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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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18/12/2024
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00063/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00063/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0010231-98.2024.6.18.8000
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19/12/2024
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19/12/2029
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49.740.797,25
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450
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110.535,11
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04/02/2025
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00001/2025
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO DO ITEM 6.6.3 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO CONTRATO TRE-PI Nº 63/2024, NO SENTIDO DE PREVER QUE O PRAZO DE APRESENTAÇÃO DA AMOSTRA DOS UNIFORMES SERÁ DE 30 DIAS A CONTAR DE 13/01/2025, LOGO ATÉ 12/02/2025. APROVADO O PROTÓTIPO PELO NFFGC, A EMPRESA TERÁ MAIS 10 DIAS CORRIDOS PARA ENTREGA DO FARDAMENTO COMPLETO.
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04/02/2025
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19/12/2029
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49.740.797,25
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1
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49.740.797,25
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17/02/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 63/2024 (0002314858) NO SENTIDO DE SUBSTITUIR O MODELO DE CALÇADO - TÊNIS, ADOTADO PARA OS CARGOS DE AGENTE DE PORTARIA, AGENTE CARTORÁRIO, OPERADOR DE APARELHO ELETROACÚSTICOS E OPERADOR DE FOTOCOPIADORA, PARA O CALÇADO MODELO SAPATO, CONFORME DESCRIÇÃO CONSTANTE DO ANEXO V DO TERMO DE REFERÊNCIA.
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17/02/2025
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19/12/2029
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49.740.797,25
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1
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49.740.797,25
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25/04/2025
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00001/2025
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Termo de Apostilamento
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CONCEDER A REPACTUAÇÃO DO PREÇO PACTUADO NO CONTRATO TRE-PI N° 63/2024, MOTIVADA PELA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025 REGISTRADA NO ÓRGÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NESTE ESTADO SOB O Nº 53/2025 PI, COM VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025, QUE EFETIVAMENTE PREVÊ A ELEVAÇÃO DO PISO SALARIAL E DO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO DA CATEGORIA ABRANGIDA NO CONTRATO Nº 63/2024
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19/12/2024
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19/12/2029
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52.874.354,85
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1
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52.874.354,85
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22/05/2025
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00002/2025
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Termo de Apostilamento
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RETIFICAR OS VALORES CONSTANTES DA APOSTILA 01/2025(0002397734), REFERENTE À REPACTUAÇÃO DO CONTRATO TRE-PI N° 63/2024, EM VIRTUDE DE ERRO NO PREENCHIMENTO DOS VALORES DOS SALÁRIOS HOMOLOGADOS PELA CCT/2025 – ASSEIO E CONSERVAÇÃO/PI, EM QUE DEVERIA CONSTAR DA PLANILHA DE CUSTOS ATUALIZADA OS SALÁRIOS DE R$ 1.585,01 (UM MIL QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E UM CENTAVO) PARA A CATEGORIA DE MOTOBOY E R$ 1.775,96 (UM MIL SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) PARA RECEPCIONISTA. NO ENTANTO, FORAM INSERTOS OS VALORES R$ 1.536,59 (UM MIL QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) PARA O MOTOBOY E R$ 1.575,96 (UM MIL QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) PARA RECEPCIONISTAS.
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19/12/2024
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19/12/2029
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52.994.142,45
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1
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52.994.142,45
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13/06/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO DO CONTRATO 63/2024, REFERENTE AO AUMENTO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DO AGENTE CARTORÁRIO DA 11ª ZONA ELEITORAL PARA SETE HORAS DIÁRIAS, A PARTIR DO DIA 01/07/2025
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13/06/2025
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19/12/2029
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53.049.978,45
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1
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53.049.978,45
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29/07/2025
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00003/2025
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Termo de Apostilamento
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INCLUIR NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO TRE-PI N° 63/2024 O PROGRAMA DE TRABALHO 02.126.0033.7832.0001 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DIGITAL, A FIM DE QUE OS CRÉDITOS DESCENTRALIZADOS PELO TSE, DESTINADOS AO CUSTEIO DAS DESPESAS COM COLETA BIOMÉTRICA DE ELEITORES, POSSAM SER UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DISCRIMINADAS NO PLANO DE AÇÃO BIOMETRIA 2025.
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19/12/2024
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19/12/2029
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53.049.978,45
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1
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53.049.978,45
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28/11/2025
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00004/2025
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Termo Aditivo
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1.2. AS ALTERAÇÕES CONSISTEM:
1.2.1. DESINSTALAÇÃO DOS POSTOS SERVIÇOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO, IMPRESSOR COMERCIAL E ESTATÍSTICO;
1.2.2. INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SERVIÇO DE AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO – NÍVEL SUPERIOR E DE DOIS POSTOS DE AGENTE DE PORTARIA NO CARTÓRIO DA 11ª ZONA ELEITORAL;
1.2.3. REDUÇÃO DO NÚMERO DE DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO DE MÃO DE OBRA RESIDENTE PARA 800 UNIDADES;
1.2.4. EXCLUSÃO DA INCIDÊNCIA DOS ENCARGOS SOCIAIS DA CONTRATAÇÃO SOBRE A VERBA TRABALHISTA INTRAJORNADA PARA OS POSTOS DE AGENTE DE PORTARIA DIURNO/NOTURNO;
1.2.4.1. EM VIRTUDE DA EXCLUSÃO DA INCIDÊNCIA DOS ENCARGOS SOCIAIS DA CONTRATAÇÃO SOBRE A VERBA TRABALHISTA INTRAJORNADA PARA OS POSTOS DE AGENTE DE PORTARIA DIURNO/NOTURNO FICA AUTORIZADA A EMISSÃO DE GRU DO VALOR DE R$ 28.265,33 (VINTE E OITO MIL DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E TRINTA A TRÊS CENTAVOS), REFERENTE À DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO A MAIOR À CONTRATADA;
1.2.5. CORREÇÃO, NA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO (0002435862), DO PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CONTRATAÇÃO (R$ 52.994.142,45) DE 0,5% PARA 0,11%, CORRESPONDENTE AO INCREMENTO PARA R$ 53.049.978,45 (CINQUENTA E TRÊS MILHÕES, QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).
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28/11/2025
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19/12/2029
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51.973.455,25
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1
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51.973.455,25
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29/01/2026
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00005/2026
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Termo Aditivo
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INSTALAÇÃO/ACRÉSCIMO DE 2 (DOIS) POSTOS DE SERVIÇO DE AGENTES CARTORÁRIOS AO CONTRATO TRE-PI Nº 63/2024 (0002314858) PARA PRESTAR SERVIÇO NO POSTO DE ATENDIMENTO DESCENTRALIZADO QUE FUNCIONA NO TERESINA SHOPPING, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 06/02/2026 A 06/05/2026.
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29/01/2026
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19/12/2029
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52.439.612,70
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1
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52.439.612,70
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06/03/2026
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00006/2026
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Termo Aditivo
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1.1. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO DO CONTRATO TRE-PI Nº 63/2024 (0002314858), QUE CONSISTE NO SEGUINTE:
1.1.1. REDUÇÃO DA TAXA DE "AVISO PRÉVIO TRABALHADO": DE 1,94% PARA 0,194%, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 14/01/2026, EM CUMPRIMENTO À PREVISÃO CONTRATUAL;
1.1.2. SUPRESSÃO DE POSTOS DE TRABALHO:
A) REDUÇÃO DE 2 (DOIS) POSTOS DE "AGENTE ADMINISTRATIVO – NÍVEL MÉDIO", SENDO 1 (UM) LOTADO NO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E GESTÃO DE CONTRATOS - NFFGC E 1 (UM) NA SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E TRANSPORTES - SEAPT;
B) EXCLUSÃO DE 1 (UM) POSTO DE "DIAGRAMADOR", LOTADO NO SETOR DE REPROGRAFIA;
1.1.3. ACRÉSCIMO DE POSTOS DE TRABALHO:
A) INCLUSÃO DE 2 (DOIS) POSTOS DE "AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO – NÍVEL SUPERIOR", CARGA HORÁRIA 6H/DIA, SENDO 1 (UM) PARA O NFFGC E 1 (UM) PARA A SEAPT/ENARQ;
B) INCLUSÃO DE 1 (UM) POSTO DE "AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO – NÍVEL SUPERIOR", CARGA HORÁRIA 8H/DIA, PARA A REPROGRAFIA;
1.1.4. ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA: AMPLIAÇÃO DE 150H/MÊS PARA 200H/MÊS DE 1 (UM) POSTO DE "AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO – NÍVEL SUPERIOR" LOTADO NO NFFGC.
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06/03/2026
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19/12/2029
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52.439.556,90
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1
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52.439.556,90
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26/03/2026
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00004/2026
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Termo de Apostilamento
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INCLUIR NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 63/2024 O ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) - PESSOA JURÍDICA, DESTINADO ESPECIFICAMENTE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE URNAS ELETRÔNICAS, MANTENDO-SE OS PROGRAMAS DE TRABALHO E O ELEMENTO DE DESPESA JÁ EXISTENTES.
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19/12/2024
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19/12/2029
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52.439.556,90
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1
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52.439.556,90
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05/05/2026
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00007/2026
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Termo Aditivo
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO DO CONTRATO TRE-PI Nº 63/2024 (0002314858), REFERENTE À INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DE 1 (UM) POSTO DE SERVIÇO DE AGENTE CARTORÁRIO, PELO PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES, PARA PRESTAR SERVIÇO NO CARTÓRIO ELEITORAL DE PIRIPIRI.
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06/05/2026
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19/12/2029
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52.636.803,55
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1
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52.636.803,55
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08/06/2026
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00005/2026
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DO PREÇO DO CONTRATO TRE-PI N° 63/2024, COM INÍCIO DO EFEITO FINANCEIRO EM 01/01/2026, MOTIVADA PELA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026, REGISTRADA NO ÓRGÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NESTE ESTADO SOB O Nº 35/2026 PI, COM VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2026, QUE EFETIVAMENTE PREVÊ A ELEVAÇÃO DO PISO SALARIAL E DO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO DA CATEGORIA ABRANGIDA NO CONTRATO Nº 63/2024.
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19/12/2024
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19/12/2029
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55.822.366,15
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1
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55.822.366,15
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22/06/2026
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00008/2026
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO DO CONTRATO 63/2024, CONSUBSTANCIADA NO ACRÉSCIMO DE POSTOS DE TRABALHO, BEM COMO NO REMANEJAMENTO DE RECURSOS.
1.2. AS ALTERAÇÕES CONSISTEM EM:
1.2.1. INSTALAÇÃO DE 1 (UM) POSTO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO (NÍVEL SUPERIOR) NO CARTÓRIO ELEITORAL DE PEDRO II;
1.2.2. INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) POSTOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO (NÍVEL MÉDIO), SENDO 1 (UM) EM PARNAÍBA E 1 (UM) EM PICOS;
1.2.2.1. O POSTO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DE PARNAÍBA E DE PICOS FICARÁ SUBORDINADO AO CARTÓRIO RESPONSÁVEL PELA DIREÇÃO DO FÓRUM ELEITORAL.
1.2.3. REMANEJAMENTO DE SALDO EXCEDENTE PREVISTO PARA O PLANO DE SAÚDE NA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO PARA CUSTEAR AS REFERIDAS ALTERAÇÕES.
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22/06/2026
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19/12/2029
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55.331.537,55
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1
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55.331.537,55
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20/07/2026
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00006/2026
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 63/2024 (0002314858), MOTIVADA PELA HOMOLOGAÇÃO DA CCT 35/2026 DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE ESTABELECEU O PAGAMENTO INTEGRAL DO SALÁRIO DA CATEGORIA PARA OS POSTOS A PARTIR DE 30H/SEMANAIS, COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 01/01/2026, CONFORME DISPOSTO NO PARÁGRAFO DÉCIMO QUINTO DA CLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA - DA JORNADA DE TRABALHO.
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19/12/2024
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19/12/2029
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58.185.893,55
|
1
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58.185.893,55
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22/07/2026
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00009/2026
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO DO CONTRATO 63/2024, CONSUBSTANCIADA NO ACRÉSCIMO DE POSTOS DE TRABALHO.
1.2. AS ALTERAÇÕES CONSISTEM EM:
1.2.1. INSTALAÇÃO DE 3 (TRÊS) POSTOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO (NÍVEL MÉDIO);
1.2.2. INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO (NÍVEL SUPERIOR).
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22/07/2026
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19/12/2029
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60.438.529,95
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1
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60.438.529,95
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23/07/2026
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00010/2026
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Termo Aditivo
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DESFAZIMENTO DA ALTERAÇÃO CONSTANTE DO SUBITEM 1.1.4 DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 63/2024, CONSIDERANDO QUE A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2026/2026 DO SINDICATO DA CATEGORIA, COM VIGÊNCIA RETROATIVA A 1º DE JANEIRO DE 2026, GARANTIU O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL INTEGRAL PARA JORNADAS DE TRABALHO IGUAIS OU SUPERIORES A 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS.
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27/07/2026
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19/12/2029
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60.438.529,95
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1
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60.438.529,95
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28/08/2026
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00011/2026
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Termo Aditivo
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ATUALIZAÇÃO DO VALOR DAS DIÁRIAS PAGAS AOS MOTORISTAS TERCEIRIZADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO TRE-PI, CUJA AFERIÇÃO CONSIDEROU O PREÇO MÉDIO DA HOSPEDAGEM E O PREÇO MÉDIO DA REFEIÇÃO (ALMOÇO OU JANTAR), CORRESPONDENDO A R$ 376,67 (TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), PARA O TERCEIRIZADO, E R$ 599,57 (QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), PARA A EMPRESA
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28/08/2026
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19/12/2029
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60.438.529,95
|
1
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60.438.529,95
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