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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080025 - TRT-23A.REGIAO/MT
Unidade Gestora Origem do Contrato 080025 - TRT-23A.REGIAO/MT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00044/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080025 - TRT-23A.REGIAO/MT
Número da Compra 90004/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 37.073.624/0001-49 - ARTFLEX ENGENHARIA LTDA
Processo 10801/2024
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DA FACHADA DO COMPLEXO-SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO.
Informações Complementares DATA DE TÉRMINO AJUSTADA AUTOMATICAMENTE, TENDO EM...
Vig. Início 20/12/2024
Vig. Fim 27/01/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.348.508,24
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.348.508,24
Valor Acumulado R$ 6.742.541,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/12/2024 00044/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00044/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10801/2024 20/12/2024 31/12/2025 1.110.000,00 1 1.110.000,00
11/09/2025 00001/2025 Termo Aditivo 1.1. ACRESCER O MONTANTE DE R$ 248.766,58 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 22,62% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, SENDO: 1.1.1. R$ 112.801,52 (CENTO E DOZE MIL, OITOCENTOS E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO, CORRESPONDENTE A 10,26% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO; E, 1.1.2. R$ 135.965,06 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SEIS CENTAVOS), DE ACRÉSCIMO QUALITATIVO, CORRESPONDENTE A 12,36% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO; 1.2. CONVALIDAR A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA NO PERÍODO DE 10/07/2025 A 17/08/2025; 1.3. ACRESCER 75 (SETENTA E CINCO) DIAS AO PRAZO INICIAL DE EXECUÇÃO, ESTABELECENDO-SE O DIA 24/01/2026 COMO DATA FINAL PARA TÉRMINO DA OBRA; 1.4. CORRIGIR ERRO MATERIAL CONSTANTE NO ITEM 1.2 DO CONTRATO N. 44/2024 PARA ONDE SE LÊ “ART. 46, II, DA LEI 14.133/2021”, LEIA-SE “ART. 46, I, DA LEI 14.133/2021”; 11/09/2025 27/01/2026 1.348.508,24 1 1.348.508,24
27/01/2026 00044/2024 Termo de Rescisão FICA RESCINDIDO UNILATERALMENTE, A PARTIR DE 27/01/2026, O CONTRATO N. 44/2024 REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DA FACHADA DO COMPLEXO-SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL DE TRABALHO DA 23ª REGIÃO. DOCUMENTO ASSINADO EM 15/04/2026, COM EFEITOS RETROATIVOS 20/12/2024 27/01/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1.21487229 1110000 1348508.2419
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 256.60 KB 15/04/2026 14:31:27
Termo Rescisão 256.60 KB 15/04/2026 14:13:02
Termo Aditivo 838.79 KB 16/09/2025 09:27:52
Contrato 4.53 MB 20/12/2024 09:02:42
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo