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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110099 - SAD3R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110099 - SAD3R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2024
Unidade Realizadora da Compra 110099 - SAD3R/AGU
Número da Compra 90009/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes PSF CAMPINAS
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria VIGILANCIA
Fornecedor 07.738.828/0002-71 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA
Processo 00589.002567/2024-32
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA DIURNO E NOTURNO PARA A PSF CAMPINAS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 21/12/2024
Vig. Fim 01/03/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 108.234,16
Núm. Parcelas 4
Valor Parcela R$ 27.058,54
Valor Acumulado R$ 435.545,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/12/2024 00017/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.002567/2024-32 21/12/2024 21/04/2025 104.734,40 4 26.183,60
17/02/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento A PARTIR DE 01/01/2025, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 26.183,60 (VINTE E SEIS MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 27.494,38 (VINTE E SETE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2025 E O REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS (DECRETO MUNICIPAL N° 23.721, DE 30/12/2024. 21/12/2024 21/04/2025 109.977,52 4 27.494,38
27/02/2025 00001/2025 Termo Aditivo RETIFICAR O CNPJ 07.738.828/0001-90, CADASTRADO NA DISPENSA 90009/2024 EMPRESA AVI SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, PARA CONSTAR O CNPJ 07.738.828/0002-71, CONSIDERANDO QUE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO FOI DADA EM FAVOR DO CNPJ 07.738.828/0002-71 - EMPRESA AVI SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, DA LEI FEDERAL Nº8.666/1993. 27/02/2025 21/04/2025 109.977,52 4 27.494,38
17/04/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2024, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NA PSF CAMPINAS, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22/04/2025 A 21/04/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 22/04/2025 21/04/2026 329.932,56 12 27.494,38
12/12/2025 00003/2025 Termo Aditivo REVISAR O CONTRATO PARA EXCLUIR CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9, ANEXO IX, DA IN SEGES/MP Nº05, DE 2017. 22/12/2025 21/04/2026 108.234,16 4 27.058,54
03/02/2026 00017/2024 Termo de Rescisão RESCISÃO, DE COMUM ACORDO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO, DO CONTRATO Nº17/2024 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DIURNA E NOTURNA NA PSF CAMPINAS, A CONTAR DE 01/03/2026, INCLUINDO ESTA DATA, ESCLARECENDO QUE A PARTIR DE 01/03/2026 SERÃO CESSADOS OS SERVIÇOS COM A CONCORDÂNCIA DA EMPRESA CONTRATADA, COM A CONSEQUENTE CESSAÇÃO DOS RESPECTIVOS EFEITOS FINANCEIROS NA MESMA DATA, COM FUNDAMENTO NO ART. 79, INCISO II, DA LEI N. 8.666/93. 21/12/2024 01/03/2026 0,00 0,00
16/10/2026 00017/2024 Termo de Encerramento 21/12/2024 01/03/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110099 2025NE000116 AGU0032 - SERVICOS DE VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 329.932,56 55.307,92 0,00 274.624,64 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2024NE000296 AGU0032 - SERVICOS DE VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.687,92 9.687,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2025NE000065 AGU0032 - SERVICOS DE VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2026NE000012 AGU0032 - SERVICOS DE VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 54.117,08 0,00 0,00 54.117,08 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
775CT17/F/CAS/05 2025-06-06 00589.000899/2025-63 2025-06-06 27448.78
668CT17/F/CAS/12 2025-01-23 00589.002567/2024-32 2025-01-23 9600.65
693CT17/F/CAS/01 2025-02-25 00589.000899/2025-63 2025-02-26 27425.99
710CT17/F/CAS/02 2025-03-13 00589.000899/2025-63 2025-03-13 27425.99
721CT17/F/CAS/03 2025-04-03 00589.000899/2025-63 2025-04-03 27425.99
745CT17/F/CAS/04 2025-05-06 00589.000899/2025-63 2025-05-06 27425.99
835CT17/F/CAS/06 2025-07-10 00589.000899/2025-63 2025-07-10 27494.38
851CT17/F/CAS/07 2025-08-04 00589.000899/2025-63 2025-08-05 27494.38
914CT17/F/CAS/08 2025-09-05 00589.000899/2025-63 2025-09-05 27494.38
973/PSF/CAS/SET 2025-10-17 00589.000899/2025-63 2025-10-17 27494.38
995/PSF/CAS/OUT 2025-11-06 00589.000899/2025-63 2025-11-06 27494.38
1049/PSF/CAS/NOV 2025-12-17 00589.000899/2025-63 2025-12-17 27494.38
1090/PSF/CAS/DEZ 2026-01-19 00589.000899/2025-63 2026-01-20 27363.63
1116/PSF/CAS/JAN 2026-02-13 00589.000938/2026-11 2026-02-13 27058.54
1157/PSF/CAS/FEV 2026-03-09 00589.000938/2026-11 2026-03-09 27058.54
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Fiança Bancária 2026-07-20 16496.63
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 12573.82 50295.2800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA 12H NOTURNAS - 2ª A 6ª-FEIRA 1 14484.72 57938.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.777.448-** FERNANDO DANTAS JORGE DE SOUZA Gestor
***.281.918-** KELLY CRISTINA DA SILVA SANTOS Gestor Substituto
***.333.948-** ALEXANDRE LUIZ LONGUIN PALOMAR Fiscal Setorial
***.966.128-** PAULEANA RODRIGUES Fiscal Setorial Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3º TA EXCLUSÃO DE CUSTOS FIXOS 647.43 KB 17/12/2025 14:28:37
2° TERMO ADITIVO 7.18 MB 23/04/2025 11:35:35
1º TERMO ADITIVO 207.79 KB 27/02/2025 14:31:44
PORTARIA n. 00005/2025/DIGAD/SAD3R/SGA/AGU de 08 de janeiro de 2025 60.19 KB 14/01/2025 15:59:37
Proposta da empresa e Planilha de Custos 512.28 KB 26/12/2024 23:21:58
Termo de Referência 9.82 MB 26/12/2024 23:21:11
Nota de Empenho 22.26 KB 26/12/2024 23:19:41
Contrato 779.48 KB 26/12/2024 23:19:15
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo