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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550005 - C.G.L.C.
Unidade Gestora Origem do Contrato 550005 - C.G.L.C.
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
330013 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00100/2024
Unidade Realizadora da Compra 550005 - C.G.L.C.
Número da Compra 90356/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistênc...
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo 71000.061716/2024-15
Objeto O PRESENTE CONTRATO, FIRMADO COM BASE NO PRINCÍPIO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA EXPRESSO NO DECRETO-LEI Nº 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967, NO QUE COUBER, E NA TIPOLOGIA DEFINIDA NO ART. 1º, §1º, VIII, E NO ART. 6º, §1º, DA PORTARIA INTERMINISTERIAL MP/MF/CGU Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016, OU NO ART. 7º DA PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, A DEPENDER DO CASO, TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA CONTRATADA À CONTRATANTE ABRANGENDO TODAS AS ATIVIDADES DE GESTÃO OPERACIONAL PARA FINALIZAÇÃO DAS ETAPAS REMANESCENTES DOS CONTRATOS DE REPASSE FIRMADOS NO ÂMBITO DOS CPS 01/2009, CPS 01/2015 E CPS 01/2018, LASTREADOS COM RECURSOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA, NA FORMA DEFINIDA NOS SEGUINTES ANEXOS: "ANEXO I – DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS”, “ANEXO II – INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DO RESULTADO - IMR”, “ANEXO III – GESTÃO E FISCALIZAÇÃO” E “ANEXO IV – DA METODOLOGIA DE PREÇOS”, APLICÁVEIS AOS CONTRATOS DE REPAS...
Informações Complementares
Vig. Início 31/12/2024
Vig. Fim 31/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.130.000,00
Núm. Parcelas 36
Valor Parcela R$ 31.388,89
Valor Acumulado R$ 1.130.000,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/12/2024 00100/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00100/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.061716/2024-15 31/12/2024 31/12/2027 1.130.000,00 36 31.388,89
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550005 2024NE000659 0219G111001 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS SUAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20,00 20,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
330013 2025NE000038 0219G111001 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS SUAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.930,00 20.930,00 0,00 0,00 20.930,00 20.930,00 20.930,00 0,00
330013 2025NE000039 0219G111001 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS SUAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.048,00 35.048,00 0,00 0,00 35.048,00 35.048,00 35.048,00 0,00
330013 2025NE000040 0219G111001 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS SUAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36.858,07 36.858,07 0,00 0,00 36.858,07 36.858,07 36.858,07 0,00
330013 2025NE000041 0219G111001 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS SUAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 919,93 919,93 0,00 0,00 919,93 919,93 919,93 0,00
330013 2024NE000012 0219G111001 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS SUAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 121.990,30 2.666,44 8.412,34 110.911,52 0,00 0,00 0,00 0,00
330013 2026NE000003 0219GI11552 - 202644620007 ESTRUTURACAO DA REDE SUAS - BA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
330013 2026NE000004 0219GI11552 - 202644620007 ESTRUTURACAO DA REDE SUAS - BA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.000,00 15.286,00 10.714,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
330013 2026NE000005 0219GI11313 - 202633320006 ESTRUTURACAO DA REDE SUAS - PR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.272,00 20.272,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
330013 2026NE000006 0219GI11451 - 202642710005 ESTRUTURACAO DA REDE SUAS - RS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.272,00 20.272,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
330013 2026NE000014 0219G111001 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS SUAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.996,00 21.996,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
330013 2026NE000015 0219G111001 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS SUAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 37.284,00 34.416,00 1.823,47 1.044,53 0,00 0,00 0,00 0,00
330013 2026NE000011 0219G111001 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS SUAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.842,00 23.842,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
330013 2026NE000013 0219G111001 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS SUAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.996,00 20.347,99 0,00 1.648,01 0,00 0,00 0,00 0,00
330013 2026NE000008 0219G111001 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS SUAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.842,00 23.842,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
330013 2026NE000007 0219G111001 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS SUAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.548,00 26.409,10 2.138,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
330013 2026NE000009 0219G111001 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS SUAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.996,00 21.996,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
330013 2026NE000012 0219G111001 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS SUAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.996,00 21.996,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
330013 2026NE000010 0219G111001 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS SUAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.842,00 23.842,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
OF.589/2025 2025-09-05 71000.091437/2025-59 2025-09-26 188.52
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS 1 1130000 1130000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.074.551-** ISABELLA GAZE DE FRANÇA STECANELA SAVI Gestor
***.074.300-** Pablo Wanzeller Pinheiro Gestor Substituto
***.426.771-** LUCIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO Fiscal Técnico
***.431.751-** THIAGO JORDÃO DE MELO FRANCO Fiscal Técnico Substituto
***.477.481-** MANOEL EUGÊNIO GUIMARÃES DE OLIVEIRA Fiscal Setorial
***.395.802-** SHERIDA MARIA DE FREITAS MOREIRA LIMA Fiscal Setorial Substituto
***.897.651-** LUCIANA GONÇALVES DA COSTA Fiscal Setorial
***.695.701-** PATRÍCIA METZLER SARAIVA Fiscal Setorial Substituto
***.946.391-** BRUNA ANGELICA SILVA RIBEIRO Responsável no Setor Financeiro
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo