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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170114 - SRA/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 170114 - SRA/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170114 - SRA/RJ
Número da Compra 00021/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes PRFN/RJ
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria ENERGIA ELÉTRICA
Fornecedor 19.527.639/0078-37 - ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Processo 10768.000343/2024-31
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DO PARA ATENDER A LOCALIDADE DE NOVA FRIBURGO, PERTENCENTE A PSFN/PRFN-RJ, ADMINISTRADO PELA SRA/RJ, COM A CONCESSIONÁRIA ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, CNPJ Nº 19.527.639/0078-37 POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NO ART. 74, I DA LEI Nº 14.133/2021, EM CONFORMIDADE COM O PARECER REFERENCIAL Nº 0004/2024/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU.
Informações Complementares
Vig. Início 02/01/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 23.700,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 23.700,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/12/2024 00019/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10768.000343/2024-31 02/01/2025 16/10/2026 22.380,00 1 22.380,00
29/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento 1º APOSTILAMENTO/2025 DE ADEQUAÇÃO FINANCEIRA/2026 DO CONTRATO Nº 19/2024, NOS TERMOS PROPOSTOS. 02/01/2025 16/10/2026 23.700,00 1 23.700,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170114 2024NE001090 PGLUZ2000 - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2025NE000381 PGLUZ2000 - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.541,90 1.368,26 74,91 16.098,73 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2026NE000186 PGLUZ2000 - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.500,00 964,30 92,11 12.443,59 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
001.028.376 2026-08-06 10768.000343/2024-31 2026-08-10 1490.31
001055496 2026-09-08 10768.000343/2024-31 2026-09-09 1541.98
001082667 2026-10-07 10768.000343/2024-31 2026-10-13 1575.45
001.002.265 2026-07-08 10768.000343/2024-31 2026-07-09 1286.59
000.649.187 2025-05-07 10768.000343/2024-31 2025-05-27 1486.17
000575269 2025-02-07 10768.000343/2024-31 2025-02-11 1742.65
000.599.999 2025-03-10 10768.000343/2024-31 2025-03-13 1936.32
000.698.404 2025-07-08 10768.000343/2024-31 2025-07-10 1375.41
000.747.586 2025-09-08 10768.000343/2024-31 2025-09-11 1494.70
000.624.574 2025-04-07 10768.000343/2024-31 2025-04-09 1456.19
000.673.369 2025-06-05 10768.000343/2024-31 2025-06-06 1233.36
000.723.617 2025-08-07 10768.000343/2024-31 2025-08-08 1363.70
000.771.878 2025-10-08 10768.000343/2024-31 2025-10-14 1503.40
000.797.178 2025-11-07 10768.000343/2024-31 2025-11-11 1300.11
000.822.508 2025-12-08 10768.000343/2024-31 2025-12-15 1281.63
000.847.771 2026-01-08 10768.000343/2024-31 2026-01-09 1520.48
000.873.213 2026-02-06 10768.000343/2024-31 2026-02-09 1266.95
000.898.857 2026-03-09 10768.000343/2024-31 2026-03-12 1368.31
000.924.888 2026-04-07 10768.000343/2024-31 2026-04-09 1420.05
000.950.163 2026-05-07 10768.000343/2024-31 2026-05-18 1240.83
000.975.862 2026-06-09 10768.000343/2024-31 2026-06-15 1193.01
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO 1 23700 23700.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.029.637-** HARI FERRARI BITTENCOURT Fiscal Administrativo
***.041.957-** GILSON ALVES DA CRUZ Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00019/2024 196.00 KB 07/05/2026 08:00:25
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo