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Órgão 29209 - VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS...
Unidade da Prestação do Serviço 275075 - VALEC E.C.F. S.A
Unidade Gestora Origem do Contrato 275075 - VALEC E.C.F. S.A
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00043/2024
Unidade Realizadora da Compra 275075 - VALEC E.C.F. S.A
Número da Compra 90015/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 920.841.175-34 - CLAUDIO CAETANO DA ROCHA
Processo 50050.001877/2024-86
Objeto LOCAÇÃO DE 3 HA (TRÊS HECTARES) DE ÁREA, COMPONENTES DA FAZENDA PONTE VELHA, PRÓXIMA AO ENTRONCAMENTO DAS RODOVIAS BR-135 E BA-583, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA, CONFORME DEMONSTRADO NO CROQUI - ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA , QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 13/12/2024
Vig. Fim 13/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 17.516,50
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.459,71
Valor Acumulado R$ 16.800,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/12/2024 00043/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00043/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50050.001877/2024-86 13/12/2024 13/12/2025 16.800,00 12 1.400,00
26/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO; 13/12/2025 13/12/2026 16.800,00 12 1.400,00
31/03/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 4,2643%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE DEZEMBRO/25, EM VIRTUDE DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - IPCA NO PERÍODO DEZ/24 A DEZ/25; 13/12/2024 13/12/2026 17.516,50 12 1.459,71
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 1459.7083 17516.4996
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.777.645-** JOÃO ANTÔNIO BIM MOREIRA Fiscal Substituto
***.919.495-** DIEGO SANTOS FONSECA Fiscal Titular
***.149.811-** TIAGO ALVES WALKER Gestor Substituto
***.694.181-** PAMELA RAYANNE FELIX DOS SANTOS Gestor
***.949.072-** JANILSON PINHEIRO DE SOUZA Gestor
***.999.508-** FABIO EDUARDO DOS SANTOS Gestor Substituto
***.919.495-** DIEGO SANTOS FONSECA Fiscal Titular
***.777.645-** JOÃO ANTÔNIO BIM MOREIRA Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 47.31 KB 27/04/2026 18:13:59
PORTARIA Nº 46, DE 03 DE MARÇO DE 2026 41.53 KB 05/03/2026 16:11:27
Termo de Referência 137.16 KB 23/12/2024 15:16:51
PUB DOU 197.39 KB 23/12/2024 15:15:26
Anexo 1 do CT 61.73 KB 23/12/2024 15:14:58
CONTRATO 144.71 KB 23/12/2024 15:14:33
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo