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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00827/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 00049/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A
Processo 50610.004304/2024-11
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS NA RODOVIA BR-116/RS, SEGMENTO DO KM 213,00 AO KM 219,00, SOB JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE SÃO LEOPOLDO/RS
Informações Complementares
Vig. Início 16/12/2024
Vig. Fim 15/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 71.466.487,32
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 71.466.487,32
Valor Acumulado R$ 1.810.191.578,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/12/2024 00827/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00827/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.004304/2024-11 16/12/2024 15/12/2027 68.042.409,34 1 68.042.409,34
08/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, PERMANECENDO O PRAZO DE VIGÊNCIA INALTERADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 15/12/2025 PARA O DIA 12/08/2026. 08/12/2025 15/12/2027 68.042.409,34 1 68.042.409,34
25/05/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento INCLUSÃO DE PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, DO CONTRATO Nº 10 00827/2024.O valor do contrato (PI+R+AJ) passa a ser de R$ 71.466.487,32 (setenta e um milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos) em decorrência de acréscimo da parcela de reajustamento no valor de R$ 761.940,84 (setecentos e sessenta e um mil, novecentos e quarenta reais e oitenta e quatro centavos), sendo que o valor a preços iniciais permanece inalterado, conforme cálculo efetuado pelo Sistema de Acompanhamento de Contratos/DNIT (SIAC). 16/12/2024 15/12/2027 71.466.487,32 1 71.466.487,32
28/07/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, PERMANECENDO O PRAZO DE VIGÊNCIA INALTERADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 490 (QUATROCENTOS E NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 12/08/2026 PARA O DIA 15/12/2027. 28/07/2026 15/12/2027 71.466.487,32 1 71.466.487,32
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2026NE001747 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 29.866.437,99 15.134.762,59 3.732.571,78 10.999.103,62 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002834 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 40.000.000,00 40.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000285 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.600.000,00 0,00 0,00 1.600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1307 2026-07-06 50610.004253/2026-90 2026-07-16 2999993.61
1721 2026-09-03 50610.005928/2026-18 2026-09-10 907629.24
1719 2026-09-03 50610.005930/2026-97 2026-09-10 591151.00
1720 2026-09-03 50610.005930/2026-97 2026-09-10 113409.85
1722 2026-09-03 50610.005924/2026-30 2026-09-10 2120381.69
11911 2025-01-30 50610.001499/2025-29 2025-02-27 21301.20
12041 2025-02-20 50610.001764/2025-79 2025-03-11 444852.22
12040 2025-02-20 50610.001764/2025-79 2025-03-11 58597.81
12244 2025-03-24 50610.002399/2025-10 2025-04-01 423283.93
12243 2025-03-24 50610.002399/2025-10 2025-04-01 152354.33
12481 2025-04-17 50610.003086/2025-89 2025-04-29 298848.87
12482 2025-04-17 50610.003086/2025-89 2025-04-29 193826.12
012829 2025-06-03 50610.004132/2025-67 2025-06-16 93406.32
012830 2025-06-03 50610.004132/2025-67 2025-06-16 2352381.54
13018 2025-06-25 50610.004513/2025-46 2025-07-02 83574.08
13019 2025-06-25 50610.004513/2025-46 2025-07-02 677358.93
013402 2025-08-25 50610.005966/2025-90 2025-09-03 161003.00
013403 2025-08-25 50610.005966/2025-90 2025-09-03 2397836.43
13265 2025-08-04 50610.005183/2025-14 2025-08-19 82345.04
13227 2025-07-24 50610.005183/2025-14 2025-08-19 4017061.56
13583 2025-09-23 50610.006822/2025-51 2025-10-07 41787.03
13584 2025-09-23 50610.006822/2025-51 2025-10-07 3240474.20
013775 2025-10-31 50610.007525/2025-22 2025-11-07 6330240.88
013900 2025-11-28 50610.008492/2025-38 2025-12-17 8295511.07
14057 2025-12-29 50610.008556/2025-09 2025-12-29 7593003.11
279 2026-01-23 50610.000563/2026-35 2026-01-29 3040193.95
432 2026-02-25 50610.001376/2026-79 2026-03-09 1600217.76
834 2026-04-27 50610.002822/2026-62 2026-05-06 7999650.63
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO , MANUTENÇÃO , RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 71466487.32 71466487.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo