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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Número da Compra 90002/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 41.562.437/0001-04 - CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDA
Processo 25061.001905/2024-99
Objeto CONTRATAÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SAA, INCLUINDO CONSTRUÇÃO DE POÇO TUBULAR E 2 MÓDULOS SANITÁRIO DOMICILIAR NA ALDEIA JUMA, MUNICÍPIO DE CANUTAMA/AM PERTENCENTE AO PÓLO BASE DE HUMAITÁ/AM, ADSTRITO AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA -DSEI PORTO VELHO/RO.
Informações Complementares
Vig. Início 03/01/2025
Vig. Fim 04/07/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 730.429,14
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 730.429,14
Valor Acumulado R$ 7.749.093,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/01/2025 00001/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25061.001905/2024-99 03/01/2025 03/01/2026 619.707,00 1 619.707,00
27/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: ACRÉSCIMO ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 12,64% SOBRE O VALOR INICIAL DO CONTRATO, TOTALIZANDO O MONTANTE DE R$ 78.306,50 (SETENTA E OITO MIL TREZENTOS E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME DETALHADO NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE ITENS ADITIVADOS COM DESCONTO – REV03 (0049182221); ADICIONALMENTE, FICA PRORROGADO O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS, ALÉM DO PRAZO ORIGINALMENTE PACTUADO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, TOTALIZANDO, PORTANTO, 210 (DUZENTOS E DEZ) DIAS, CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO COM ADITIVO DE VALOR E PRAZO DE EXECUÇÃO (SEI Nº (0048573062). SUPRESSÃO SUPRESSÃO INTEGRAL DO ITEM 4.10.2.4 – BACIA TURCA INSTITUCIONAL BRANCA CELITE, ORIGINALMENTE PREVISTO NO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO, REPRESENTANDO REDUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 0,41%, EQUIVALENTE A R$ 2.565,40 (DOIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). RESULTADO DAS ALTERAÇÕES CONSIDERANDO O ACRÉSCIMO E A SUPRESSÃO ACIMA MENCIONADOS, O VALOR GLOBAL DO AJUSTE CONTRATUAL CORRESPONDE A UM ACRÉSCIMO LÍQUIDO DE APROXIMADAMENTE 12,22% SOBRE O VALOR INICIAL DO CONTRATO, TOTALIZANDO R$ 75.741,10 (SETENTA E CINCO MIL SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS). 27/08/2025 03/01/2026 695.448,10 1 695.448,10
31/12/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 01/2025, POR 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/01/2026 A 04/07/2026, NOS TERMOS DO ART. 104, INCISO I, C/C ART. 111 DA LEI Nº 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, SEGUINDO COM O OFÍCIO CONSTRUTORA NOGUEIRA-SOLICITAÇÃO ADITIVO DE PRAZO (SEI N.º 0050539578) COM O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO EM ANEXO. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 01/2025 E 1º TERMO ADITIVO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS ATÉ O PERÍODO DE 12/04/2026 CONFORME DESPACHO SESANI/PVH (0052690017), NOS TERMOS DO ART. 104, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021. 04/01/2026 04/07/2026 695.448,10 1 695.448,10
10/02/2026 00003/2026 Termo Aditivo ACRESCENTAR 5,64% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 34.981,04 (TRINTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 124, INCISO I E 125 DA LEI 14.133/2021. COM AS ALTERAÇÕES, O VALOR DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ A SER R$ 730.429,14 (SETECENTOS E TRINTA MIL QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUATORZE CENTAVOS), CONFORME COMPOSIÇÃO EM ANEXO A ESTE TERMO ADITIVO. 10/02/2026 04/07/2026 730.429,14 1 730.429,14
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257049 2024NE000236 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 12.457,59 12.457,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2025NE000056 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 607.249,41 120.161,64 0,00 487.087,77 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2026NE000061 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2025NE000223 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 75.741,10 75.741,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
178 (1° MEDIÇÃO) 2025-04-17 25061.001905/2024-99 2025-04-28 106406.79
203 (2° MEDIÇÃO) 2025-07-21 25061.001905/2024-99 2025-07-22 121720.95
211 (3° MEDIÇÃO) 2025-08-25 25061.001905/2024-99 2025-08-29 74921.10
224 (4° MEDIÇÃO) 2025-11-12 25061.001905/2024-99 2025-11-17 196496.52
3 (5° MEDIÇÃO) 2026-01-22 25061.001905/2024-99 2026-01-22 145349.18
17 (6° MEDIÇÃO) 2026-03-11 25061.001905/2024-99 2026-03-11 49820.93
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE SANEAMENTO - CAPTAÇÃO, ADUÇÃO E DISTRIBUIÇÃODE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO 1 730429.14 730429.1400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo