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Órgão 91505 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
Unidade da Prestação do Serviço 070005 - TRE/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070005 - TRE/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00162/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070005 - TRE/MA
Número da Compra 90048/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SEMDU
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 31.045.476/0001-72 - PROSERV FACILITIES LTDA
Processo 0011986-11.2024.6.27.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO ÀS ATIVIDADES EXECUTADAS NO DEPÓSITO DE URNAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 30/12/2024
Vig. Fim 29/12/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.458.189,36
Núm. Parcelas 48
Valor Parcela R$ 30.378,95
Valor Acumulado R$ 1.944.000,85
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/12/2024 00162/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00162/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0011986-11.2024.6.27.8000 30/12/2024 29/12/2028 1.311.161,04 48 27.315,86
30/10/2025 00001/2024 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO. NOVO VALOR ANUAL: R$ 300.754,68 PARA ANO NÃO ELEITORAL E R$ 428.340,00 PARA ANO ELEITORAL 30/10/2025 29/12/2028 1.458.189,36 48 30.378,95
06/05/2026 00002/2024 Termo Aditivo INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE SUBMISSÃO À POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO 06/05/2026 29/12/2028 1.458.189,36 48 30.378,95
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 1170358 1170358.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 287831.36 287831.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.572.333-** MILTON DOS SANTOS LEMOS DA COSTA Fiscal Substituto
***.186.443-** LUCILENE CARDOSO GONÇALVES Fiscal Substituto
***.777.593-** ÂNGELA CRISTINA ELVAS BOHN Gestor
***.700.903-** LARISSE RODRIGUES FRANCO Gestor Substituto
***.919.163-** EDSON LUIS SANTANA DE MACEDO Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 53.24 KB 08/05/2026 10:59:13
Termo aditivo assinado 172.83 KB 17/03/2026 14:11:38
Portaria de Fiscalização 208/2024 135.78 KB 16/07/2025 17:39:33
Contrato assinado 544.49 KB 16/07/2025 17:38:52
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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