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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413012 - ANATEL-AMAZONAS
Unidade Gestora Origem do Contrato 413012 - ANATEL-AMAZONAS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00218/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413012 - ANATEL-AMAZONAS
Número da Compra 90008/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GR11
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 34.723.474/0001-83 - B. DA S. MELO ANDRADE LTDA
Processo 53578.002704/2023-43
Objeto AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, POTÁVEL E NÃO GASOSA, COM PH MÍNIMO DE 6,5 E MÁXIMO DE 8,0, EMBALADA EM GARRAFÕES DE 20 (VINTE) LITROS, COM OS GARRAFÕES FORNECIDOS EM REGIME DE COMODATO, DE POLIPROPILENO, TAMPA DE PRESSÃO E LACRE, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, SOB DEMANDA, DENTRO DOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL – DNPM E AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA, COM MARCA, PROCEDÊNCIA E VALIDADE IMPRESSAS NO RÓTULO DO PRODUTO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA (GR11), EM MANAUS/AM.
Informações Complementares
Vig. Início 10/12/2024
Vig. Fim 09/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.834,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.834,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/12/2024 00218/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00218/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53578.002704/2023-43 10/12/2024 09/12/2026 3.660,00 1 3.660,00
09/10/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE, DE OFÍCIO, DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 218/2024 - ANATEL (CONTRATO ORIGINAL), CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, POTÁVEL E NÃO GASOSA, COM PH MÍNIMO DE 6,5 E MÁXIMO DE 8,0, EMBALADA EM GARRAFÕES DE 20 (VINTE) LITROS, COM OS GARRAFÕES FORNECIDOS EM REGIME DE COMODATO, DE POLIPROPILENO, TAMPA DE PRESSÃO E LACRE, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, SOB DEMANDA, DENTRO DOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL – DNPM E AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA, COM MARCA, PROCEDÊNCIA E VALIDADE IMPRESSAS NO RÓTULO DO PRODUTO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA (GR11), A PARTIR DE 01/11/2025, NO MONTANTE DE 4,68% (QUATRO VÍRGULA SESSENTA E OITO POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2024 A OUTUBRO/2025. 10/12/2024 09/12/2026 3.834,00 1 3.834,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413012 2024NE000062 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 152,50 0,00 0,00 152,50 0,00 0,00 0,00 0,00
413012 2025NE000055 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 460,00 2,50 0,00 457,50 0,00 0,00 0,00 0,00
413012 2026NE000060 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 800,00 800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
20 2024-12-19 53578.002704/2023-43 2024-12-23 152.50
72 2025-10-06 535780015422025-98 2025-10-15 457.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material ÁGUA MINERAL NATURAL 600 6.39 3834.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.637.102-** MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARTINS MACHADO Fiscal Titular
***.115.632-** JANDER SINEY VELOSO RIBEIRO Fiscal Substituto
***.661.372-** ROZALVO PEREIRA BRAGA Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo