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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170069 - SRA/SE
Unidade Gestora Origem do Contrato 170069 - SRA/SE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00034/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170069 - SRA/SE
Número da Compra 90043/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 170070 - SPU/SE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria OUTROS SERV. TERCEIROS: TELEFONIA E INTERNET
Fornecedor 15.106.169/0001-06 - FSM SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES LTDA
Processo 10583.000923/2024-97
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO – STFC (FIXO FIXO E FIXO MÓVEL), NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), COM INSTALAÇÃO/PORTABILIDADE, PROGRAMAÇÃO DO PABX (CENTRAL TELEFÔNICA) E ASSINATURAS DE ENTRONCAMENTOS DIGITAIS (EIXES E1) E DE RAMAIS DDR, A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SERGIPE E SEUS ÓRGÃOS CLIENTES.
Informações Complementares
Vig. Início 06/12/2024
Vig. Fim 06/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 12.120,72
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.010,06
Valor Acumulado R$ 31.191,14
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/12/2024 00034/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00034/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10583.000923/2024-97 06/12/2024 06/12/2026 12.000,00 12 1.000,00
04/09/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 01 (UM) ANO, A PARTIR DE 06/12/2025 ATÉ 06/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 06/12/2025 06/12/2026 12.000,00 12 1.000,00
19/01/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento ATUALIZAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL DECORRENTE DA APLICAÇÃO DE REAJUSTE COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 34/2024, EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NO CONTRATO E COM OS ÍNDICES ESTABELECIDOS NA CLÁUSULA CONTRATUAL PERTINENTE, APLICA-SE O REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 3,7834%, COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST) NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2024 A NOVEMBRO DE 2025. 06/12/2024 06/12/2026 12.120,72 12 1.010,06
27/07/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 01 (UM) ANO, A PARTIR DE 06/12/2026 ATÉ 06/12/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 06/12/2026 06/12/2027 12.120,72 12 1.010,06
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170069 2024NE000263 4620U411SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170069 2024NE000262 4620U411SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170069 2025NE000144 4620U411SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 925,64 0,00 0,00 925,64 0,00 0,00 0,00 0,00
170069 2026NE000043 4620U411SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.300,00 3.300,00 -36,97 36,97 0,00 0,00 0,00 0,00
170069 2025NE000222 46200011PO6 - TELEFONIA FIXA E INTERNET - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.167,56 760,00 36,17 371,39 0,00 0,00 0,00 0,00
170069 2025NE000043 4620U411SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.776,92 0,00 0,00 2.776,92 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6320 2026-07-15 10583.000600/2026-65 2026-07-21 390.76
00000007038 2026-08-13 10583.000699/2026-03 2026-08-25 395.74
07738 2026-09-11 10583.000820/2026-99 2026-09-18 391.33
9269 2025-08-04 10583.000787/2025-16 2025-08-19 375.83
5862 2025-03-07 10583.000061/2025-83 2025-03-14 375.92
5861 2025-03-07 10583.000154/2025-16 2025-03-14 340.11
5858 2025-03-07 10583.000258/2025-12 2025-03-18 375.83
6312 2025-04-01 10583.000364/2025-04 2025-04-22 375.83
7037 2025-05-02 10583.000476/2025-57 2025-05-22 376.34
7678 2025-06-01 10583.000582/2025-31 2025-06-17 375.83
8397 2025-07-01 10583.000663/2025-31 2025-07-04 375.83
000.009.753 2025-09-01 10583.000888/2025-97 2025-09-19 375.83
001.318 2025-10-03 10583.000980/2025-57 2025-10-16 376.99
00000000397 2025-11-10 10583.001075/2025-14 2025-11-21 378.97
00000000761 2025-12-01 10583.001167/2025-02 2025-12-26 382.73
1632 2026-01-06 10583.001272/2025-33 2026-01-14 379.59
00000002310 2026-02-04 10583.000077/2026-77 2026-02-13 382.43
00000003471 2026-03-12 10583.000222/2026-10 2026-03-19 399.65
00000004165 2026-04-16 10583.000314/2026-08 2026-04-28 402.73
4876 2026-05-19 10583.000419/2026-59 2026-05-26 398.65
5576 2026-06-12 10583.000501/2026-83 2026-06-23 396.43
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Depósito Caução 2026-12-06 662.14
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E1 12 1010.06 12120.7200
Prepostos
CPF Nome
***.894.529-** BRUNO AYRTON PIRES RAMIRES
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.300.475-** MARIANA OLIVEIRA LIMA Apoio Administrativo
***.557.015-** ISAIAS SANTOS PEREIRA Fiscal Administrativo
***.454.585-** ISAÍAS RESENDE DA CRUZ Fiscal Administrativo
***.121.985-** TEÓFILO MELO DA SILVA Fiscal Setorial
***.033.896-** ROSÁLIA DAS GRAÇAS FIGUEIREDO Gestor
***.454.585-** ISAÍAS RESENDE DA CRUZ Gestor
***.558.225-** JOSE MARCIO SIQUEIRA DOS SANTOS Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Planilha de Custos e Formação de Preços - reajuste 296.02 KB 16/10/2026 16:46:02
Portaria SRA/SE/MGI nº 8248, de 1º de outubro de 2026 70.20 KB 16/10/2026 16:34:47
Publicação PNCP - Segundo Termo Aditivo 156.35 KB 16/10/2026 16:20:12
Publicação PNCP - Termo de Apostilamento 427.14 KB 16/10/2026 16:19:01
Publicação PNCP - Primeiro Termo Aditivo 387.74 KB 16/10/2026 16:17:50
Publicação DOU - Contrato 189.08 KB 16/10/2026 16:16:07
Termo Aditivo 55.47 KB 28/07/2026 08:59:05
PORTARIA SRA/SE/MGI Nº 9718, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 72.13 KB 01/06/2026 17:44:46
Termo de Referência nº 77/2024 268.67 KB 01/06/2026 17:40:17
Aviso de Contratação Direta nº 48/2024 188.32 KB 01/06/2026 17:39:39
Contrato 00034/2024 201.48 KB 01/06/2026 17:38:21
Caução 1.32 MB 10/02/2026 08:35:45
Termo de Apostilamento 60.24 KB 21/01/2026 11:20:35
Termo Aditivo 55.14 KB 19/09/2025 18:47:36
Caução 5.75 MB 19/09/2025 18:43:12
PORTARIA SRA/SE/MGI Nº 9572, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 90.14 KB 19/09/2025 18:42:16
Preposto 166.76 KB 19/09/2025 18:41:41
Nota de Empenho 22.14 KB 19/09/2025 18:41:12
Contrato 201.48 KB 19/09/2025 18:40:48
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo