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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00873/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 00052/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 72.030.927/0001-85 - SEEL SERVICOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA
Processo 50610.006056/2024-43
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS NA RODOVIA BR-470/RS - KM 194,85 AO KM 201,02 - LOTE 06 (BENTO GONÇALVES) - SOB JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE PASSO FUNDO/RS.
Informações Complementares
Vig. Início 20/12/2024
Vig. Fim 19/12/2027
Valor Global R$ 83.988.902,10
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 83.988.902,10
Valor Acumulado R$ 2.012.117.209,74
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/12/2024 00873/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00873/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.006056/2024-43 20/12/2024 19/12/2027 65.302.697,62 1 65.302.697,62
08/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, PERMANECENDO O PRAZO DE VIGÊNCIA INALTERADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 19/12/2025 PARA O DIA 17/06/2026 08/12/2025 19/12/2027 65.302.697,62 1 65.302.697,62
27/02/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 65.302.697,62 (SESSENTA E CINCO MILHÕES, TREZENTOS E DOIS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ ‭76.350.739,82 (SETENTA E SEIS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA MIL SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 11.048.042,20 (ONZE MILHÕES, QUARENTA E OITO MIL QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS). A PRESENTE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS APRESENTOU UM CONJUNTO DE ITENS QUE SOFREM ACRÉSCIMOS CORRESPONDENTE A 31,569%, E UM CONJUNTO DE ITENS QUE SOFREM SUPRESSÃO CORRESPONDENTE A 14,651%, A AMBOS EM RELAÇÃO AO VALOR CONTRATADO. OS SERVIÇOS, QUANTITATIVOS E SEUS RESPECTIVOS PREÇOS UNITÁRIOS SÃO AQUELES CONSTANTES NAS PLANILHAS DO DOCUMENTO SEI 23171683, ÀS QUAIS PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DESTE CONTRATO. 27/02/2026 19/12/2027 76.350.739,82 1 76.350.739,82
17/06/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, PERMANECENDO O PRAZO DE VIGÊNCIA INALTERADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 17/06/2026 PARA O DIA 15/09/2026. 17/06/2026 19/12/2027 76.350.739,82 1 76.350.739,82
18/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O valor do contrato (PI+R+AJ) passa a ser de R$ 81.123.825,16 (oitenta e um milhões, cento e vinte e três mil, oitocentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos) em decorrência de acréscimo da parcela de reajustamento no valor de R$ 1.972.087,13 (um milhão, novecentos e setenta e dois mil, oitenta e sete reais e treze centavos), sendo que o valor a preços iniciais permanece inalterado, conforme cálculo efetuado pelo Sistema de Acompanhamento de Contratos/DNIT (SIAC). 20/12/2024 19/12/2027 81.123.825,16 1 81.123.825,16
31/07/2026 00004/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ ‭76.350.739,82 (SETENTA E SEIS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA MIL SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 87.318.280,24 (OITENTA E SETE MILHÕES, TREZENTOS E DEZOITO MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 10.967.540,42 (DEZ MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E SETE MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). 31/07/2026 19/12/2027 83.988.902,10 1 83.988.902,10
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE002939 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 245,64 245,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002519 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 6.000.000,00 95.672,71 0,00 5.904.327,29 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
220 2026-07-09 50610.004413/2026-09 2026-08-18 95121.70
8558 2025-12-31 50610.000124/2026-22 2026-01-13 2234683.37
8110 2025-04-17 50610.002936/2025-21 2025-04-24 239661.46
8111 2025-04-17 50610.002936/2025-21 2025-04-24 279768.07
8008 2025-02-18 50610.001516/2025-28 2025-03-10 26605.37
8060 2025-03-18 50610.002083/2025-28 2025-03-20 597893.09
8082 2025-03-31 50610.002453/2025-27 2025-04-03 38662.08
8081 2025-03-31 50610.002453/2025-27 2025-04-03 327001.64
8516 2025-12-17 50610.007837/2025-36 2025-12-20 4312440.85
8171 2025-05-15 50610.003456/2025-88 2025-05-22 975172.73
8170 2025-05-15 50610.003456/2025-88 2025-05-22 121717.27
8235 2025-06-18 50610.004300/2025-14 2025-06-24 5927.63
8236 2025-06-18 50610.004300/2025-14 2025-06-24 39758.25
8311 2025-07-16 50610.004998/2025-78 2025-07-23 1962915.48
8246 2025-06-18 50610.004430/2025-57 2025-06-30 321969.99
8247 2025-06-18 50610.004430/2025-57 2025-06-30 4974045.06
8310 2025-07-16 50610.004998/2025-78 2025-07-23 66680.17
8368 2025-08-28 50610.005804/2025-51 2025-09-02 3402704.93
8369 2025-08-28 50610.005804/2025-51 2025-09-02 89541.94
8404 2025-09-24 50610.006603/2025-71 2025-10-01 1712582.59
8403 2025-09-24 50610.006603/2025-71 2025-10-01 87636.79
8447 2025-10-23 50610.007357/2025-75 2025-10-30 3975849.76
8448 2025-10-23 50610.007357/2025-75 2025-10-30 226712.60
8485 2025-11-21 50610.007463/2025-59 2025-11-25 4952339.48
8486 2025-11-21 50610.007463/2025-59 2025-11-25 64775.02
053 2026-02-24 50610.001101/2026-35 2026-03-05 968726.38
055 2026-02-25 50610.001101/2026-35 2026-03-05 45723.54
096 2026-03-31 50610.001563/2026-52 2026-04-09 13491473.11
130 2026-04-28 50610.002850/2026-80 2026-05-07 456785.71
155 2026-06-03 50610.003636/2026-41 2026-06-11 5904572.93
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 87318280.24 87318280.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva