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Órgão 52000 - MINISTERIO DA DEFESA
Unidade da Prestação do Serviço 110404 - DEADI-MD
Unidade Gestora Origem do Contrato 110404 - DEADI-MD
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00041/2018
Unidade Realizadora da Compra 110404 - DEADI-MD
Número da Compra 00045/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 72.581.283/0001-13 - TECNICALL ENGENHARIA LTDA
Processo 60585.001401/2018-12
Objeto CONTRATAÇÃO EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DE SISTEMAS PREDIAIS, BEM COMO DE SERVIÇOS EVENTUAIS POR DEMANDA DE ORDENS DE SERVIÇO NOS PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS (PNR) DE RESPONSABILIDADE DO MINISTÉRIO DA DEFESA, CONFORME DESCRITO NO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 02/01/2019
Vig. Fim 01/01/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.364.779,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 6.364.779,00
Valor Acumulado R$ 119.278.988,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/12/2018 00041/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00041/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60585.001401/2018-12 02/01/2019 01/01/2020 4.981.121,96 1 0,00
14/03/2019 00003/2019 Termo Aditivo PROMOVER O ACRÉSCIMO DE 12.852,82M² SOBRE A ÁREA TOTAL DO CONTRATO, QUE É DE 62.453,91M², EQUIVALENTE A UM PERCENTUAL DE 20,58%, PERMANECENDO O VALOR ORIGINAL DA CONTRATAÇÃO DE R$4.981.121,96. 02/01/2019 01/01/2020 4.981.121,96 1 0,00
18/12/2019 00050/2019 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES. EXCLUIR OS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS APÓS O PRIMEIRO ANO. 02/01/2020 01/01/2021 4.969.957,85 1 0,00
29/12/2020 00059/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES. 02/01/2021 01/01/2022 4.969.957,85 1 0,00
21/12/2021 00061/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES. 02/01/2022 01/01/2023 4.969.957,85 1 4.969.957,85
20/10/2022 00051/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES. 02/01/2023 01/01/2024 4.969.957,85 1 4.969.957,85
16/01/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS QUANDO ESTA NÃO COINCIDIR COM A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, CONSOANTE O PREVISTO NO § 4º DO ART. 57 DA IN Nº 5, DA SLTI DO MPOG, DE 25 DE MAIO DE 2017; A PREVISÃO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO DA POSSIBILIDADE DE REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS OBJETIVANDO A ADEQUAÇÃO AOS NOVOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, DESDE QUE SEJA OBSERVADO O INTERREGNO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO DA DATA DA ÚLTIMA REPACTUAÇÃO, EM FUNÇÃO DE REMUNERAÇÃO ACORDADA EM DISSÍDIO OU CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA; AS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DE 2019 A 2022 (5947651), DO SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO DISTRITO FEDERAL – SENGE/DF E AS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DE 2019 A 2022 DO SINDICATO DOS TRAB NAS IND DA CONSTR E DO MOB DE BRASÍLIA - STICMB (5947931); O REAJUSTE DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INCC-DI), OBSERVADO AS DISPOSIÇÕES DO ART. 5º DO DECRETO Nº 1.054, DE 07/02/1994 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS; AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 5º DO DECRETO Nº 1.054, DE 7/2/1994, QUE REGULAMENTA A PORCENTAGEM DE CORREÇÃO, NO CASO ESPECÍFICO DO CONTRATO SUPRAMENCIONADO, NO PATAMAR DE APROXIMADAMENTE: A SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA, POR INTERMÉDIO DA CARTA Nº 031/19, DE 23/09/2019 (ID 1875713), DE REPACTUAÇÃO E REAJUSTE DOS CUSTOS DOS FUNCIONÁRIOS; O DEVER CONSTITUCIONAL DE MANTER NAS CONTRATAÇÕES O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA JUSTA CORRESPONDÊNCIA DAS OBRIGAÇÕES E DA VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA; E AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA; NO DECRETO Nº 2.271/97; NA IN Nº 05/SLTI-MPOG/2017; E AS ORIENTAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. 02/01/2019 01/01/2024 6.364.779,00 1 6.364.779,00
29/12/2023 00059/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES NO VALOR DE R$ 6.364.779,00 (SEIS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS), CONTADOS DE 02/01/2024 ATÉ 01/01/2025 OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO (60585.000217/2023-12), EM TRÂMITE. 02/01/2024 01/01/2025 6.364.779,00 1 6.364.779,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110404 2018NE802183 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2019NE801540 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 1.146.418,01 0,00 0,00 1.146.418,01
110404 2020NE800490 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 553.919,48 538.986,97 0,00 14.932,51 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2023NE000340 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.950.000,00 331.581,29 0,00 1.618.418,71 331.581,29 229.045,16 229.045,16 102.536,13
110404 2021NE000415 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 790.000,00 0,00 0,00 462.878,65 327.121,35 0,00 0,00 327.121,35
110404 2021NE000935 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 356.955,09 0,00 0,00 0,00 356.955,09 0,00 0,00 356.955,09
110404 2022NE000497 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 473.415,95 0,00 0,00 318.630,63 154.785,32 0,00 0,00 154.785,32
110404 2023NE000127 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 458.151,96 158.151,96 0,00 300.000,00 158.151,96 0,00 0,00 158.151,96
110404 2022NE001155 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 295.505,00 0,00 0,00 0,00 295.505,00 0,00 0,00 295.505,00
110404 2022NE001209 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 67,54 0,00 0,00 0,00 67,54 0,00 0,00 67,54
110404 2022NE001040 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.250.629,66 0,00 0,00 97.012,45 1.153.617,21 0,00 0,00 1.153.617,21
110404 2024NE001403 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 260.000,00 260.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2023NE001159 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.522.291,85 1.522.291,85 0,00 0,00 1.522.291,85 979.642,65 985.428,97 536.862,88
110404 2024NE000100 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 232.001,70 232.001,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2024NE000403 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2019NE800578 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2019NE801125 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2020NE800982 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 285.489,00 225.948,41 0,00 59.540,59 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2021NE000335 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 373.247,99 0,00 0,00 300.000,00 73.247,99 0,00 0,00 73.247,99
110404 2022NE000155 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 789.894,30 0,00 0,00 569.515,00 220.379,30 0,00 0,00 220.379,30
110404 2025NE001176 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 549.263,23 549.263,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1936 2025-01-06 60585.001401/2018-12 2025-01-17 195859.89
1952 2025-01-10 60585.001401/2018-12 2025-01-21 57609.85
1953 2025-01-10 60585.001401/2018-12 2025-01-23 54071.42
1963 2025-01-20 60585.001401/2018-12 2025-01-24 53310.93
2034 2025-02-12 60585.001401/2018-12 2025-02-14 9504.67
2090 2025-03-05 60585.001401/2018-12 2025-03-17 70129.15
2132 2025-03-24 60585.001401/2018-12 2025-03-24 539428.54
2278 2025-05-13 60585.001401/2018-12 2025-05-15 426144.27
2973 2026-01-09 60585.001401/2018-12 2026-01-13 549263.23
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-04-01 318238.95
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 5235373.69 5235373.6900
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 595064.76 595064.7600
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 534340.55 534340.5500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.904.987-** ANDRÉ ALEX DE SOUZA FRANCO Fiscal Técnico
***.454.277-** CLEISON PAULINO COELHO DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.576.367-** ALESSANDRO MARQUES DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.755.441-** LIOMAR DE MIRANDA LEITE Gestor
***.831.921-** ROBSON GUILHERME RODRIGUES DE LIMA Fiscal Técnico Substituto
***.755.441-** LIOMAR DE MIRANDA LEITE Gestor
***.660.581-** FERNANDO MENDES DE ALMEIDA Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo