERAL, COM O FOCO NA REDUÇÃO DE PASSIVOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares TOTAL VALOR MENSAL: R$ 28.578,28; TOTAL VALOR GLOB...
Vig. Início 29/08/2024
Vig. Fim 28/08/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 342.939,36
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 342.939,36
Valor Acumulado R$ 276.061,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/08/2024 00028/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00028/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10280.724614/2024-11 29/08/2024 28/08/2025 276.061,44 1 276.061,44
28/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE NO AUMENTO DO ITEM 1: IMPLANTAÇÃO (MENSAL E MOBILIZAÇÃO) AUMENTARÁ DE 50 PARA 62, AVALIAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA (100%) AUMENTARÁ DE 32 PARA 40, AVALIAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA (ATÉ 5 VIDAS) AUMENTARÁ DE 18 PARA 22, E MOBILIZAÇÃO DE FORNECEDORES (EHS/SSMT) AUMENTARÁ DE 600 PARA 750, O QUE EQUIVALE A 24,22% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NOS ART. 124, I, B, DA LEI Nº 14.133/2021. 28/08/2025 28/08/2025 342.939,36 1 342.939,36
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170217 2024NE000402 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 92.020,48 61.592,25 2.875,47 27.552,76 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2025NE000105 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 222.364,93 3.733,07 0,00 218.631,86 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2768 2024-12-09 10280.724614/2024-11 2024-12-20 20684.72
3001 2024-12-20 10280.724614/2024-11 2024-12-30 23377.73
3338 2025-01-21 13042.031707/2025-80 2025-02-23 27357.74
3726 2025-02-20 13042.031707/2025-80 2025-03-16 27237.74
4265 2025-04-01 13042.031707/2025-80 2025-04-16 25446.94
4666 2025-05-05 13042.031707/2025-80 2025-05-19 29106.33
4944 2025-05-27 13042.031707/2025-80 2025-06-17 24344.06
5688 2025-07-08 13042.031707/2025-80 2025-07-30 6060.00
5578 2025-07-02 13042.031707/2025-80 2025-07-30 26831.90
5976 2025-08-05 13042.031707/2025-80 2025-08-13 26886.83
5982 2025-08-05 13042.031707/2025-80 2025-08-13 60.00
6414 2025-09-01 13042.031707/2025-80 2025-09-03 20030.70
6441 2025-09-02 13042.031707/2025-80 2025-09-03 90.00
6800 2025-10-01 13042.031707/2025-80 2025-10-13 22709.42
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTORIA E ASSESSORIA - RECURSOS HUMANOS 12 28578.28 342939.3600
Prepostos
CPF Nome
***.239.104-** LUCIANO JOSÉ BEZERRA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.198.322-** CASEMIRO FLORENZANO NETO Gestor
***.050.023-** THALITA FAHEINA CHAVES Gestor Substituto
***.198.322-** CASEMIRO FLORENZANO NETO Fiscal Técnico
***.050.023-** THALITA FAHEINA CHAVES Fiscal Técnico Substituto
***.050.023-** THALITA FAHEINA CHAVES Gestor
***.198.322-** CASEMIRO FLORENZANO NETO Gestor Substituto
***.050.023-** THALITA FAHEINA CHAVES Fiscal Técnico
***.198.322-** CASEMIRO FLORENZANO NETO Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria SRRF02 nº 1011, de 17.07.2025 - Gestão e Fiscalização 121.76 KB 25/07/2025 11:03:30
Estudo Técnico Preliminar 234.71 KB 25/07/2025 10:08:41
termo de reconhecimento de inexigibilidade de licitação GRT 501.01 KB 24/07/2025 15:12:54
termo de referencia GRT 901.18 KB 24/07/2025 15:11:25
contrato GRT 1.11 MB 24/07/2025 15:11:25
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo