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Órgão 26270 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
Unidade da Prestação do Serviço 154039 - FUAM
Unidade Gestora Origem do Contrato 154039 - FUAM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00035/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 154039 - FUAM
Número da Compra 90004/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 14.172.493/0001-51 - OCG ENGENHARIA LTDA
Processo 23105.025703/2024-53
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DO INSTITUTO DE NATUREZA E CULTURA (INC) EM BENJAMIN CONSTANT - AM, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 19/12/2024
Vig. Fim 30/11/2026
Valor Global R$ 3.141.914,17
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.141.914,17
Valor Acumulado R$ 26.550.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/12/2024 00035/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00035/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23105.025703/2024-53 19/12/2024 14/12/2025 2.950.000,00 1 2.950.000,00
11/12/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento A PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS E REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, CONSIDERANDO O CONSTANTE NO PROCESSO Nº 23105.025703/2024-53 E A PREVISÃO CONTIDA NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 35/2024, FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS E A EMPRESA O C G ENGENHARIA LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 14.172.493/0001-51, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DO INSTITUTO DE NATUREZA E CULTURA (INC), NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, CONSIDERANDO AINDA O DESPACHO 2932778, QUE AUTORIZA O APOSTILAMENTO, RESOLVE APOSTILAR O REFERIDO CONTRATO. O OBJETO DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO É A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, SEM ACRÉSCIMO NO VALOR GLOBAL CONTRATADO E MANTIDAS AS CONDIÇÕES DE ESCOPO DOS SERVIÇOS, PASSANDO A VIGORAR DA SEGUINTE FORMA: - EXECUÇÃO: ATÉ 09/02/2026; - VIGÊNCIA: ATÉ 07/08/2026. 14/12/2025 07/08/2026 2.950.000,00 1 2.950.000,00
06/02/2026 00002/2025 Termo de Apostilamento PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, ATÉ 09/05/2026; E REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL NO MONTANTE DE R$ 191.914,17 (CENTO E NOVENTA E UM MIL, NOVECENTOS E QUATORZE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO A SER DE R$ 3.141.914,17 (TRÊS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E UM MIL, NOVECENTOS E QUATORZE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS). 19/12/2024 07/08/2026 3.141.914,17 1 3.141.914,17
07/08/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, PELO PERÍODO DE 203 (DUZENTOS E TRÊS) DIAS, COM TÉRMINO EM 31/08/2026; E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, PELO PERÍODO DE 115 (CENTO E QUINZE) DIAS, COM TÉRMINO EM 30/11/2026. 07/08/2026 30/11/2026 3.141.914,17 1 3.141.914,17
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
154039 2024NE000709 MSS25G41LW8 - CONST.REST.UNIV.INST.NATUREZA ECULTURA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 330.000,00 330.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154039 2026NE000030 MSS25G41LW8 - CONST.REST.UNIV.INST.NATUREZA ECULTURA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.200.000,00 98.235,64 0,00 1.101.764,36 0,00 0,00 0,00 0,00
154039 2025NE000313 MSS25G41LW8 - CONST.REST.UNIV.INST.NATUREZA ECULTURA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.683.927,77 742,64 25.589,92 1.657.595,21 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
187 2025-03-07 23105.025703/2024-53 2025-03-10 99857.45
193 2025-05-08 23105.025703/2024-53 2025-05-08 169767.01
200 2025-07-04 23105.025703/2024-53 2025-07-04 479589.34
209 2025-10-02 23105.040492/2025-60 2025-10-02 481132.55
210 2025-10-14 23105.025703/2024-53 2025-11-10 345404.28
214 2025-11-27 23105.025703/2024-53 2025-11-27 437434.50
03 2026-01-19 23105.025703/2024-53 2026-01-19 369488.96
12 2026-04-08 23105.025703/2024-53 2026-04-08 330000.00
16 2026-06-23 23105.025703/2024-53 2026-06-24 113005.95
15 2026-05-28 23105.025703/2024-53 2026-05-28 290012.09
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1 3141914.17 3141914.1700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.913.022-** MILTON GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Gestor
***.862.482-** CAIO ISMAEL DE JESUS LASMAR Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva