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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170038 - SRA/CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 170038 - SRA/CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170038 - SRA/CE
Número da Compra 90004/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.443.028/0001-10 - IMPACTO LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
Processo 10380.100302/2023-16
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO E DEMAIS ÓRGÃOS JURISDICIONADOS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 30/12/2024
Vig. Fim 31/10/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.353.928,16
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 196.160,68
Valor Acumulado R$ 3.863.627,82
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/12/2024 00014/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10380.100302/2023-16 30/12/2024 30/12/2025 2.305.261,32 12 192.105,11
21/03/2025 00001/2025 Termo Aditivo SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE EM SUPRESSÃO DE 01 (UM) POSTO 30H/SEMANAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO NA UNIDADE POSTO DA CORITPA (MUCURIPE) - COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTUÁRIO E AQUAVIÁRIO, O QUE EQUIVALE A 2,01% (DOIS INTEIROS E UM DÉCIMO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 125, DA LEI 14.133, DE 2021. 21/03/2025 30/12/2025 2.258.893,32 12 188.241,11
06/05/2025 00002/2025 Termo Aditivo SUPRESSÃO QUALITATIVA CONSISTENTE EM REDUÇÃO DE PRODUTIVIDADE DO POSTO 44H/SEMANAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO NA ART-MARACANAÚ, O QUE EQUIVALE A 1,72% (UM INTEIRO E SETENTA E DOIS DÉCIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 125, DA LEI 14.133, DE 2021. 06/05/2025 30/12/2025 2.219.304,24 12 184.942,02
07/10/2025 00014/2024 Termo de Rescisão EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO ORIGINAL, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, CONSIDERADO O COMETIMENTO DE FALTAS PELO CONTRATADO. 30/12/2024 31/10/2025 0,00 0,00
16/12/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 O VALOR MENSAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 14/2024. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSA DE R$ 188.241,11 (CENTO E OITENTA E OITO MIL DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E ONZE CENTAVOS) PARA R$ 199.855,64 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), DE 01/01/2025 ATÉ 06/04/2025 E DE R$ 184.942,02 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 196.160,68 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL CENTO E SESSENTA REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) DE 07/04/2025 A 31/10/2025 (FIM DA VIGÊNCIA CONTRATUAL). 30/12/2024 31/10/2025 2.353.928,16 12 196.160,68
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170038 2025NE000299 4620U409SPU - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.670,76 0,00 0,00 12.670,76 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2024NE000402 46200009038 - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.042,36 1.042,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2024NE000404 242200 - GESTAO DE LOGISTICA- UNIDADES REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 560,00 560,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2024NE000403 4620U409SPU - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2024NE000405 S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 705,01 705,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2024NE000407 ADM - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - NACIOAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 200,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2024NE000406 RATLIMP2000 - RATEIO DE LIMPEZA, HIGIENIZACAO E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 900,00 900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2024NE000408 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2024NE000409 RATEIO - RATEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.731,09 3.731,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2024NE000410 S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.400,00 1.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2024NE000411 PGLIMPE2000 - PG. DE LIMPEZA,HIGIENIZACAO E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 300,00 300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2025NE000007 46200009038 - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 148.874,81 25.660,62 0,00 123.214,19 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2025NE000100 RATEIO - RATEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 566.100,09 87.504,79 0,00 478.595,30 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2025NE000081 RATLIMP2000 - RATEIO DE LIMPEZA, HIGIENIZACAO E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 132.460,65 20.620,37 0,00 111.840,28 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2025NE000032 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 82.169,04 12.784,18 0,00 69.384,86 12.784,18 12.784,18 12.784,18 0,00
170038 2025NE000066 ADM - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - NACIOAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.965,72 3.886,39 0,00 21.079,33 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2025NE000249 S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.799,74 0,00 0,00 1.799,74 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2025NE000116 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 74.477,88 11.593,88 0,00 62.884,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2025NE000140 4620U409SPU - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.012,28 0,00 0,00 38.012,28 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2025NE000148 PGLIMPE2000 - PG. DE LIMPEZA,HIGIENIZACAO E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 42.441,16 7.147,29 0,00 35.293,87 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2025NE000157 SFPACE - SFPA/CE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.749,13 2.560,60 0,00 11.188,53 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2025NE000177 S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 105.362,81 14.819,05 0,00 90.543,76 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2025NE000248 S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 541.103,48 153.152,62 0,00 387.950,86 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2025NE000477 46200009PO6 - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.826,51 10.030,05 0,00 1.796,46 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000000000099 2025-03-12 10380.000096/2025-07 2025-03-17 3708.00
000000000094 2025-03-12 10380.000096/2025-07 2025-03-17 3708.00
000000000078 2025-03-12 10380.000096/2025-07 2025-03-17 187.12
000000000083 2025-03-12 10380.000096/2025-07 2025-03-17 196.12
000000000090 2025-03-12 10380.000096/2025-07 2025-03-17 457.43
000000000091 2025-03-12 10380.000096/2025-07 2025-03-17 252.80
000000000085 2025-03-12 10380.000096/2025-07 2025-03-17 247.20
000000000088 2025-03-12 10380.000096/2025-07 2025-03-17 286.78
000000000100 2025-03-12 10380.000096/2025-07 2025-03-17 2796.92
000000000089 2025-03-12 10380.000096/2025-07 2025-03-17 185.18
000000000101 2025-03-12 10380.000096/2025-07 2025-03-17 4301.68
000000000079 2025-03-12 10380.000096/2025-07 2025-03-17 252.66
000000000081 2025-03-12 10380.000096/2025-07 2025-03-17 254.00
000000000075 2025-03-12 10380.100302/2023-16 2025-03-21 3984.00
000000000082 2025-03-12 10380.000096/2025-07 2025-03-17 248.46
000000000084 2025-03-12 10380.000096/2025-07 2025-03-17 198.33
000000000073 2025-03-12 10380.000095/2025-54 2025-03-21 281.60
000000000072 2025-03-12 10380.000094/2025-18 2025-03-24 7921.81
000000000074 2025-03-12 10380.000094/2025-18 2025-03-24 111745.39
000000000092 2025-03-12 10380.000096/2025-07 2025-03-17 2806.79
000000000093 2025-03-12 10380.000096/2025-07 2025-03-17 3789.84
000000000102 2025-03-12 10380.000096/2025-07 2025-03-17 2777.64
000000000096 2025-03-12 10380.000096/2025-07 2025-03-17 3726.84
000000000097 2025-03-12 10380.000096/2025-07 2025-03-17 2941.83
000000000098 2025-03-12 10380.000096/2025-07 2025-03-17 2974.99
000000000103 2025-03-12 10380.000096/2025-07 2025-03-17 6861.47
000000000104 2025-03-12 10380.000096/2025-07 2025-03-17 3792.00
000000000080 2025-03-12 10380.000096/2025-07 2025-03-17 247.20
000000000087 2025-03-12 10380.000096/2025-07 2025-03-17 186.46
132 2025-04-24 10380.000094/2025-18 2025-04-28 98353.23
000000000095 2025-03-12 10380.000096/2025-07 2025-03-17 3809.93
168 2025-05-21 10380.000096/2025-07 2025-05-21 3169.90
117 2025-04-11 10380.000096/2025-07 2025-04-11 2806.79
118 2025-04-11 10380.000096/2025-07 2025-04-11 3789.84
119 2025-04-11 10380.000096/2025-07 2025-04-11 3708.00
121 2025-04-11 10380.000096/2025-07 2025-04-11 3598.06
122 2025-04-11 10380.000096/2025-07 2025-04-11 2941.83
123 2025-04-11 10380.000096/2025-07 2025-04-11 2974.99
124 2025-04-11 10380.000096/2025-07 2025-04-11 3708.00
125 2025-04-11 10380.000096/2025-07 2025-04-11 2796.92
126 2025-04-11 10380.000096/2025-07 2025-04-11 4010.83
127 2025-04-11 10380.000096/2025-07 2025-04-11 2777.64
128 2025-04-11 10380.000096/2025-07 2025-04-11 6765.92
129 2025-04-11 10380.000096/2025-07 2025-04-11 3792.00
120 2025-04-11 10380.000096/2025-07 2025-04-11 3809.93
131 2025-04-24 10380.000095/2025-54 2025-04-28 3165.87
156 2025-05-21 10380.000095/2025-54 2025-05-22 4016.00
162 2025-05-21 10380.000096/2025-07 2025-05-21 4089.53
158 2025-05-21 10380.000096/2025-07 2025-05-21 3204.35
159 2025-05-21 10380.000096/2025-07 2025-05-21 4193.99
160 2025-05-21 10380.000096/2025-07 2025-05-21 4104.00
161 2025-05-21 10380.000096/2025-07 2025-05-21 4198.05
169 2025-05-21 10380.000096/2025-07 2025-05-21 7549.89
163 2025-05-21 10380.000096/2025-07 2025-05-21 3334.94
164 2025-05-21 10380.000096/2025-07 2025-05-21 3372.49
165 2025-05-21 10380.000096/2025-07 2025-05-21 4104.00
170 2025-05-21 10380.000096/2025-07 2025-05-21 4188.00
166 2025-05-21 10380.000096/2025-07 2025-05-21 3192.90
167 2025-05-21 10380.000096/2025-07 2025-05-21 4650.82
157 2025-05-21 10380.000094/2025-18 2025-05-26 102157.36
000000000190 2025-07-09 10380.000096/2025-07 2025-07-14 2941.83
294 2025-10-22 10380.000096/2025-07 2025-10-24 3814.47
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267 2025-09-08 10380.000096/2025-07 2025-09-09 3289.02
256 2025-09-08 10380.000096/2025-07 2025-09-09 4669.68
264 2025-09-08 10380.000096/2025-07 2025-09-09 3430.16
258 2025-09-08 10380.000096/2025-07 2025-09-09 3828.00
268 2025-09-08 10380.000096/2025-07 2025-09-09 4720.82
288 2025-10-01 10380.000094/2025-18 2025-10-03 41496.75
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295 2025-10-22 10380.000096/2025-07 2025-10-24 3732.00
285 2025-09-23 10380.000095/2025-54 2025-09-30 3608.00
296 2025-10-22 10380.000096/2025-07 2025-10-24 3835.39
300 2025-10-22 10380.000096/2025-07 2025-10-24 3732.00
301 2025-10-22 10380.000096/2025-07 2025-10-24 2820.95
302 2025-10-22 10380.000096/2025-07 2025-10-24 4192.55
289 2025-10-21 10380.000095/2025-54 2025-10-28 4200.00
290 2025-10-21 10380.000094/2025-18 2025-10-24 115118.39
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297 2025-10-22 10380.000096/2025-07 2025-10-24 3701.86
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309 2025-12-16 10380.000094/2025-18 2025-12-17 123648.96
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7 2026-03-05 10380.000096/2025-07 2026-03-09 4296.00
13 2026-03-05 10380.000096/2025-07 2026-03-09 3313.05
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12 2026-03-05 10380.000096/2025-07 2026-03-09 4296.00
15 2026-03-05 10380.000096/2025-07 2026-03-09 3289.95
17 2026-03-05 10380.000096/2025-07 2026-03-09 4368.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 1 1565775.36 1565775.3600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 1 788152.8 788152.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.320.303-** MARVIO HENRIQUE DE VASCONCELOS Gestor
***.411.643-** PAULO HENRIQUE PINTO TEIXEIRA HENRIQUES Gestor Substituto
***.923.603-** AILA MARIA DA SILVA BATISTA Fiscal Técnico Substituto
***.768.853-** GISELLE TEIXEIRA PRADO FARIAS Fiscal Setorial
***.366.243-** ELANE RODRIGUES ROSSAS Fiscal Técnico Substituto
***.365.153-** TIAGO RODRIGUES DE BRITO Fiscal Setorial Substituto
***.859.723-** CLÁUDIO ROBERTO CALDAS DE PINHO PESSOA Fiscal Técnico
***.019.043-** AIRTON GUERREIRO VIDAL Fiscal Setorial Substituto
***.320.303-** MARVIO HENRIQUE DE VASCONCELOS Fiscal Administrativo
***.411.643-** PAULO HENRIQUE PINTO TEIXEIRA HENRIQUES Fiscal Administrativo Substituto
***.335.493-** LUCIENE MOREIRA LEITÃO Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Referência 221.16 KB 08/10/2026 14:58:31
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Decreto 11.430 Sim
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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