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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070020 - TRE/SC
Unidade Gestora Origem do Contrato 070020 - TRE/SC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00074/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070020 - TRE/SC
Número da Compra 00113/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 07.666.210/0001-62 - DARCISIO A. MULLER ADVOGADOS ASSOCIADOS
Processo 7.494/2024
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL – VIDEIRA/SC.
Informações Complementares
Vig. Início 06/12/2024
Vig. Fim 06/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 191.168,64
Núm. Parcelas 36
Valor Parcela R$ 5.310,24
Valor Acumulado R$ 193.764,48
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/12/2024 00074/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00074/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 7.494/2024 06/12/2024 06/12/2027 183.025,44 36 5.084,04
09/12/2025 00160/2025 Termo Aditivo A LOCADORA NO CONTRATO N. 074/2024 PASSA A SER A EMPRESA MEDEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O N. 31.421.972/0001-83, A PARR DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. 09/12/2025 06/12/2027 183.025,44 36 5.084,04
17/03/2026 00016/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL 06/12/2024 06/12/2027 191.168,64 36 5.310,24
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 5310.24 191168.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 125.46 KB 24/03/2026 17:57:14
Termo Aditivo 180.70 KB 18/12/2025 15:52:28
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo