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Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194151 - DPT
Unidade Gestora Origem do Contrato 194035 - FUNAI-BRASILIA/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
194035 FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
194151 DIRETORIA DE PROTEÇÃO TERRITORIAL
194152 DIRETORIA DE GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00312/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 194035 - FUNAI-BRASILIA/DF
Número da Compra 00057/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS
Processo 08620.007387/2024-15
Objeto CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE ACESSO À INTERNET POR MEIO DE LINK SATÉLITE DE ALTA VELOCIDADE, INCLUSO BATERIA E SISTEMA DE RECARGA COM TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA AS BAPES DE PROTEÇÕES ETNOAMBIENTAIS, POSTOS DE CONTROLES DE ACESSO - PCA'S E UNIDADES DE PROTEÇÕES TERRITORIAIS DA FUNAI.
Informações Complementares
Vig. Início 20/12/2024
Vig. Fim 20/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 11.541.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 11.541.000,00
Valor Acumulado R$ 288.525.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/12/2024 00312/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00312/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08620.007387/2024-15 20/12/2024 20/12/2026 11.541.000,00 1 11.541.000,00
06/01/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO N° 312/2024, REGISTRADO SOB A UG 194035 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, PARA A UG 194088 - DIRETORIA DE PROTEÇÃO TERRITORIAL – DPT, COM FULCRO NO ART. 136 DA LEI 14.133/2021, PASSANDO ASSIM TODA A RESPONSABILIDADE DE SUA UTILIZAÇÃO. 20/12/2024 20/12/2026 11.541.000,00 1 11.541.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194035 2024NE000157 9070YY - MP20 - CREDITO EXTRAORDINARIO 339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 11.520.000,00 11.520.000,00 0,00 0,00 22.084.141,27 9.959.032,26 11.127.250,28 1.004.508,73
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1755 2026-06-23 08620.007387/2024-15 2026-06-30 210000.00
2084 2026-07-16 08620.007387/2024-15 2026-07-20 210000.00
0800004426 2025-12-11 08620.007387/2024-15 2025-12-19 382500.00
0800004258 2025-09-18 08620.007387/2024-15 2025-09-18 353467.74
0800004278 2025-09-18 08620.007387/2024-15 2025-09-18 26000.00
0800004259 2025-09-18 08620.007387/2024-15 2025-09-18 397500.00
0800004281 2025-09-18 08620.007387/2024-15 2025-09-18 480000.00
0800004257 2025-09-18 08620.004859/2025-69 2025-09-18 141500.00
0800004279 2025-09-18 08620.007387/2024-15 2025-09-18 75000.00
0800004280 2025-09-18 08620.007387/2024-15 2025-09-18 82500.00
447 2026-01-26 08620.007387/2024-15 2026-01-27 291250.00
0800004482 2025-12-17 08620.007387/2024-15 2025-12-19 390000.00
000001127 2026-03-28 08620.007387/2024-15 2026-04-22 247500.00
1800004700 2025-09-18 08620.004859/2025-69 2025-09-23 7000.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ACESSO A INTERNET MÓVEL (BANDA LARGA) 64 180000 11520000.0000
Serviço TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 1 21000 21000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.572.396-** LUIZ HENRIQUE DE ARAUJO PEREIRA Gestor
***.700.095-** MARCELINO SOYINKA SANTOS DANTAS Gestor Substituto
***.265.741-** REGINA LEAL COUTO Fiscal Técnico
***.797.901-** KLAYTON MARIO OLIVEIRA RAMOS Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Sub-rogação 155.92 KB 10/01/2025 11:43:03
Contrato 6.09 MB 20/12/2024 10:20:30
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo