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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110099 - SAD3R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110099 - SAD3R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2024
Unidade Realizadora da Compra 110099 - SAD3R/AGU
Número da Compra 90008/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes PSF SANTOS
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria VIGILANCIA
Fornecedor 36.145.599/0001-07 - QRX SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
Processo 00589.002236/2024-01
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA DIURNO E NOTURNO PARA A PSF SANTOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 21/12/2024
Vig. Fim 21/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 316.818,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 26.401,50
Valor Acumulado R$ 634.088,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/12/2024 00016/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.002236/2024-01 21/12/2024 21/06/2025 145.503,00 12 12.125,25
21/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2024, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NA PSF SANTOS, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22/06/2025 A 21/06/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 22/06/2025 21/06/2026 291.006,00 12 24.250,50
24/06/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento A) DE 01/01/2025 A 21/12/2025, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 24.250,50 (VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 25.417,24 (VINTE E CINCO MIL, QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2025 E REAJUSTE DE VALE TRANSPORTE; B) ​A PARTIR DE 22/12/2025, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 25.417,24 (VINTE E CINCO MIL, QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 25.015,44 (VINTE E CINCO MIL, QUINZE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO E TRABALHADO (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO). 22/06/2025 21/06/2026 152.503,44 12 12.708,62
12/12/2025 00002/2025 Termo Aditivo REVISAR O CONTRATO PARA EXCLUIR CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9, ANEXO IX, DA IN SEGES/MP Nº 05, DE 2017. 22/12/2025 21/06/2026 150.092,64 6 25.015,44
01/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO, A PARTIR DE 01/01/2026 ATÉ O FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 21/06/2026, O VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO DE R$ 25.015,44 (VINTE E CINCO MIL E QUINZE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 26.386,10 (VINTE E SEIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS), CONSIDERANDO A REPACTUAÇÃO DE ACORDO COM NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT 2026-2027. 21/12/2024 21/06/2026 158.316,60 6 26.386,10
18/06/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2024, REFERENTE AO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA DESARMADA, DIURNA E NOTURNA, NA PSF EM SANTOS, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22/06/2026 A 21/06/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 22/06/2026 21/06/2027 316.633,20 12 26.386,10
30/07/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO, A PARTIR DE 22/06/2026 ATÉ O FINAL DO CONTRATO, EM 21/06/2027, O VALOR MENSAL ATUAL ESTIMADO DE R$ 26.386,10(VINTE E SEIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO ESTIMADO DE R$ 26.401,50 (VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS),CONSIDERANDO O REAJUSTE DOS INSUMOS POR 100% DO ÍNDICE IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE JUNHO/2025 A MAIO/2026, NO PERCENTUAL DE 4,724910 %, DE ACORDO COM A CALCULADORA DO CIDADÃO - BCB. 21/12/2024 21/06/2027 316.818,00 12 26.401,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110099 2024NE000295 AGU0032 - SERVICOS DE VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.972,67 8.972,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2025NE000064 AGU0032 - SERVICOS DE VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 305.006,88 25.417,24 5.197,83 274.391,81 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2026NE000011 AGU0032 - SERVICOS DE VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 263.908,33 53.195,31 5.399,11 205.313,91 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3359/F/STS/JUN 2026-07-15 00589.000935/2026-70 2026-07-17 25015.44
3301/F/STS/MAI 2026-06-26 00589000935/2026-70 2026-06-29 25015.44
3492/F/STS/JUL 2026-08-24 00589.000935/2026-70 2026-08-24 26401.50
3567/F/STS/R 2026-09-14 00589.000935/2026-70 2026-09-14 7817.38
3573/F/STS/AGO 2026-09-17 00589.000935/2026-70 2026-09-18 26401.50
3587/F/STS/AGO 2026-10-02 00589.000935/2026-70 2026-10-02 26401.50
2205CT16/F/STS/05 2025-06-20 00589.000897/2025-74 2025-06-20 24250.50
1925CT16/F/STS/01 2025-02-25 00589.000897/2025-74 2025-02-25 24250.50
1984CT16/F/STS/12 2025-03-14 00589.001227/2025-75 2025-03-14 8891.85
1986CT16/F/STS/02 2025-03-14 00589.000897/2025-74 2025-03-14 24250.50
2068CT16/F/STS/03 2025-04-22 00589.000897/2025-74 2025-04-22 24250.50
2179CT16/F/STS/04 2025-06-05 00589.000897/2025-74 2025-06-05 24250.50
2276CT16/F/STS/06 2025-07-16 00589.000897/2025-74 2025-07-16 24250.50
2421CT16/F/STS/07 2025-08-18 00589.000897/2025-74 2025-08-18 24250.50
2504CT16/F/STS/08 2025-09-10 00589.000897/2025-74 2025-09-19 24250.50
2522CT16/F/STS/09 2025-09-22 00589.000897/2025-74 2025-09-23 9333.92
2604/F/STS/SET 2025-10-22 00589.000897/2025-74 2025-10-22 25417.24
2691/F/STS/OUT 2025-11-18 00589.000897/2025-74 2025-11-21 25417.24
2772F/STS/NOV 2025-12-16 00589.000897/2025-74 2025-12-16 25417.24
2866/F/STS/DEZ 2026-01-20 00589.002236/2024-01 2026-01-22 25296.70
2949/F/STS/JAN 2026-02-23 00589.000935/2026-70 2026-02-23 25015.44
3041/F/STS/FEV 2026-03-20 00589.000935/2026-70 2026-03-20 25015.44
3125/F/STS/MAR 2026-04-17 00589000935202670 2026-04-17 25015.44
3215/F/STS/ABR 2026-05-21 00589.000935/2026-70 2026-05-22 25015.44
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Depósito Caução 2027-09-21 950.45
Depósito Caução 2027-09-21 7275.15
Depósito Caução 2027-09-21 7275.15
Depósito Caução 2027-09-21 700.04
Depósito Caução 2027-09-21 387.18
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 12 12240.42 146885.0400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA 12H NOTURNAS - 2ª A 6ª-FEIRA 12 14161.08 169932.9600
Prepostos
CPF Nome
***.666.718-** DANIEL PRANDINI DE TOLEDO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.281.918-** KELLY CRISTINA DA SILVA SANTOS Gestor Substituto
***.779.693-** FRANCISCO CLAUDIO MELO DOS SANTOS Gestor
***.777.448-** FERNANDO DANTAS JORGE DE SOUZA Gestor Substituto
***.333.948-** ALEXANDRE LUIZ LONGUIN PALOMAR Fiscal Setorial
***.715.978-** ELIDIA VALERIA MELLO SANTANA DE ANDRADE Fiscal Setorial Substituto
***.777.448-** FERNANDO DANTAS JORGE DE SOUZA Gestor
***.778.288-** CLEVERSON APARECIDO LUCIANO Apoio Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Carta Preposto 16/2024 215.73 KB 13/08/2026 13:41:51
MEMÓRIA CÁLCULO 2º APOSTILAMENTO 545.43 KB 01/06/2026 16:20:54
2º APOSTILAMENTO REPAC 26 98.89 KB 01/06/2026 16:19:56
Declaração de nomeação de preposto. 198.53 KB 24/04/2026 14:35:22
2º TA EXCLUSÃO CUSTOS FIXOS 613.22 KB 18/12/2025 09:51:24
PORTARIA Nº 00139/2025/DIGAD/SAD3R/SGA/AGU de 01 de setembro de 2025 67.25 KB 09/09/2025 09:28:23
GARANTIA 1º TERMO ADITIVO 642.11 KB 08/07/2025 15:28:38
GARANTIA CONTRATO 1.26 MB 08/07/2025 15:27:22
1º TERMO ADITIVO 3.91 MB 22/05/2025 16:27:20
CARTA DE INDICAÇÃO DE PREPOSTO 123.88 KB 06/05/2025 09:46:08
PORTARIA n. 00002/2025/DIGAD/SAD3R/SGA/AGU de 06 de janeiro de 2025 65.31 KB 21/01/2025 10:03:39
Termo de Referência 9.82 MB 26/12/2024 23:17:56
Proposta da empresa e Planilha de Custos 1.42 MB 26/12/2024 23:16:31
Nota de Empenho 22.25 KB 26/12/2024 23:11:24
Contrato 693.02 KB 26/12/2024 23:10:48
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo