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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200324 - DEPEN/DIRPP
Unidade Gestora Origem do Contrato 200324 - DEPEN/DIRPP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00136/2024
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00051/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 26.889.274/0001-77 - S.M GUIMARAES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
Processo 08016.007496/2023-80
Objeto AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO PARA COMPOR KIT PARA FÁBRICA DE CONFECÇÃO DE FRALDAS E ABSORVENTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 21/12/2024
Vig. Fim 21/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.671.471,28
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.671.471,28
Valor Acumulado R$ 32.181.714,62
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/12/2024 00136/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00136/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.007496/2023-80 21/12/2024 21/12/2025 2.547.410,60 1 2.547.410,60
18/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO CONTRATO Nº 136/2024 (30188906) DO PROCESSO 08016.007496/2023-80, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO - A PARTIR DE 21/12/2024, DECORRENTE DO REAJUSTE CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 392/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (33626807). 21/12/2024 21/12/2025 2.671.471,28 1 2.671.471,28
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200324 2024NE000148 DP99921BPTR - POLITICA DE TRABALHO NO SISTEMA PENAL 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200324 2025NE000079 DP99921BPTR - POLITICA DE TRABALHO NO SISTEMA PENAL 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.055,12 7.055,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8222 2026-01-13 08016.007496/2023-80 2026-09-08 101675.56
008178 2025-12-17 08016.007496/2023-80 2026-02-04 113906.24
008169 2025-12-17 08016.007496/2023-80 2026-02-04 113906.24
008170 2025-12-17 08016.007496/2023-80 2026-02-04 113906.24
008179 2025-12-17 08016.007496/2023-80 2026-02-04 227812.56
008183 2025-12-17 08016.007496/2023-80 2026-02-04 113906.16
8184 2025-12-17 08016.007496/2023-80 2026-02-04 113906.16
008185 2025-12-17 08016.007496/2023-80 2026-02-04 113906.16
008186 2025-12-17 08016.007496/2023-80 2026-02-04 113906.16
008187 2025-12-17 08016.007496/2023-80 2026-02-04 113906.16
008181 2025-12-17 08016.007496/2023-80 2026-02-04 227812.56
008180 2025-12-17 08016.007496/2023-80 2026-02-04 227812.48
008162 2025-12-16 08016.007496/2023-80 2026-02-04 40515.36
008164 2025-12-16 08016.007496/2023-80 2026-02-04 40515.36
008166 2025-12-16 08016.007496/2023-80 2026-02-04 40515.36
008175 2025-12-17 08016.007496/2023-80 2026-02-04 341718.72
008173 2025-12-17 08016.007496/2023-80 2026-02-04 50275.32
008176 2025-12-17 08016.007496/2023-80 2026-02-04 113906.24
008220 2026-01-13 08016.007496/2023-80 2026-04-30 61160.20
008221 2026-01-13 08016.007496/2023-80 2026-04-30 61160.20
008177 2025-12-17 08016.007496/2023-80 2026-04-30 113906.24
008219 2026-01-13 08016.007496/2023-80 2026-04-30 61160.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material ESTERILIZADOR 32 1990.78 63704.9600
Material BANCADA 32 1057.45 33838.4000
Material EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA SERVIÇOS PROFISSIONAIS 32 9520.62 304659.8400
Material DATADOR 32 617.68 19765.7600
Material MÁQUINA PARA CORTAR TECIDO 24 15290.05 366961.2000
Material EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA SERVIÇOS PROFISSIONAIS 24 9520.61 228494.6400
Material MÁQUINA PARA CORTAR TECIDO 20 15290.03 305800.6000
Material ESTERILIZADOR 20 1990.78 39815.6000
Material MÁQUINA PARA CORTAR TECIDO 16 15290.05 244640.8000
Material EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA SERVIÇOS PROFISSIONAIS 16 9520.61 152329.7600
Material DATADOR 16 608.23 9731.6800
Material MÁQUINA PARA CORTAR TECIDO 32 15290.03 489280.9600
Material ESTERILIZADOR 24 1990.78 47778.7200
Material BANCADA 24 1057.45 25378.8000
Material DATADOR 24 617.68 14824.3200
Material BANCADA 20 1057.44 21148.8000
Material EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA SERVIÇOS PROFISSIONAIS 20 9520.61 190412.2000
Material DATADOR 20 617.68 12353.6000
Material ESTERILIZADOR 8 1990.78 15926.2400
Material BANCADA 8 1057.44 8459.5200
Material EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA SERVIÇOS PROFISSIONAIS 8 9520.61 76164.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.418.560-** CINTIA RANGEL ASSUMPCAO Gestor
***.477.911-** ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS GOMES Fiscal Técnico Substituto
***.121.064-** GILVAN ALBUQUERQUE GOMES CAVALCANTI Gestor
***.926.726-** PRISCILA DE SOUZA PY Fiscal Substituto
***.641.649-** TAIS KUCHNIR Gestor Substituto
***.005.651-** DIEGO HENRIQUE ARAUJO BRITO DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo