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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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12/07/2019
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00017/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0017/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.000673/2019-14
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02/08/2019
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02/08/2020
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131.605,08
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12
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10.967,09
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27/03/2020
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00020/2020
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Termo de Apostilamento
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SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$ 10.967,09 (DEZ MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E NOVE CENTAVOS) PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 11.362,98 (ONZE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME ABAIXO:
UNIDADE FRANCA – 01 POSTO
A) DE 02/08/2019 A 31/12/2019, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$ 2.749,55 (DOIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 2.870,58 (DOIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2019-2019;
B) A PARTIR DE 01/01/2020, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$ 2.870,58 (DOIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 2.854,82 (DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DE 10% DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA DE EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA, À ALÍQUOTA DE DEZ POR CENTO SOBRE O MONTANTE DE TODOS OS DEPÓSITOS DEVIDOS, REFERENTES AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO, ACRESCIDO DAS REMUNERAÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONTAS VINCULADAS), EM ATENDIMENTO AO ART. 12 DA LEI Nº 13.932/2019;
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE – 01 POSTO
A) DE 02/08/2019 A 02/08/2020, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$ 2.669,93 (DOIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 2.821,33 (DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2019-2019 E O REAJUSTE DE VALE TRANSPORTE PARA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE;
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO – 01 POSTO
A) DE 02/08/2019 A 31/12/2019, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$ 2.717,91 (DOIS MIL, SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 2.861,07 (DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SETE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2019-2019 E O REAJUSTE DE VALE TRANSPORTE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO;
B) A PARTIR DE 01/01/2020, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$ 2.861,07 (DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SETE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 2.845,33 (DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DE 10% DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA DE EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA, À ALÍQUOTA DE DEZ POR CENTO SOBRE O MONTANTE DE TODOS OS DEPÓSITOS DEVIDOS, REFERENTES AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO, ACRESCIDO DAS REMUNERAÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONTAS VINCULADAS), EM ATENDIMENTO AO ART. 12 DA LEI Nº 13.932/2019;
UNIDADE TRÊS LAGOAS – 01 POSTO
A) DE 02/08/2019 A 31/12/2019, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$ 2.829,70 (DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 2.859,20 (DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2019-2019 E O REAJUSTE DE VALE TRANSPORTE PARA O MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS;
B) A PARTIR DE 01/01/2020, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$ 2.859,20 (DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 2.841,49 (DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DE 10% DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA DE EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA, À ALÍQUOTA DE DEZ POR CENTO SOBRE O MONTANTE DE TODOS OS DEPÓSITOS DEVIDOS, REFERENTES AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO, ACRESCIDO DAS REMUNERAÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONTAS VINCULADAS), EM ATENDIMENTO AO ART. 12 DA LEI Nº 13.932/2019.
OS VALORES ACIMA FORAM APURADOS EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019-2019, DECRETOS MUNICIPAIS, LEI 13.932/2019, PLANILHAS, MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSIDERANDO O MÊS COMERCIAL E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO.
A REPACTUAÇÃO SE REFERE AO PERÍODO DE 02 DE AGOSTO DE 2019 AO FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 02 DE AGOSTO DE 2020.
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02/08/2019
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02/08/2020
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90.903,84
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8
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11.362,98
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09/06/2020
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00047/2020
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Termo de Apostilamento
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SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$ 11.362,98 (ONZE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 11.609,61 (ONZE MIL, SEISCENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, A PARTIR DE 02/08/2020, O VALOR MENSAL TOTAL PASSA A SER DE R$ 11.471,62 (ONZE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
UNIDADE FRANCA – 01 POSTO
A) A PARTIR DE 01/01/2020, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 2.854,82 (DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 2.908,85 (DOIS MIL, NOVECENTOS E OITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2020-2020;
B) NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, A PARTIR DE 02/08/2020, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 2.908,85 (DOIS MIL, NOVECENTOS E OITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 2.868,77 (DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO E MULTA DO FGTS (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO);
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE – 01 POSTO
A) A PARTIR DE 01/01/2020, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 2.821,33 (DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 2.882,92 (DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2020-2020 E O REAJUSTE DE VALE TRANSPORTE PARA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE;
B) NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, A PARTIR DE 02/08/2020, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 2.882,92 (DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 2.870,30 (DOIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS E TRINTA CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO E MULTA DO FGTS (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO);
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO – 01 POSTO
A) A PARTIR DE 01/01/2020, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 2.845,33 (DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 2.901,15 (DOIS MIL, NOVECENTOS E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2020-2020;
B) NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, A PARTIR DE 02/08/2020, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 2.901,15 (DOIS MIL, NOVECENTOS E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 2.861,15 (DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO E MULTA DO FGTS (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO);
UNIDADE TRÊS LAGOAS – 01 POSTO
A) A PARTIR DE 01/01/2020, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 2.841,49 (DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 2.916,69 (DOIS MIL, NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2020-2020;
B) NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, A PARTIR DE 02/08/2020, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 2.916,69 (DOIS MIL, NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 2.871,40 (DOIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO E MULTA DO FGTS (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO).
OS VALORES ACIMA FORAM APURADOS EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020-2020, (DATA BASE 01/01/2020), DECRETO MUNICIPAL, PLANILHAS, MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSIDERANDO O MÊS COMERCIAL E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO.
EM RELAÇÃO A MP 932/2020 INFORMAMOS QUE A REPACTUAÇÃO NÃO CONSIDEROU AS REDUÇÕES DAS ALÍQUOTAS DO SISTEMA "S" NOS MESES DE ABRIL A JUNHO DE 2020, UMA VEZ QUE HÁ RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO SENTIDO DE GLOSAR OS REFERIDOS VALORES DA NOTA FISCAL.
A REPACTUAÇÃO SE REFERE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2020 AO FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO.
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02/08/2019
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02/08/2020
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137.659,44
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12
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11.471,62
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29/07/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, ADEQUAR AS ALTERAÇÕES IMPOSTAS PELA MP 932/2020 E PELA LEI 14.020.
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02/08/2020
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02/08/2021
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137.659,44
|
1
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0,00
|
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29/07/2020
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00001/2019
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2019, DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO PARA A AGU FRANCA/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP E TRÊS LAGOAS/MS, POR MAIS 12 (DOZE) MESES E ADEQUAR ÀS ALTERAÇÕES IMPOSTAS PELA MP Nº932/2020, CONSIDERANDO AS ALTERNATIVAS DADAS PELA SECRETARIA DE GESTÃO (SEGES) E PELA
MP Nº 936/2020 , CONVERTIDA NA LEI Nº 14.020 DE 2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL
DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, DE QUE TRATA A LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020.
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02/08/2020
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02/08/2021
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137.659,44
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12
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11.471,62
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12/05/2021
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00003/2021
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 17/2019 CELEBRADO COM A EMPRESA PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 02.738.552/0001-27, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 11.471,62 (ONZE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 11.799,50 (ONZE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
OS VALORES ACIMA FORAM APURADOS EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021, (DATA BASE 01/01/2021), IN 07/2018, DECRETO MUNICIPAL (VALE TRANSPORTE), ÍNDICE IPCA (IBGE), PLANILHAS, MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSIDERANDO O MÊS COMERCIAL E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO.
A REPACTUAÇÃO SE REFERE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2021 AO FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 02 DE AGOSTO DE 2021.
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02/08/2019
|
02/08/2021
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141.594,06
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12
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11.799,50
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18/05/2021
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00004/2021
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES ECONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOESTADO DE SÃO PAULO, DETERMINA, QUE SEJA RETIFICADO O 3º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 17/2019 CELEBRADOCOM A EMPRESA PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 02.738.552/0001-27, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
ONDE SE LÊ:
UNIDADE TRÊS LAGOAS – 01 POSTO
A) DE 01/01/2021 A 23/04/2021, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 2.871,40 (DOIS MIL, OITOCENTOS ESETENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 2.958,03 (DOIS MIL,NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E TRÊS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2021-2021, REAJUSTE DA TARIFA DE VALETRANSPORTE E A EXCLUSÃO DOS ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DO SUBMÓDULO 2.2 SOBRE O CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE;
B) A PARTIR DE 24/04/2021, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 2.958,03 (DOIS MIL, NOVECENTOS ECINQUENTA E OITO REAIS E TRÊS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 2.960,07 (DOIS MIL,NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E SETE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DOS UNIFORMES PELO ÍNDICE IPCA (IBGE).
LEIA-SE:
UNIDADE TRÊS LAGOAS – 01 POSTO
A) DE 01/01/2021 A 23/04/2021, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 2.871,40 (DOIS MIL, OITOCENTOS ESETENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 2.958,03 (DOIS MIL,NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E TRÊS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2021-2021, REAJUSTE DA TARIFA DE VALETRANSPORTE E A EXCLUSÃO DOS ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DO SUBMÓDULO 2.2 SOBRE O CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE;
B)A PARTIR DE 24/04/2021, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 2.958,03 (DOIS MIL, NOVECENTOS ECINQUENTA E OITO REAIS E TRÊS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 2.960,97 (DOIS MIL,NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DOS UNIFORMES PELO ÍNDICE IPCA (IBGE).
|
02/08/2019
|
02/12/2022
|
47.198,00
|
4
|
11.799,50
|
|
06/07/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
|
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2019, DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO PARA A AGU FRANCA/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP E TRÊS LAGOAS/MS, POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
|
03/08/2021
|
02/08/2022
|
141.594,00
|
12
|
11.799,50
|
|
13/07/2022
|
00003/2022
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2019, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO PARA A AGU FRANCA/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP E TRÊS LAGOAS/MS, POR 4 (QUATRO) MESES OU ATÉ QUE SE ENCERRE O PROCESSO LICITATÓRIO, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/08/2022 A 02/12/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
|
03/08/2022
|
02/12/2022
|
47.198,00
|
4
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11.799,50
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|
05/09/2022
|
00005/2022
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Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 17/2019 CELEBRADO COM A EMPRESA PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 02.738.552/0001-27, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$ 11.799,50 (ONZE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 13.109,18 (TREZE MIL, CENTO E NOVE REAIS E DEZOITO CENTAVOS).
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02/08/2019
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02/12/2022
|
52.436,72
|
4
|
13.109,18
|
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01/12/2022
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00004/2022
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Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2019, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO PARA A AGU EM SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, POR 2 (DOIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/12/2022 A 02/02/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993 E SUPRIMIR 75,29% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, REFERENTES AOS POSTOS DA AGU EM FRANCA/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP E TRÊS LAGOAS/MS, A PARTIR DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, §2º, DA LEI Nº8.666/1993.
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03/12/2022
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02/02/2023
|
6.477,84
|
2
|
3.238,92
|
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15/10/2026
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00017/2019
|
Termo de Encerramento
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Encerramento - 02/02/2023
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02/08/2019
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02/02/2023
|
0,00
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0,00
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