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Órgão 91502 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO
Unidade da Prestação do Serviço 070022 - TRE/MT
Unidade Gestora Origem do Contrato 070022 - TRE/MT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00062/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070022 - TRE/MT
Número da Compra 90074/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 725.256.069-49 - MARCOS DEISS
Processo 04796.2024-5
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL COMERCIAL, PARA FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL, LOCALIZADO NA RUA CÁCERES, Nº 350, CENTRO, CEP: 78350-000, BRASNORTE-MT.
Informações Complementares
Vig. Início 21/12/2024
Vig. Fim 21/12/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 182.926,80
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 3.048,78
Valor Acumulado R$ 174.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/12/2024 00062/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00062/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 04796.2024-5 21/12/2024 21/12/2029 174.000,00 60 2.900,00
24/09/2025 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE O VALOR MENSAL PASSA DE R$ 2.900,00 (DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS) PARA R$ 3.048,78 (TRÊS MIL E QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 24/09/2025, RELATIVO AO PRIMEIRO REAJUSTE CONTRATUAL PELO ÍNDICE IPCA/IBGE, CORRESPONDENTE A 5,13% (CINCO INTEIROS E TREZE CENTÉSIMOS POR CENTO), ACUMULADO NO PERÍODO DE SETEMBRO/2024 A AGOSTO/2025. 21/12/2024 21/12/2029 182.926,80 60 3.048,78
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO SALA / AUDITÓRIO 1 3048.78 182926.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Apostila nº 1 149.07 KB 24/10/2025 12:39:29
CT 62/2024 504.10 KB 12/12/2024 13:57:25
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo