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Órgão 91502 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO
Unidade da Prestação do Serviço 070022 - TRE/MT
Unidade Gestora Origem do Contrato 070022 - TRE/MT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00056/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070022 - TRE/MT
Número da Compra 90065/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 292.931.891-00 - JOSE CLAYTON DE FREITAS
Processo 03661.2023-9
Objeto A LOCAÇÃO DO IMÓVEL COMERCIAL, PARA FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL, LOCALIZADO NA RUA GERMANO GREVE, 638, CENTRO – MIRASSOL D’OESTE – MT, NA CIDADE DE MIRASSOL D'OESTE/MT.
Informações Complementares
Vig. Início 16/12/2024
Vig. Fim 16/12/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 277.544,40
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 4.625,74
Valor Acumulado R$ 266.708,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/11/2024 00056/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00056/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 03661.2023-9 16/12/2024 16/12/2029 264.000,00 60 4.400,00
16/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TEM POR OBJETO O PRIMEIRO REAJUSTE CONTRATUAL DO VALOR MENSAL DE LOCAÇÃO DO CONTRATO Nº 56/2024, DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O CARTÓRIO ELEITORAL DA 18ª ZONA ELEITORAL, NO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE/MT. 16/12/2024 16/12/2029 277.544,40 60 4.625,74
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 4625.74 277544.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.563.851-** GILSON LOURENCO RIBEIRO Fiscal Administrativo
***.860.551-** ELIANA MENDES DOS SANTOS Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Apostila nº 01 179.72 KB 17/10/2025 10:22:11
Inexigibilidade 1.42 MB 13/12/2024 16:41:06
Referência 76/2024 307.39 KB 13/12/2024 16:39:17
ETP 104/2024 232.86 KB 13/12/2024 16:38:02
CT 56/2024 3.11 MB 13/12/2024 16:17:11
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo