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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110102 - SAD2R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110102 - SAD2R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 110102 - SAD2R/AGU
Número da Compra 90006/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria TÉCNICO EM SECRETARIADO
Fornecedor 19.972.593/0001-86 - VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA
Processo 00592.001334/2024-63
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TÉCNICO EM SECRETARIADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA AGU E DA PGF NA 2ª REGIÃO (PRU2R, PRF2R, CJU/RJ, SAD2R E ESAGU/2R), CIRCUNSCRITAS À SAD2R, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 31/12/2024
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 650.545,20
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 27.106,05
Valor Acumulado R$ 1.083.609,50
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/12/2024 00016/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00592.001334/2024-63 31/12/2024 31/12/2026 622.605,55 44 23.583,00
13/01/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TÉCNICO EM SECRETARIADO, OBJETO DO CONTRATO Nº 16/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 13/01/2025 31/12/2026 565.992,00 24 23.583,00
17/06/2025 00007/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO RJ 001061/2025, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM RIO DE JANEIRO/RJ (SALÁRIO BASE DA CATEGORIA, VALE REFEIÇÃO E BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR) E REAJUSTE DA TARIFA DO VALE TRANSPORTE 31/12/2024 31/12/2026 607.714,80 24 25.321,45
04/01/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento EFETUA-SE A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL COM BASE NO REAJUSTE DA TARIFA DO VALE TRANSPORTE, PASSANDO DE R$ 4,70 (QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA R$ 5,00 (CINCO REAIS), CONFORME DECRETO RIO Nº 57473, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 E REAJUSTE DOS UNIFORMES, COM APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA APURADO NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2024 A OUTUBRO DE 2025, O QUAL RESULTOU EM 4,68% (QUATRO INTEIROS E SESSENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO) 31/12/2024 31/12/2026 609.801,60 24 25.408,40
22/07/2026 00006/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO RJ000911 2026 NAS PARCELAS RELATIVAS AO SALÁRIO, AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR. 31/12/2024 31/12/2026 650.545,20 24 27.106,05
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110102 2025NE000057 AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 336.851,44 68.480,60 0,00 268.370,84 68.480,60 44.258,13 49.211,62 19.268,98
110102 2024NE000229 AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.572,20 1.572,20 0,00 0,00 1.572,20 1.572,20 1.572,20 0,00
110102 2026NE000035 AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 267.664,86 60.142,50 0,00 207.522,36 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
178 2026-07-16 00592.001334/2024-63 2026-07-20 24692.21
192-REPACTUAÇÃO 2026-07-30 00592.001334/2024-63 2026-07-30 6474.26
212- JUL/26 2026-08-19 00592.001334/2024-63 2026-08-21 26563.93
234 2026-09-09 00592.001334/2024-63 2026-09-10 27071.71
260 2026-10-08 00592.001334/2024-63 2026-10-13 26202.52
2718 2025-06-20 00592.001334/2024-63 2025-06-25 21261.71
2559 2025-02-21 00592.001334/2024-63 2025-02-23 23462.79
2607 2025-03-20 00592.001334/2024-63 2025-03-20 23583.00
2612 2025-04-02 00592.001334/2024-63 2025-04-22 23028.15
2668 2025-05-16 00592.001334/2024-63 2025-05-20 23148.35
2752 2025-07-18 00592.001334/2024-63 2025-07-23 25218.40
2788 2025-08-14 00592.001334/2024-63 2025-08-26 25192.63
2784 2025-08-13 00592.001334/2024-63 2025-08-20 4956.12
2850 2025-10-01 00592.001334/2024-63 2025-10-09 25192.63
2864 2025-10-16 00592.001334/2024-63 2025-10-20 25152.64
2889 2025-11-05 00592.001334/2024-63 2025-11-27 7986.86
2904 2025-11-24 00592.001334/2024-63 2025-11-26 25007.51
2924 2025-12-15 00592.001334/2024-63 2025-12-17 23166.91
0018 -DEZ-25 2026-01-14 00592.001334/2024-63 2026-01-15 24222.47
38-JAN26 2026-02-10 00592.001334/2024-63 2026-02-25 25115.34
NF70FEV26 2026-03-13 00592.001334/2024-63 2026-03-17 25352.93
089 2026-04-13 00592.001334/2024-63 2026-04-14 23883.90
119 2026-05-15 00592.001334/2024-63 2026-05-18 25350.45
138MAI26 2026-06-09 00592.001334/2024-63 2026-06-10 23017.63
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-03-31 15245.04
Seguro Garantia 2027-03-31 1018.59
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SECRETÁRIA 5 130109.04 650545.2000
Prepostos
CPF Nome
***.389.997-** SÉRGIO RODRIGUES DA MOTTA
***.628.007-** ARY PALHEIRO BRANDÃO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.743.667-** ANA LÚCIA DE FREITAS PACHECO Fiscal Técnico
***.202.647-** RENATO JOSE DA SILVA Fiscal Setorial Substituto
***.287.677-** FÁBIO LUCINDO Fiscal Técnico Substituto
***.713.537-** LIDIA DE FRANCO Fiscal Administrativo
***.901.237-** JEFERSON MARTINS ROSA Fiscal Administrativo Substituto
***.012.247-** RODRIGO PORTO HEINDIK Fiscal Técnico
***.861.857-** GILMAR INACIA BRITO DE MELLO Fiscal Técnico Substituto
***.261.487-** MARIJANE TAVARES DA SILVA Fiscal Técnico
***.192.327-** ANDREA RIBEIRO DO NASCIMENTO Fiscal Técnico Substituto
***.337.317-** GLAUCIA BENICIO DA SILVA Gestor
***.838.188-** RICARDO MIYASHIRO Gestor Substituto
***.540.337-** JOSÉ GERALDO AGUIAR DA SILVA Fiscal Técnico
***.337.317-** GLAUCIA BENICIO DA SILVA Gestor
***.838.188-** RICARDO MIYASHIRO Gestor Substituto
***.713.537-** LIDIA DE FRANCO Fiscal Administrativo
***.901.237-** JEFERSON MARTINS ROSA Fiscal Administrativo Substituto
***.012.247-** RODRIGO PORTO HEINDIK Fiscal Técnico
***.861.857-** GILMAR INACIA BRITO DE MELLO Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA 166.61 KB 29/09/2026 12:46:36
Endosso 003 276.87 KB 10/08/2026 12:51:41
Planilha de Custo e formação de preço Termo de Apostilamento 0006/2026 1.33 MB 23/07/2026 11:36:06
Planilha de Custo e formação de preço Termo de Apostilamento 0006/2026 1.33 MB 23/07/2026 11:35:23
Termo de Apostilamento 183.94 KB 23/07/2026 11:32:09
Planilha de TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2026/COLIC/SAD2R/SGA/AGU Formação de Preço 635.33 KB 15/05/2026 12:26:59
Termo de Apostilamento 166.54 KB 23/02/2026 09:57:10
Termo Apostilamento 126.81 KB 29/07/2025 18:16:33
1º termo aditivo - redução de jornada 3.12 MB 14/01/2025 17:02:07
Planilha de custo e formação de preços - contrato 493.53 KB 14/01/2025 16:47:45
Termo de Referência 5.63 MB 14/01/2025 16:40:57
Termo de Contrato 16/2024 3.44 MB 14/01/2025 16:25:55
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo