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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170217 - SRRF02
Unidade Gestora Origem do Contrato 170217 - SRRF02
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170217 - SRRF02
Número da Compra 90008/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 22.774.588/0001-73 - TERRACOTA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
Processo 10280.726798/2024-53
Objeto SERVIÇO TÉCNICO, POR ESCOPO, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO EM BIM, PARA REFORMA EM SANTARÉM/PA, CONFORME PROGRAMA DE NECESSIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS BIM E ORÇAMENTO ESTIMADO, EM ANEXO.
Informações Complementares 17021703900082024 - UASG Minuta: 170217
Vig. Início 04/02/2025
Vig. Fim 05/02/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 95.984,30
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 95.984,30
Valor Acumulado R$ 90.999,63
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/12/2024 00003/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000539 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10280798202453 04/02/2025 05/02/2026 90.999,63 1 90.999,63
12/05/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO CONSISTE NO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE DO IPCA NO PERÍODO DE ABRIL DE 2024 A MARÇO DE 2025, CORRESPONDENTE A 5,48 %, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE DO CONTRATO 03/2025 04/02/2025 05/02/2026 95.984,30 1 95.984,30
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170217 2024NE000539 OBS - OBS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 66.700,00 66.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2025NE000316 OBS - OBS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 29.284,30 28.795,29 0,00 489,01 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
191 2025-05-14 10280.726798/2024-53 2025-05-19 28795.29
230 2025-12-09 10280.726798/2024-53 2025-12-10 38393.72
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ELABORAÇÃO / ANÁLISE PROJETO - ENGENHARIA 1 95984.3 95984.3000
Prepostos
CPF Nome
***.863.994-** LÍVIA DANIELLE PRUDÊNCIO LIMA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.908.842-** SILVIO SERGIO MONTEIRO DE SOUZA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicações DOU 369.24 KB 10/12/2025 09:01:03
Termo Referência 689.41 KB 10/12/2025 09:00:36
Edital 747.41 KB 10/12/2025 08:59:12
Termo Apostilamento 850.33 KB 10/12/2025 08:49:36
Termo de Contrato 545.06 KB 17/07/2025 10:14:24
Ordem de Serviço 988.36 KB 15/07/2025 15:58:41
Portaria 120.95 KB 15/07/2025 15:57:58
Nota de Empenho 26.67 KB 15/07/2025 15:57:22
Empenho 2024NE000539 22.66 KB 27/12/2024 12:07:34
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo